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STJ: falha no sistema que impede sustentação oral anula julgamento virtual Em acórdão prolatado em 4 de agosto de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, não conheceu do habeas corpus nº 1076562/PR, porém, concedeu a ordem de ofício para anular o julgamento da apelação e o acórdão dele

STJ vai definir data-base da progressão em caso de prisão descontínua A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
STJ: apreensão de entorpecentes em veículo não autoriza ingresso em domicílio sem fundadas razões Em decisão monocrática proferida em 3

Urgente! Nova lei combate à violência sexual contra crianças Entrou em vigor a LEI Nº 15.487, DE 6 DE AGOSTO
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STJ: fazenda pública pode executar multa criminal diante da inércia do MP No AgRg no REsp 2.156.112-RS, a Sexta Turma

STJ: dúvida razoável sobre imparcialidade do juiz autoriza reconhecimento de suspeição Em decisão monocrática proferida em 6 de abril de 2026, o Ministro Messod Azulay

STJ: reincidência no Júri exige debate da agravante em plenário No REsp 2.224.804-PR, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “no

STJ: qualificadora da Lei Maria da Penha aplica-se à violência em relação homoafetiva No REsp 2.236.141-SC, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

STJ: presunção de incapacidade econômica dispensa reparação do dano No AgRg no HC 1.050.739-SP, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que
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