EVINIS TALON
EVINIS TALON

STJ: entrega de drogas não concretizada em presídio configura ato preparatório impunível Em decisão monocrática proferida em 4 de maio de 2026, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do habeas corpus, mas concedeu a ordem de ofício no HC nº 1.083.877/PE para absolver o paciente da imputação de tráfico de drogas. No

STJ: prisão domiciliar pode ser afastada quando mãe de crianças usa a residência para o tráfico No AgRg no RHC

STJ: agravante por promoção ou direção da atividade criminosa não exige liderança máxima No HC 1.095.688-RJ, a Sexta Turma do

STJ: busca pessoal baseada no uso de blusa de frio em dia quente não configura fundada suspeita Em decisão monocrática
EVINIS TALON

STJ: mensagens armazenadas em nuvem não se sujeitam aos requisitos da interceptação telefônica No Processo em segredo de Justiça, a

STJ: prompt injection configura ato atentatório à dignidade da Justiça No REsp 2.256.731-PB, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “a

URGENTE! Nova lei altera CP e tipifica crimes contra o mercado de combustíveis Entrou em vigor a LEI Nº 15.517, DE 22 DE SETEMBRO DE

STJ: inquérito com mais de 3 anos é trancado por excesso de prazo Em julgamento realizado em 26 de agosto de 2026, o Ministro Messod

STJ: resenha de obra cinematográfica autoriza remição de pena Em decisão monocrática proferida em 9 de setembro de 2026, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com