STJ: inquérito com mais de 3 anos é trancado por excesso de prazo
Evinis Talon | Advogado Criminalista 23 de setembro de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: resenha de obra cinematográfica autoriza remição de pena
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de setembro de 2026
STJ: ilicitude da abordagem da guarda municipal anula provas obtidas
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de setembro de 2026
STJ: agravante não debatida em plenário não pode ser aplicada na dosimetria do júri
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de setembro de 2026
STJ: busca em endereço diverso do mandado gera nulidade de provas e absolvição
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de setembro de 2026
Julgamento no STF
Evinis Talon | Advogado Criminalista 15 de setembro de 2026
STJ: uso indevido de IA invalida relatório de indiciamento
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de setembro de 2026
STJ: quebra de sigilo médico gera provas ilícitas no processo penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de setembro de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: a condição de “mula” do tráfico pode ter redutor menor no tráfico privilegiado
STJ: a condição de “mula” do tráfico pode ter redutor menor no tráfico privilegiado Em julgamento realizado em 24 de setembro de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para redimensionar a pena de condenado por tráfico de drogas, fixando o regime inicial semiaberto e afastando a substituição
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de setembro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de abril de 2022
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 24 de setembro de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 7 de abril de 2023
Jurisprudência
STJ: apreensão de drogas na “Cracolândia” não autoriza a presunção de traficância
STJ: apreensão de drogas na “Cracolândia” não autoriza a presunção de traficância Em decisão monocrática proferida em 1º de setembro
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de setembro de 2026
Jurisprudência
STJ: ligação para libertar vítima após intervenção policial configura atenuante do art. 65, III, b
STJ: ligação para libertar vítima após intervenção policial configura atenuante do art. 65, III, b No AgRg no HC 1.087.657-SP,
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de setembro de 2026
Jurisprudência
STJ: quantidade de droga não pode ser usada em duas fases da dosimetria
STJ: quantidade de droga não pode ser usada em duas fases da dosimetria Em decisão monocrática proferida em 1º de
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de setembro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de setembro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de setembro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 9 de setembro de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 4 de setembro de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
STJ: tentativa de entrada de droga no presídio configura falta grave
Evinis Talon | Advogado Criminalista 3 de setembro de 2026
STJ: tentativa de entrada de droga no presídio configura falta grave No HC 1.037.481-SP, a Quinta Turma do Superior Tribunal
STJ: órgão fracionário do TJ pode julgar membro do MP por crime comum
Evinis Talon | Advogado Criminalista 2 de setembro de 2026
STJ: órgão fracionário do TJ pode julgar membro do MP por crime comum No AgRg no HC 1.042.816-RO, a Sexta Turma do Superior Tribunal de
STJ: associação criminosa não impede progressão especial de regime
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
STJ: associação para o tráfico não impede progressão especial de regime No REsp 2.204.349-MG, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que
STJ: sentença de pronúncia não constitui novo título prisional
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
STJ: sentença de pronúncia não constitui novo título prisional Em decisão monocrática proferida em 26 de agosto de 2026, o Ministro Ribeiro Dantas, do Superior
STJ: exame criminológico não pode ser exigido retroativamente
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
STJ: exame criminológico não pode ser exigido retroativamente Em decisão monocrática proferida em 27 de agosto de 2026, o Ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta
EVINIS TALON
Outros textos
STJ: ausência de PAD anula falta grave homologada
Evinis Talon | Advogado Criminalista 29 de agosto de 2026
STJ: revista vexatória em presídio anula provas obtidas
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de agosto de 2026
STJ: medida protetiva não pode impor à vítima o ônus de se afastar do acusado
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de agosto de 2026
STJ: núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro no processo penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de agosto de 2026
STJ: a pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de agosto de 2026
STJ: a injúria racial gera dano moral presumido
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de agosto de 2026
STJ: fracionamento da droga não comprova, por si só, tráfico
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de agosto de 2026
STJ: protagonismo do juiz na inquirição de testemunhas gera nulidade da instrução
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com