EVINIS TALON
EVINIS TALON

STJ: apreensão de droga em via pública não autoriza ingresso em residência Em decisão monocrática proferida em 2 de abril de 2026, o Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente a ordem no habeas corpus nº 981.452/MG para reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante ingresso ilegal no domicílio do paciente, determinar o desentranhamento das

STJ: noticiante não pode contestar arquivamento de inquérito Em acórdão julgado em 27 de maio de 2026, a Quinta Turma

STJ: prisão preventiva por quase seis anos sem júri é ilegal Em decisão monocrática proferida em 28 de março de

STJ: embriaguez e excesso de velocidade não bastam para caracterizar dolo eventual Em decisão monocrática proferida em 28 de maio
EVINIS TALON

STJ: whatsapp privado não autoriza aumento de pena em crime de injúria Em decisão monocrática proferida em 20 de maio

STJ: imunidade profissional do advogado não impede apuração de excessos em crimes contra a honra Em julgamento realizado em 6 de maio de 2026, a

STJ: ausência do advogado em audiência não configura abandono de causa Em julgamento realizado em 19 de maio de 2026, a Sexta Turma do Superior

STJ: comodismo ou preguiça não configuram dolo específico do crime de prevaricação militar Em julgamento realizado em 13 de maio de 2026, a Sexta Turma

STJ aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com