STJ: condições pessoais favoráveis, por si só, não impedem a decretação de prisão preventiva A Quinta Turma do Superior Tribunal

STJ: omissão na análise de questões relevantes caracteriza negativa de prestação jurisdicional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC

STJ: fuga após ordem legal de parada configura crime de desobediência A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 1051776/MG,

STJ: a aplicação da Lei Maria da Penha independe de vínculo afetivo entre autor e vítima A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),