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STJ: confissão parcial autoriza reconhecimento da atenuante Em julgamento realizado em 29 de abril de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, deferiu pedido de extensão no HC nº 1.020.826/SP para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e reduzir a fração de aumento decorrente das agravantes aplicadas na segunda fase

STJ: venda irregular de medicamentos online enquadra-se no art. 273, § 1º-B, do CP No AgRg no AgRg no REsp

STJ: iniciar o rompimento de obstáculo sem subtrair o bem, por fator alheio, é tentativa de furto qualificado No AgRg

STJ: descarte de objeto em via pública legitima a busca pessoal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
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STJ: a constituição de advogado e a apresentação de defesa não afastam a condição de foragido A Quinta Turma do

STJ: o roubo cometido contra motorista de aplicativo revela maior reprovabilidade da conduta No REsp 2.245.209-AL, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

STJ: para tipificar crimes ambientais que deixam vestígios, é indispensável a perícia técnica A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2224291,

STJ é competente para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo quando os crimes não têm relação com a função No Processo em segredo de justiça,

Câmara: projeto equipara misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível O Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato
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