STJ: falta de acesso integral a provas pela defesa suspende audiência de instrução
Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de setembro de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: é ilegal interromper o cômputo da pena por violação à tornozeleira eletrônica
Evinis Talon | Advogado Criminalista 4 de setembro de 2026
STJ: tentativa de entrada de droga no presídio configura falta grave
Evinis Talon | Advogado Criminalista 3 de setembro de 2026
STJ: órgão fracionário do TJ pode julgar membro do MP por crime comum
Evinis Talon | Advogado Criminalista 2 de setembro de 2026
STJ: associação criminosa não impede progressão especial de regime
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
STJ: sentença de pronúncia não constitui novo título prisional
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
STJ: exame criminológico não pode ser exigido retroativamente
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
STJ: ausência de PAD anula falta grave homologada
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de agosto de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: apreensão de drogas na “Cracolândia” não autoriza a presunção de traficância
STJ: apreensão de drogas na “Cracolândia” não autoriza a presunção de traficância Em decisão monocrática proferida em 1º de setembro de 2026, o Ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a ordem em habeas corpus para desclassificar a conduta imputada à paciente, de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006) para porte de drogas
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de setembro de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 3 de maio de 2020
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de setembro de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de fevereiro de 2020
Notícias
STJ: medida protetiva não pode impor à vítima o ônus de se afastar do acusado
STJ: medida protetiva não pode impor à vítima o ônus de se afastar do acusado O ministro Antonio Carlos Ferreira,
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de agosto de 2026
Jurisprudência
STJ: núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro no processo penal
STJ: núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro no processo penal No EAREsp 2.841.872-DF, a Corte Especial do Superior
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de agosto de 2026
Jurisprudência
STJ: a pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito
STJ: a pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito No REsp 2.048.687-BA, a Terceira Seção do
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
STJ: acusado não deve custear a própria tornozeleira eletrônica
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
STJ: acusado não deve custear a própria tornozeleira eletrônica Em decisão monocrática proferida em 24 de junho de 2026, o
STJ: livramento condicional não exige passagem pelo regime intermediário
Evinis Talon | Advogado Criminalista 24 de agosto de 2026
STJ: livramento condicional não exige passagem pelo regime intermediário Em decisão monocrática proferida em 14 de agosto de 2026, o Ministro Sebastião Reis Júnior, da
STJ: gravidade abstrata do crime não justifica regime mais gravoso
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de agosto de 2026
STJ: gravidade abstrata do crime não justifica regime mais gravoso Em julgamento realizado em 12 de agosto de 2026, a Ministra Maria Marluce Caldas, da
STJ: o réu pode usar vestes civis no Tribunal do Júri
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de agosto de 2026
STJ: o réu pode usar vestes civis no Tribunal do Júri Em julgamento realizado em 12 de agosto de 2026, o Ministro Sebastião Reis Júnior,
STJ: defesa deve ter acesso à decisão que decreta prisão preventiva
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de agosto de 2026
STJ: defesa deve ter acesso à decisão que decreta prisão preventiva Em decisão monocrática proferida em 24 de junho de 2026, o Ministro Rogerio Schietti
EVINIS TALON
Outros textos
URGENTE! STJ regulamenta uso de resumo em petições para triagem por IA
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de agosto de 2026
STF: medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha se aplicam fora do contexto doméstico
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de agosto de 2026
STJ: alteração da LEP sobre exame criminológico é novatio legis in pejus
Evinis Talon | Advogado Criminalista 19 de agosto de 2026
STJ: falha no sistema que impede sustentação oral anula julgamento virtual
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de agosto de 2026
STJ: atipicidade material afasta estupro de vulnerável
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de agosto de 2026
STJ: ausência de manifestação do MP sobre ANPP autoriza HC de ofício
Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de agosto de 2026
STJ: pedido de ANPP pode retroagir
Evinis Talon | Advogado Criminalista 15 de agosto de 2026
STJ: juiz não pode ler perguntas escritas do MP ausente em audiência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de agosto de 2026
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com