STJ: incapacidade de resistência da vítima adulta configura estupro de vulnerável No Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “A incapacidade de resistência da pessoa adulta atrai a mesma proteção legal conferida aos menores de 14 anos quanto à tipificação do crime de estupro de vulnerável”. Informações do inteiro teor: Cinge-se

Evinis Talon | Advogado Criminalista 30 de outubro de 2026

Jurisprudência

STJ: a confissão do investigado no inquérito não é requisito do art. 28-A do CPP para o ANPP

Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de março de 2025

Jurisprudência

STJ: crime anterior ao trânsito em julgado não justifica culpabilidade negativa

Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de outubro de 2026

Jurisprudência

STJ: legitimidade do Conselho Penitenciário para agravo em execução

Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de dezembro de 2020

Jurisprudência

STJ: entrega de droga não concretizada em presídio configura ato preparatório impunível

STJ: entrega de drogas não concretizada em presídio configura ato preparatório impunível Em decisão monocrática proferida em 4 de maio

Evinis Talon | Advogado Criminalista 15 de outubro de 2026

Jurisprudência

STJ: compete exclusivamente ao juízo da execução penal a análise dos requisitos do indulto

STJ: compete exclusivamente ao juízo da execução penal a análise dos requisitos do indulto No AgRg no REsp 2.235.492-PR, a

Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de outubro de 2026

Jurisprudência

STJ: excesso de prazo de investigação por 10 anos autoriza trancamento do inquérito

STJ: excesso de prazo de investigação por 10 anos autoriza trancamento do inquérito Em decisão proferida em 3 de março

Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de outubro de 2026

Jurisprudência

STJ: busca pessoal sem fundada suspeita leva ao trancamento da ação

Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de outubro de 2026

Jurisprudência

STJ: exigência do exame criminológico não retroage em prejuízo do condenado

Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de outubro de 2026

Jurisprudência

STJ: acesso policial a celular sem autorização judicial gera nulidade das provas

Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de outubro de 2026

Jurisprudência

STJ: flexibilização do prazo de 30 dias para reconhecimento da continuidade delitiva

Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de outubro de 2026

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON

Outros textos

MEUS VÍDEOS

ACOMPANHE MEU CANAL

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

STJ: consequências genéricas do crime não justificam aumento da pena-base

STJ: afastamento indevido do tráfico privilegiado autoriza concessão de HC de ofício

STJ: apreensão de droga com visitante não configura falta grave

STF: retroatividade da Lei da Ficha Limpa para condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual

STJ: hipertensão arterial, por si só, não justifica a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar

STJ: excesso de prazo em perícia de insanidade mental afasta prisão preventiva

STJ: crime de importação de medicamento falsificado exige prova do dolo

STJ: ausência de intimação do advogado gera nulidade absoluta do julgamento da apelação

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

STJ: incapacidade de resistência da vítima adulta configura estupro de vulnerável

STJ: a confissão do investigado no inquérito não é requisito do art. 28-A do CPP para o ANPP

STJ: crime anterior ao trânsito em julgado não justifica culpabilidade negativa

STJ: legitimidade do Conselho Penitenciário para agravo em execução

STJ: entrega de droga não concretizada em presídio configura ato preparatório impunível

STJ: compete exclusivamente ao juízo da execução penal a análise dos requisitos do indulto

STJ: excesso de prazo de investigação por 10 anos autoriza trancamento do inquérito

STJ: busca pessoal sem fundada suspeita leva ao trancamento da ação

STJ: exigência do exame criminológico não retroage em prejuízo do condenado

STJ: acesso policial a celular sem autorização judicial gera nulidade das provas

STJ: flexibilização do prazo de 30 dias para reconhecimento da continuidade delitiva

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

STJ: local dominado por facção e rádio comunicador não comprovam associação para o tráfico

STJ: dúvida razoável sobre imparcialidade do juiz justifica reconhecimento de suspeição

STF: restrição a viagem internacional exige demonstração concreta de risco à aplicação da lei penal

STJ: busca domiciliar por guardas municipais sem flagrante gera nulidade das provas

STJ: motivação econômica não afasta crime de terrorismo

EVINIS TALON

Outros textos

STJ: agravante de violência contra a mulher não se aplica aos crimes de perseguição e violência psicológica

STJ: ausência de oferta de ANPP gera nulidade do processo

STJ: prisão domiciliar pode ser afastada quando mãe de crianças usa a residência para o tráfico

STJ: agravante por promoção ou direção da atividade criminosa não exige liderança máxima

STJ: busca pessoal baseada no uso de blusa de frio em dia quente não configura fundada suspeita

Senado: projeto tipifica crimes relacionados às bets

STJ: flexibilização do prazo para reconhecimento da continuidade delitiva

STJ: a condição de “mula” do tráfico pode ter redutor menor no tráfico privilegiado

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON TEXTOS recomendados

EVINIS TALON TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON Outros textos

MEUS VÍDEOS

EVINIS TALON

TEXTOS recomendados

EVINIS TALON

TEXTOS RECENTES

EVINIS TALON

SEMANAS ATRÁS

EVINIS TALON

Outros textos