EVINIS TALON
EVINIS TALON

STJ: embriaguez e excesso de velocidade não bastam para caracterizar dolo eventual Em decisão monocrática proferida em 28 de maio de 2026, o Ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão anterior para não conhecer do habeas corpus, mas concedeu a ordem de ofício para desclassificar as imputações de homicídio doloso para crimes culposos

STJ: acesso a celular sem autorização judicial torna ilícitas as provas obtidas Em julgamento realizado em 4 de março de

STJ: continuidade delitiva não impede celebração de ANPP Em julgamento realizado em 4 de novembro de 2025, a Quinta Turma

STJ: retratação tardia da vítima não basta para absolvição em revisão criminal No Processo em segredo de justiça, a Sexta
EVINIS TALON

STJ julgará tema sobre pedido de droga em presídio sob rito dos repetitivos A Terceira Seção acolheu a proposta de

Nova lei (antigo PL da dosimetria) altera CP e LEP Entrou em vigor a LEI Nº 15.402, DE 8 DE MAIO DE 2026 que altera

STJ definirá ônus da prova sobre origem ilícita no crime de receptação A Terceira Seção acolheu a proposta de afetação dos Recursos Especiais n. 2.218.010-PI

STJ: prisão preventiva decretada oralmente em audiência de custódia é ilegal Em decisão monocrática proferida em 27 de abril de 2026, o Ministro Rogerio Schietti

STJ: impedir réu de usar roupas civis no júri anula julgamento Em julgamento realizado em 12 de março de 2024, a Quinta Turma do Superior
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com