Início | Evinis Talon

Jurisprudência

STJ: extensão do HC exige similitude das circunstâncias

STJ: extensão do HC exige similitude das circunstâncias A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no PExt no HC 592.832/SP, decidiu que o pedido de extensão no habeas corpus exige a similitude das circunstâncias de caráter objetivo, nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal, bem como o interesse processual do requerente. Confira a ementa relacionada:

Evinis Talon 26 de February de 2021

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

STJ reconhece estupro de vulnerável cometido por meio virtual

Câmara votará resolução sobre prisão em flagrante de deputados

STF nega expulsão de estrangeiro cujo filho brasileiro nasceu após o delito

STJ: prova ilícita por acesso a celular sem autorização pode ser renovada

Como focar na área criminal nos estudos

Quais são os momentos da investigação criminal defensiva?

STF restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico

STJ: consumação do crime de exercício arbitrário das próprias razões

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

STJ: extensão do HC exige similitude das circunstâncias

STJ: Terceira Seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos

STF confirma decisão que permite progressão antecipada na pandemia

TJDFT: o princípio da insignificância não pode ser aplicado quando o furto é qualificado

STF: ação penal por furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta

STM: Tribunal condena soldado por subtrair pistola do Exército

STJ: posse de apenas 1 munição de arma de fogo já caracteriza crime

STJ aplica a analogia in bonam partem diante da omissão da Lei Anticrime

STJ: a natureza do entorpecente, por si só, não pode aumentar a pena

Nova Súmula do STJ: execução da pena restritiva de direitos

STF: não é ilícita a prova que decorre de entrevista espontânea

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

STF: é nula a decisão que cita prova nova admitida sem contraditório

Nova Súmula do STJ: procuração para núcleos de prática jurídica

STF: trabalhadores do sistema prisional são obrigados a usar máscaras

STF: não se presume a embriaguez de quem não se submete a exame

STF: a falta de fundamentação não se confunde com fundamentação sucinta

EVINIS TALON

Outros textos

STF: é vedado o regime mais gravoso em recurso exclusivo da defesa

STF: o furto em período noturno não impede, por si só, a insignificância

STF: ofensa ao contraditório para o réu citado por edital

STF: Estado tem o dever de indenizar más condições de presídio

STF: Ministro tranca inquérito policial aberto após furto de queijo

STJ: Corte Especial recebe denúncia contra Witzel

STF: Delegado acusado de liderar organização criminosa continuará preso

STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a CF/88

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON TEXTOS recomendados

EVINIS TALON TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON Outros textos

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON

Outros textos