EVINIS TALON
EVINIS TALON

STF vai decidir se constrangimento da vítima em processo por estupro pode anular provas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a prova produzida em processos e julgamentos de crimes sexuais em que há violações de direitos fundamentais da vítima, especialmente em relação a dignidade e honra, pode ser considerada ilícita. Em sessão do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (27), o Plenário reconheceu

STJ: omissão na análise de questões relevantes caracteriza negativa de prestação jurisdicional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master Por unanimidade de votos, a Segunda Turma

STJ: fuga após ordem legal de parada configura crime de desobediência A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
EVINIS TALON

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que

STJ: é direito do investigado ter assistente técnico no inquérito, salvo se houver risco de prejuízo às investigações No RHC 200.979-SP, a Sexta Turma do

STJ: a alteração do art. 51 do CP não afasta o caráter penal da multa No REsp 2.225.431-PR, a Terceira Seção do Superior Tribunal de

STJ: embriaguez ao volante e a lesão corporal culposa no trânsito caracterizam concurso material de crimes No REsp 2.198.744-MG, a Sexta Turma do Superior Tribunal

STJ: a natureza formal do crime de ORCRIM não impede o sequestro de bens ligados à atividade criminosa No AgRg no REsp 2.219.963-RJ, a Quinta
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com