EVINIS TALON
EVINIS TALON
STJ: a ausência de provas autônomas impede a condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AgRg no AREsp 2437252/PR, decidiu que “o reconhecimento fotográfico realizado sem observância do art. 226 do CPP é inválido e não pode fundamentar a condenação”. Confira a ementa relacionada: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL.
TRF4: acusado de homicídio qualificado no Japão vai a júri popular na JF do Paraná O paranaense Anderson Robson Barbosa,
STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
EVINIS TALON
STJ: apreensão de petrechos para traficância e outras provas de dedicação à atividade A Quinta Turma do Superior Tribunal de
STJ: quantidade de droga compatível com uso pessoal e a ausência de elementos típicos de tráfico A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
STJ: quantidade de drogas e ausência de outros indicativos concretos de traficância A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 854560/RS, decidiu
STJ: é vedada a intervenção de terceiros em habeas corpus A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AgRg no HC
STJ: não configura ilegalidade a decisão do magistrado que destitui o advogado do réu No AgRg no RMS 74055 -SP, julgado em 19/3/2025, a Sexta
EVINIS TALON
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com