STJ: envio de conteúdo pornográfico sem consentimento configura importunação sexual
Evinis Talon | Advogado Criminalista 30 de julho de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: data da falta grave prevalece para análise do indulto
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de julho de 2026
STJ: defesa tem direito de acessar provas que fundamentaram prisão temporária
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de julho de 2026
STF: unirrecorribilidade recursal não impede conhecimento de HC
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de julho de 2026
STJ: defesa pode interpor apelação adesiva no processo penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de julho de 2026
STJ: progressão não pode ser negada com base em fatores alheios à execução penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de julho de 2026
STF: mula do tráfico faz jus a redução de pena sem prova de dedicação criminosa
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de julho de 2026
STJ: ausência de de acesso às provas pela defesa anula ação penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de julho de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: fazenda pública pode executar multa criminal diante da inércia do MP
STJ: fazenda pública pode executar multa criminal diante da inércia do MP No AgRg no REsp 2.156.112-RS, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “mesmo diante da alteração promovida pela Lei n. 13.964/2019 no art. 51 do Código Penal, a Fazenda Pública mantém a competência subsidiária para a execução da multa criminal, em caso de inércia
Evinis Talon | Advogado Criminalista 4 de agosto de 2026
Vídeos
Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de agosto de 2020
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 3 de agosto de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de abril de 2023
Jurisprudência
STJ: prescrição de condenação anterior autoriza aplicação do tráfico privilegiado
STJ: prescrição de condenação anterior autoriza aplicação do tráfico privilegiado Em decisão monocrática proferida em 1º de julho de 2026,
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de julho de 2026
Direito
Nova lei regulamenta o spray de defesa pessoal para mulheres e estabelece penalidades para uso o indevido
Nova lei regulamenta o spray de defesa pessoal para mulheres e estabelece pena para uso o indevido Entrou em vigor
Evinis Talon | Advogado Criminalista 24 de julho de 2026
Jurisprudência
STJ: HC afasta valoração da personalidade baseada em ações penais em curso
STJ: HC afasta valoração da personalidade baseada em ações penais em curso Em julgamento realizado em 24 de junho de
Evinis Talon | Advogado Criminalista 24 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 23 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 23 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 23 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de julho de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
STJ: perguntas diretas dos jurados não anulam o júri sem demonstração de prejuízo
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de julho de 2026
STJ: perguntas diretas dos jurados não anulam o júri sem demonstração de prejuízo Em acórdão julgado em 17 de junho
STJ: gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de julho de 2026
STJ: gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva Em acórdão julgado em 17 de junho de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal de
STJ: quantidade e variedade de drogas não afastam tráfico privilegiado
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de julho de 2026
STJ: quantidade e variedade de drogas não afastam tráfico privilegiado Em acórdão julgado em 24 de junho de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal
STJ: a reincidência exige debate em plenário do júri para agravar a pena
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de julho de 2026
STJ: a reincidência exige debate em plenário do júri para agravar a pena Em decisão monocrática proferida em 14 de julho de 2026, o Ministro
STJ: perícia é indispensável diante de dúvida sobre a integridade da prova digital
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de julho de 2026
STJ: perícia é indispensável diante de dúvida sobre a integridade da prova digital Em acórdão julgado em 10 de fevereiro de 2026, a Sexta Turma
EVINIS TALON
Outros textos
STJ: citação por edital exige suspensão do processo se o réu não comparecer
Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de julho de 2026
STJ: fundamentação genérica invalida medidas cautelares penais
Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de julho de 2026
STJ: vínculo familiar não basta para configurar associação para o tráfico
Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de julho de 2026
STF: nulidade de prova digital ilícita invalida condenação
Evinis Talon | Advogado Criminalista 16 de julho de 2026
STF: hediondez superveniente não impede concessão de comutação de pena
Evinis Talon | Advogado Criminalista 16 de julho de 2026
STJ: pena máxima inferior a quatro anos afasta prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 15 de julho de 2026
STJ: excesso de prazo no Júri autoriza revogação da prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de julho de 2026
STJ: excesso de prazo impõe o trancamento de investigação criminal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de julho de 2026
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com