STF: hediondez superveniente não impede concessão de comutação de pena
Evinis Talon | Advogado Criminalista 16 de julho de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: pena máxima inferior a quatro anos afasta prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 15 de julho de 2026
STJ: excesso de prazo no Júri autoriza revogação da prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de julho de 2026
STJ: excesso de prazo impõe o trancamento de investigação criminal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de julho de 2026
STJ: desnecessário pedido prévio de revogação da prisão para impetração de HC
Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de julho de 2026
STJ: faltas disciplinares antigas não impedem a progressão de regime
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de julho de 2026
STJ: ausência de fatos novos impede restabelecimento da prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de julho de 2026
STJ: inviável continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação previdenciárias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de julho de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: perícia é indispensável diante de dúvida sobre a integridade da prova digital
STJ: perícia é indispensável diante de dúvida sobre a integridade da prova digital Em acórdão julgado em 10 de fevereiro de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Carlos Pires Brandão, deu parcial provimento ao agravo regimental no habeas corpus para determinar a realização de perícia oficial nos dispositivos eletrônicos apreendidos e
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de julho de 2026
Direito
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de abril de 2017
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 5 de setembro de 2024
Notícias
Senado: projeto aumenta pena para a violência sexual digital contra menores
Senado: projeto aumenta pena para a violência sexual digital contra menores O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei
Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de julho de 2026
Jurisprudência
STJ: denúncia anônima não autoriza ingresso em domicílio
STJ: denúncia anônima não autoriza ingresso em domicílio Em acórdão julgado em 5 de maio de 2026, a Sexta Turma
Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de julho de 2026
Jurisprudência
STJ: ausência de apreensão da droga impõe absolvição por tráfico
STJ: ausência de apreensão da droga impõe absolvição por tráfico Em decisão monocrática proferida em 26 de junho de 2026,
Evinis Talon | Advogado Criminalista 7 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 7 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 6 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 3 de julho de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 3 de julho de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
STJ: progressão de regime admite aplicação de percentuais distintos para cada condenação
Evinis Talon | Advogado Criminalista 2 de julho de 2026
STJ: progressão de regime admite aplicação de percentuais distintos para cada condenação No REsp 2.037.377-SC, a Terceira Seção do Superior
STJ: acesso parcial a provas impõe nulidade processual
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de julho de 2026
STJ: acesso parcial a provas impõe nulidade processual Em acórdão julgado em 16 de junho de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ: palavra da vítima sem corroboração não basta para condenação
Evinis Talon | Advogado Criminalista 30 de junho de 2026
STJ: palavra da vítima sem corroboração não basta para condenação Em acórdão julgado em 16 de junho de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal
STJ: execução da pena pode ocorrer em outro estado para preservar vínculos familiares
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de junho de 2026
STJ: execução da pena pode ocorrer em outro estado para preservar vínculos familiares Em decisão monocrática proferida em 16 de dezembro de 2025, o Ministro
STJ: ausência de impugnação específica impede conhecimento de recurso ministerial
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de junho de 2026
STJ: ausência de impugnação específica impede conhecimento de recurso ministerial Em acórdão julgado em 17 de junho de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal
EVINIS TALON
Outros textos
STF: anulada a sentença por ausência de análise de tese defensiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de junho de 2026
STJ: juiz não pode proibir advogado de peticionar nos autos
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de junho de 2026
STJ: movimentações financeiras incompatíveis não justificam prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de junho de 2026
STJ: a violência psicológica contra a mulher não exige dano psíquico
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de junho de 2026
STJ: erro na dosimetria da pena gera direito à indenização
Evinis Talon | Advogado Criminalista 24 de junho de 2026
STJ: busca domiciliar baseada apenas em informações de corréus é ilícita
Evinis Talon | Advogado Criminalista 23 de junho de 2026
STJ: pena fixada no mínimo legal afasta o regime fechado no tráfico de drogas
Evinis Talon | Advogado Criminalista 23 de junho de 2026
STJ: mãe de criança menor de 12 anos tem direito à prisão domiciliar
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de junho de 2026
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com