EVINIS TALON
EVINIS TALON

STJ: pedido de ANPP pode retroagir Em decisão colegiada julgada em 4 de agosto de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para dar provimento ao recurso especial e determinar a remessa dos autos à origem para manifestação motivada do Ministério Público sobre o cabimento do acordo de não

STJ: recusa subjetiva de ANPP exige remessa dos autos ao órgão superior do MP No AgRg no REsp 2.088.701-PR, a

STJ: quebra da incomunicabilidade dos jurados não beneficia quem causou a nulidade No AgRg no AREsp 3.164.756-GO, a Quinta Turma

URGENTE! Nova lei regulamenta o requisito da relevância para admissão do REsp no STJ Entrou em vigor a LEI Nº
EVINIS TALON

STJ: qualificadora da Lei Maria da Penha aplica-se à violência em relação homoafetiva No REsp 2.236.141-SC, a Sexta Turma do

STJ: presunção de incapacidade econômica dispensa reparação do dano No AgRg no HC 1.050.739-SP, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que

STJ: envio de conteúdo pornográfico sem consentimento configura importunação sexual No Processo em segredo de justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

STJ: data da falta grave prevalece para análise do indulto No EDcl no REsp 2.011.706-MG, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu

STJ: defesa tem direito de acessar provas que fundamentaram prisão temporária Em decisão monocrática proferida em 2 de fevereiro de 2026, o Ministro Ribeiro Dantas,
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com