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STJ: motivação econômica não afasta crime de terrorismo Em julgamento realizado em 15 de setembro de 2026, a Ministra Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial para restabelecer a condenação do réu pela prática de atos preparatórios de terrorismo, afastando o entendimento de que sua motivação

STJ: resenha de obra cinematográfica autoriza remição de pena Em decisão monocrática proferida em 9 de setembro de 2026, o

STJ: ilicitude da abordagem da guarda municipal anula provas obtidas Em julgamento realizado em 22 de outubro de 2025, o

STJ: agravante não debatida em plenário não pode ser aplicada na dosimetria do júri Em decisão monocrática proferida em 27
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STJ: divergência na data dos fatos torna denúncia inepta Em decisão monocrática proferida em 19 de dezembro de 2024, o

STJ: apreensão de drogas na “Cracolândia” não autoriza a presunção de traficância Em decisão monocrática proferida em 1º de setembro de 2026, o Ministro Rogerio

STJ: ligação para libertar vítima após intervenção policial configura atenuante do art. 65, III, b No AgRg no HC 1.087.657-SP, a Sexta Turma do Superior

STJ: quantidade de droga não pode ser usada em duas fases da dosimetria Em decisão monocrática proferida em 1º de setembro de 2026, o Ministro

STJ: é ilegal autorização genérica para monitorar entrevistas entre advogado e preso No EDcl no AgRg no REsp 1.954.331-RN, a Quinta Turma do Superior Tribunal
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