EVINIS TALON


TEXTOS recomendados

EVINIS TALON


TEXTOS RECENTES

Jurisprudência

STJ: a ausência de peças essenciais à instrução do HC inviabiliza o conhecimento da impetração

STJ: a ausência de peças essenciais à instrução do HC inviabiliza o conhecimento da impetração A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RCD no HC 1052839/SC, decidiu que “a ausência de peças essenciais à instrução do habeas corpus inviabiliza o conhecimento da impetração”. Confira a ementa relacionada: EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO

EVINIS TALON


SEMANAS ATRÁS

câmara congresso

Câmara aprova PEC da Segurança Pública

Câmara aprova PEC da Segurança Pública A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon