STJ: busca pessoal sem fundada suspeita leva ao trancamento da ação Em julgamento realizado em 8 de setembro de 2026,

STJ: exigência do exame criminológico não retroage em prejuízo do condenado Em julgamento realizado em 9 de setembro de 2026, o Ministro Ribeiro Dantas, da

STJ: acesso policial a celular sem autorização judicial gera nulidade das provas Em julgamento realizado em 4 de março de 2026, o Ministro Ribeiro Dantas,

STJ: flexibilização do prazo de 30 dias para reconhecimento da continuidade delitiva Em decisão proferida em 25 de fevereiro de 2026, a Sexta Turma do

STJ: local dominado por facção e rádio comunicador não comprovam associação para o tráfico Em decisão monocrática proferida em 12 de março de 2026, o