EVINIS TALON
EVINIS TALON

STJ: local dominado por facção e rádio comunicador não comprovam associação para o tráfico Em decisão monocrática proferida em 12 de março de 2026, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do habeas corpus, mas concedeu a ordem de ofício para absolver o paciente do crime de associação para o tráfico, mantendo a

STJ: mensagens armazenadas em nuvem não se sujeitam aos requisitos da interceptação telefônica No Processo em segredo de Justiça, a

STJ: prompt injection configura ato atentatório à dignidade da Justiça No REsp 2.256.731-PB, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

URGENTE! Nova lei altera CP e tipifica crimes contra o mercado de combustíveis Entrou em vigor a LEI Nº 15.517,
EVINIS TALON

STJ: busca em endereço diverso do mandado gera nulidade de provas e absolvição Em decisão monocrática proferida em 3 de

Julgamento no STF Acompanhe o julgamento ao vivo no canal oficial do Youtube Supremo Tribunal Federal O professor está analisando os detalhes em tempo real.

STJ: uso indevido de IA invalida relatório de indiciamento Em decisão monocrática proferida em 4 de setembro de 2026, o Ministro Messod Azulay Neto, do

STJ: quebra de sigilo médico gera provas ilícitas no processo penal Em julgamento realizado em 15 de abril de 2026, o Ministro Og Fernandes, da

STJ: divergência na data dos fatos torna denúncia inepta Em decisão monocrática proferida em 19 de dezembro de 2024, o Ministro Antonio Saldanha Palheiro, da
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com