OAB: provimento regulamenta atuação em casos de abuso de autoridade
Evinis Talon 30 de October de 2020
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
Os autos da investigação criminal defensiva
Evinis Talon 29 de October de 2020
STJ: porte de arma de fogo desmuniciada
Evinis Talon 29 de October de 2020
STJ: pronúncia e a ausência de exame de corpo de delito
Evinis Talon 29 de October de 2020
A investigação criminal defensiva na fase recursal
Evinis Talon 28 de October de 2020
STJ: estabelecidas diretrizes para que o reconhecimento de pessoas
Evinis Talon 28 de October de 2020
Investigação criminal defensiva para rejeição ou recebimento de denúncia ou queixa
Evinis Talon 27 de October de 2020
STJ: a omissão estatal não autoriza a remição ficta
Evinis Talon 27 de October de 2020
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: pouca quantidade de droga não justifica a prisão preventiva
STJ: pouca quantidade de droga não justifica a prisão preventiva A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 616.961/PR, decidiu que pouca quantidade de droga apreendida não é suficiente para demonstrar a periculosidade do paciente ou a gravidade concreta da conduta que justifique a segregação cautelar. Com base nesse entendimento, o STJ determinou a substituição
Evinis Talon 31 de October de 2020
Direito
A divisão da diligência em partes na investigação criminal defensiva
A divisão da diligência em partes na investigação criminal defensiva Havendo a chance de utilização parcial dos autos da investigação
Evinis Talon 26 de October de 2020
Jurisprudência
STJ: gravação ambiental e o pacote anticrime (Informativo 680)
STJ: gravação ambiental e o pacote anticrime (Informativo 680) No HC 512.290-RJ, julgado em 18/08/2020, a Sexta Turma do Superior
Evinis Talon 26 de October de 2020
Notícias
STJ: pronúncia pelo crime de aborto após feminicídio contra a gestante
STJ: pronúncia pelo crime de aborto após feminicídio contra a gestante A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Evinis Talon 26 de October de 2020
Jurisprudência
Evinis Talon 25 de October de 2020
Jurisprudência
Evinis Talon 24 de October de 2020
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
TRF1: agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo
Evinis Talon 24 de October de 2020
TRF1: agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo A 5ª Turma do TRF1 garantiu a um agente penitenciário
A ausência de poder de requisição
Evinis Talon 23 de October de 2020
A ausência de poder de requisição Uma das principais diferenças entre a condução de uma investigação por Delegado ou membro do Ministério Público e aquela
STF concede de ofício HC que discute direito de não se auto incriminar
Evinis Talon 23 de October de 2020
STF concede de ofício HC que discute direito de não se autoincriminar Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria,
STF: HC coletivo para pais e responsáveis por crianças e com deficiência
Evinis Talon 23 de October de 2020
STF: HC coletivo para pais e responsáveis por crianças e com deficiência Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão
STJ: Vara da violência doméstica é competente para julgar abuso sexual
Evinis Talon 23 de October de 2020
STJ: Vara da violência doméstica é competente para julgar abuso sexual A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda
EVINIS TALON
Outros textos
Investigação criminal defensiva: comunicação à OAB
Evinis Talon 22 de October de 2020
STJ anula sentença e garante acesso integral da defesa à investigação
Evinis Talon 22 de October de 2020
STJ anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
Evinis Talon 22 de October de 2020
A investigação direta pelo Ministério Público: um paralelo para a defesa
Evinis Talon 21 de October de 2020
STJ: causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06
Evinis Talon 21 de October de 2020
STJ: conversão de ofício do flagrante em preventiva (Informativo 679)
Evinis Talon 21 de October de 2020
STJ: laudo baseado no cheiro da droga não comprova a materialidade
Evinis Talon 21 de October de 2020
Rit(m)o e andamento da investigação criminal defensiva
Evinis Talon 20 de October de 2020
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018