STJ: a nulidade absoluta por cerceamento de defesa gera invalidade apenas dos atos processuais subsequentes A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RCD no HC 1044378/MT, decidiu que “a nulidade absoluta por cerceamento de defesa gera invalidade apenas dos atos processuais subsequentes e logicamente dependentes do reconhecidamente viciado, preservando-se os demais, nos termos do art. 573, §

Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de abril de 2026

Jurisprudência

STJ: é cabível a pronúncia com base em testemunho indireto

Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de fevereiro de 2022

Jurisprudência

STJ: é vedada a concessão de múltiplas remições por aprovações em exames de mesma natureza e conteúdo

Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de abril de 2026

Advogado criminalista em Caxias do Sul

Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de fevereiro de 2026

Jurisprudência

STJ: a alegação de deficiência de defesa técnica constitui nulidade relativa e exige prova de prejuízo

STJ: a alegação de deficiência de defesa técnica constitui nulidade relativa e exige prova de prejuízo A Quinta Turma do

Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de abril de 2026

Jurisprudência

STJ: mera solicitação de entrega de drogas em presídio é crime impossível

STJ: mera solicitação de entrega de drogas em presídio é crime impossível O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC

Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de abril de 2026

Jurisprudência

STJ: a utilização de monitoramento eletrônico permite a realização de trabalho externo

STJ: a utilização de monitoramento eletrônico permite a realização de trabalho externo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de abril de 2026

Direito

Nova lei estabelece que a audiência de retratação por violência doméstica ocorra sob manifestação expressa da vítima

Evinis Talon | Advogado Criminalista 7 de abril de 2026

juiz audiência de custódia flagrante prisão preventiva

Jurisprudência

STJ: descumprir formalidades na dispensa de licitação não é crime

Evinis Talon | Advogado Criminalista 7 de abril de 2026

Jurisprudência

STJ: compete à justiça estadual julgar crimes contra empresas estaduais que não envolvam verbas federais

Evinis Talon | Advogado Criminalista 6 de abril de 2026

Jurisprudência

STJ: a remição pelo trabalho pode ser comprovada por prova testemunhal

Evinis Talon | Advogado Criminalista 2 de abril de 2026

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON

Outros textos

MEUS VÍDEOS

ACOMPANHE MEU CANAL

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

STJ: é possível reconhecer de ofício a nulidade da condenação por tráfico por ausência de materialidade

STJ: é possível reconhecer de ofício a prescrição retroativa da pretensão punitiva

STF: é possível realizar nova oitiva de vítima para viabilizar revisão criminal

STJ: suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

STJ: provas obtidas por meio de ingresso injustificado em residência são nulas

STJ: a reincidência isolada, em crime sem violência, não justifica a prisão preventiva

STJ: a superveniência de sentença condenatória prejudica o HC voltado à discussão de situação processual anterior

Nova lei inclui violência vicária no rol de crimes hediondos

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

STJ: a nulidade absoluta por cerceamento de defesa gera invalidade apenas dos atos processuais subsequentes

STJ: é cabível a pronúncia com base em testemunho indireto

STJ: é vedada a concessão de múltiplas remições por aprovações em exames de mesma natureza e conteúdo

Advogado criminalista em Caxias do Sul

STJ: a alegação de deficiência de defesa técnica constitui nulidade relativa e exige prova de prejuízo

STJ: mera solicitação de entrega de drogas em presídio é crime impossível

STJ: a utilização de monitoramento eletrônico permite a realização de trabalho externo

Nova lei estabelece que a audiência de retratação por violência doméstica ocorra sob manifestação expressa da vítima

STJ: descumprir formalidades na dispensa de licitação não é crime

STJ: compete à justiça estadual julgar crimes contra empresas estaduais que não envolvam verbas federais

STJ: a remição pelo trabalho pode ser comprovada por prova testemunhal

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

STJ: o assistente de acusação pode interpor RESE contra decisão que rejeita a denúncia

STJ: o sigilo de dados não abrange meios usados ilicitamente dentro de estabelecimentos prisionais

STJ: a absolvição em PAD não impede o prosseguimento de ação penal

STJ: a concessão da gratuidade judiciária não possui efeitos retroativos

STF vai decidir se constrangimento da vítima em processo por estupro pode anular provas

EVINIS TALON

Outros textos

STJ: a busca pessoal por guardas municipais é válida quando há fundada suspeita

STJ: prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo código penal

STJ: a execução de medidas socioeducativas admite a unificação de medidas de espécies distintas

STJ: a condenação por porte de drogas para uso pessoal não configura maus antecedentes

STJ: é válida a colaboração premiada de advogado quando se refere a crimes que ele cometeu

STJ: o crime de fabricação de maquinas destinado ao tráfico de drogas não é hediondo

STJ: a restituição de coisas apreendidas exige prova da não utilização dos bens como instrumento do crime

Nova lei institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON TEXTOS recomendados

EVINIS TALON TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON Outros textos

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON

Outros textos