EVINIS TALON

-

Notícias

Notícias
Evinis Talon

STJ: Sexta Turma admite qualificadora de meio cruel em pronúncia por homicídio de trânsito com dolo eventual

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 18 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao REsp 1829601. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Paraná (MPPR) para reconhecer a compatibilidade entre o dolo eventual e a qualificadora de meio cruel apontada na sentença que mandou o réu a júri popular por homicídio cometido na direção de veículo. O MPPR

Notícias
Evinis Talon

STF: Ministro nega pedido de liberdade de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara (MG)

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 180891. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180891, no qual a defesa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara (MG) Juarez Camilo, acusado dos crimes de ordenação de despesa não autorizada e fraude em licitação, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele

Notícias
Evinis Talon

STF: mantida prisão preventiva de universitário do RJ condenado por tráfico de drogas

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 180298. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180298, no qual a defesa de Matthaus de Souza Leite, condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico de drogas, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele vendia os entorpecentes numa cobertura em Copacabana,

Notícias
Evinis Talon

TRF4 mantém condenação de pescador que descumpriu lei ambiental

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 13 de fevereiro de 2020 (leia aqui). Um homem que foi flagrado no Rio Iguaçu (PR), na região do município de Foz do Iguaçu, com rede proibida e com uma carga de 49 kg de peixe teve a condenação confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início do mês (5/2). Ele usava uma rede de

Notícias
Evinis Talon

TRF4 mantém condenação por transporte clandestino de cigarros

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 14 de fevereiro de 2020 (leia aqui). Um comerciante de Estância Velha (RS) que foi preso em flagrante transportando uma carga de 582 maços de cigarros contrabandeados teve a condenação confirmada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta semana (11/2). A mercadoria era de origem estrangeira e não possuía documentação fiscal que comprovasse sua importação para

Notícias
Evinis Talon

TRF4: grupo que “pescava” malotes de dinheiro em bancos tem condenação mantida

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 10 de fevereiro de 2020 (leia aqui). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de quatro homens que realizaram, em 2013, uma série de furtos a agências bancárias do Rio Grande do Sul “pescando” com anzol malotes de dinheiro. A decisão da 7ª Turma da corte, entretanto, absolveu os réus da acusação de associação

Notícias
Evinis Talon

STF: negado HC a acusado de desvio de verbas para enchentes em Pernambuco

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 180915. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180915, no qual o ex-presidente da Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil) Laurinaldo Félix Nascimento, denunciado por suposto envolvimento em fraudes na gestão de recursos federais enviados para vítimas de enchentes ocorridas em 2010, pedia que a ação

Notícias
Evinis Talon

STJ: Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 12 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao AREsp 1461818. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Daniel Santos Benitez Lopez, policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ). O PM recorreu de decisão do

Notícias
Evinis Talon

Senado: Elmano Férrer apresenta projetos para melhorar legislação penal

Notícia publicada no site do Senado Federal, no dia 10 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao PL 6.398/2019. O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) destacou nesta segunda-feira (10), em Plenário, alguns projetos de lei que visam regatar pontos que considera fundamental para o aperfeiçoamento do processo penal brasileiro. O parlamentar fez resgates do pacote anticrime — enviado pelo Ministro Sérgio Mouro — e que não se transformaram em lei. Entre os projetos apresentados pelo senador,

Notícias
Evinis Talon

TRF1: Turma determina trancamento de ação penal por ausência de justa causa

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 14 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao processo nº 10209707220194010000. Por entender que a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG não teve prejuízo no incidente em que um professor da instituição de ensino se apropriou, pelo período de quatro meses, de duas licenças de uso do software “DOLPHIN IMAGING”, de propriedade da Universidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal

Notícias
Evinis Talon

STF: Segunda Turma nega recurso do MPF e mantém medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 145181. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária desta terça-feira (11), negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 145181, que revogou a prisão preventiva decretada contra o ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson

Notícias
Evinis Talon

STJ confirma condenação de Eduardo Azeredo e redimensiona pena para 15 anos e sete meses

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 11 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao REsp 1776680. ​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo por desvio de R$ 3,5 milhões (aproximadamente R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas estatais. O dinheiro foi usado na campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927-2030 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018