STJ: ausência do advogado em audiência não configura abandono de causa
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de maio de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: comodismo ou preguiça não configuram dolo específico do crime de prevaricação militar
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de maio de 2026
STJ aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de maio de 2026
STJ: dissenso durante ato sexual pode caracterizar estupro
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de maio de 2026
STJ: aparência física da vitima não afasta estupro de vulnerável
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de maio de 2026
STJ: a manutenção de ofensas na internet não impede a prescrição do crime de injúria
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de maio de 2026
STJ: ausência de mandado físico torna ilícita busca
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de maio de 2026
STJ: acesso a celular sem autorização judicial torna ilícitas as provas obtidas
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de maio de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: ausência de apreensão de drogas impede ação penal por tráfico
STJ: ausência de apreensão de drogas impede ação penal por tráfico Em decisão monocrática proferida em 22 de maio de 2026, o Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou decisão anterior e concedeu a ordem no AgRg no HC nº 1.095.536/ES para trancar a ação penal instaurada pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
Evinis Talon | Advogado Criminalista 3 de junho de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de abril de 2023
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 2 de junho de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de fevereiro de 2026
Jurisprudência
STJ: retratação tardia da vítima não basta para absolvição em revisão criminal
STJ: retratação tardia da vítima não basta para absolvição em revisão criminal No Processo em segredo de justiça, a Sexta
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de maio de 2026
Jurisprudência
STJ: quebra da cadeia de custódia impede a utilização de mídias em sessão do júri
STJ: quebra da cadeia de custódia impede a utilização de mídia em sessão do júri Em decisão monocrática proferida em
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de maio de 2026
Direito
Nova lei dispõe sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência
Nova lei dispõe sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência Entrou em vigor a LEI Nº 15.412, DE 20
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de maio de 2026
Direito
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de maio de 2026
Direito
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de maio de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de maio de 2026
Direito
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de maio de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
STJ definirá ônus da prova sobre origem ilícita no crime de receptação
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de maio de 2026
STJ definirá ônus da prova sobre origem ilícita no crime de receptação A Terceira Seção acolheu a proposta de afetação
STJ: prisão preventiva decretada oralmente em audiência de custódia é ilegal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 19 de maio de 2026
STJ: prisão preventiva decretada oralmente em audiência de custódia é ilegal Em decisão monocrática proferida em 27 de abril de 2026, o Ministro Rogerio Schietti
STJ: impedir réu de usar roupas civis no júri anula julgamento
Evinis Talon | Advogado Criminalista 19 de maio de 2026
STJ: impedir réu de usar roupas civis no júri anula julgamento Em julgamento realizado em 12 de março de 2024, a Quinta Turma do Superior
STJ: custo de tornozeleira eletrônica não pode ser repassado ao apenado
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de maio de 2026
STJ: custo de tornozeleira eletrônica não pode ser repassado ao apenado Em decisão monocrática proferida em 27 de abril de 2026, o Ministro Sebastião Reis
STJ: confissão parcial autoriza reconhecimento da atenuante
Evinis Talon | Advogado Criminalista 16 de maio de 2026
STJ: confissão parcial autoriza reconhecimento da atenuante Em julgamento realizado em 29 de abril de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
EVINIS TALON
Outros textos
STJ: menção ao nome do investigado não basta para ação penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de maio de 2026
STJ: o princípio da insignificância não se aplica à corrupção passiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de maio de 2026
STJ: orfandade de filhos menores justifica aumento da pena-base no homicídio
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de maio de 2026
STJ: nervosismo ao avistar policiais não justifica busca pessoal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de maio de 2026
Nova lei amplia inclusão em presídios federais de segurança máxima
Evinis Talon | Advogado Criminalista 12 de maio de 2026
STJ: ausência de alegações finais sobre o mérito gera nulidade absoluta
Evinis Talon | Advogado Criminalista 12 de maio de 2026
STJ: confissão parcial na fase policial autoriza aplicação da atenuante
Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de maio de 2026
STJ: denúncia anônima não justifica invasão domiciliar
Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de maio de 2026
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com