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STJ: suspeito de aplicar golpes pelo WhatsApp continuará preso

STJ: suspeito de aplicar golpes pelo WhatsApp continuará preso O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em aplicar golpes contra empresas por meio do aplicativo WhatsApp. Ele foi preso preventivamente na Operação Contêiner, deflagrada em dezembro de 2021 pela Polícia Civil de Goiás para investigar os fatos narrados por um homem que se

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STJ: condenado por estupro de vulnerável aguardará recurso preso

STJ: condenado por estupro de vulnerável aguardará recurso preso Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da Operação Glasnost II, da Polícia Federal, e teve a pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em 21 anos e um mês

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STJ nega revogação da prisão de acusado de integrar PCC no Acre

STJ nega revogação da prisão de acusado de integrar PCC no Acre O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Acre. Denunciado com base no artigo 2º da Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), ele está preso preventivamente desde maio de 2021, em decorrência da Operação Tabuleiro II,

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STJ mantém prisão de investigado por golpe da falsa carta contemplada

STJ mantém prisão de investigado por golpe da falsa carta contemplada O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas contempladas de consórcios de veículos.​​​​​​​​​ A investigação que levou à prisão do empresário, acusado de estelionato, é da Polícia Civil do Ceará.

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STJ nega prisão domiciliar para acusado de chefiar tráfico na fronteira

STJ nega prisão domiciliar para acusado de chefiar tráfico na fronteira Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de prisão domiciliar – ou, alternativamente, de internação em clínica especializada – apresentado pela defesa de um homem apontado como chefe do tráfico de drogas na fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo

STJ: casal acusado de fazer abortos clandestinos continua preso

STJ: casal acusado de fazer abortos clandestinos continua preso Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021. De acordo com a denúncia, os agentes chegaram ao local quando uma paciente

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STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas que seria articulado por PMs. Durante a operação, em abril de 2021, a polícia apreendeu 1,6 tonelada de drogas em um

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STJ: acusado de integrar organização atuante no tráfico continuará preso

STJ: acusado de integrar organização atuante no tráfico continuará preso O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e de armas de grosso calibre, bem como para a lavagem de dinheiro. O grupo foi alvo da Operação Balada, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2021, com

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STM: homens são condenados por corrupção envolvendo o SIGMA

STM: homens são condenados por corrupção envolvendo o SIGMA Um ex-soldado e um civil foram condenados, no Superior Tribunal Militar (STM), por participarem de um esquema de corrupção envolvendo o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) do Exército Brasileiro. A condenação aplicada pelo plenário do STM confirmou a decisão da 1ª Auditoria da 2ª CJM, sede da primeira instância da Justiça Militar em São Paulo. Conforme a denúncia, o caso se trata da prática

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STF veda uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

STF veda uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a impossibilidade da utilização de elementos obtidos por meio do acordo de leniência da Odebrecht sejam utilizados como prova, direta ou indiretamente, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal referente à sede do Instituto Lula. A decisão foi tomada na sessão virtual

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STF tranca ação penal de acusado de homicídio de contraventor no RJ

STF tranca ação penal de acusado de homicídio de contraventor no RJ Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal a que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, respondia por homicídio. O colegiado julgou inviável (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 205000, por ter sido impetrado contra decisão monocrática de ministro do Superior

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STF: Ministro nega afastamento de delegado que investiga deputado

STF: Ministro nega afastamento de delegado que investiga deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 212138, em que a defesa do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) pedia o afastamento do delegado da Polícia Federal José Augusto Versiani da condução das investigações sobre fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo durante sua gestão no Ministério da Saúde. A chamada “Operação Pés de Barro” apura supostas irregularidades

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