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STJ: resenha de obra cinematográfica autoriza remição de pena Em decisão monocrática proferida em 9 de setembro de 2026, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu o habeas corpus nº 1.127.583/SP, porém, concedeu a ordem de ofício para cassar o acórdão impugnado e restabelecer a decisão que reconheceu a remição de 4 dias de pena pela apresentação de resenha

STJ: é ilegal interromper o cômputo da pena por violação à tornozeleira eletrônica No AgRg no AREsp 3.114.054-SC, a Quinta

STJ: tentativa de entrada de droga no presídio configura falta grave No HC 1.037.481-SP, a Quinta Turma do Superior Tribunal

STJ: órgão fracionário do TJ pode julgar membro do MP por crime comum No AgRg no HC 1.042.816-RO, a Sexta
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STJ: revista vexatória em presídio anula provas obtidas Em decisão monocrática proferida em 3 de agosto de 2026, o Ministro

STJ: medida protetiva não pode impor à vítima o ônus de se afastar do acusado O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça

STJ: núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro no processo penal No EAREsp 2.841.872-DF, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu

STJ: a pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito No REsp 2.048.687-BA, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

STJ: a injúria racial gera dano moral presumido No REsp 2.251.248-MG, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “1. A injúria
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