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Quando começar a estudar para o exame da OAB?

Evinis Talon 4 de dezembro de 2019

Notícias

STF: Mantida prisão preventiva de acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP)

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 09 de dezembro de 2019 (leia aqui), referente ao HC 178931. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 178931) para H.P.O., acusado de atropelar três adolescentes em Ribeirão Preto (SP) em dezembro do ano passado, com a morte de um deles. Para o

Evinis Talon 10 de dezembro de 2019

Notícias

STF: Relator vota por recebimento parcial de denúncia contra Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de novembro de 2019 (leia aqui), referente ao Inq

Evinis Talon 4 de dezembro de 2019

Notícias

STF: Primeira Turma reconhece que acórdão condenatório que confirma sentença interrompe prazo da prescrição

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 02 de dezembro de 2019 (leia aqui), referente ao

Evinis Talon 3 de dezembro de 2019

Notícias

STJ: Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 26 de novembro de 2019 (leia aqui), referente

Evinis Talon 3 de dezembro de 2019

Direito

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STJ: perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime

STM: condenado por desrespeito por ter instalado tapete vermelho e som automotivo em frente à casa de comandante

Quando começar a estudar para o exame da OAB?

TJ/SC: TJ decreta prisão imediata para ex-prefeito da Serra condenado a 31 anos por corrupção

TJ/SC: Depois de overdose, apenado tem que comprovar tratamento para manter regime aberto

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STJ: Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha

STF: mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília

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Convite – publique o seu artigo no site do ICCS

Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil

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STJ: Ministro suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai

STJ: Rejeitado pedido de liberdade para ex-secretário acusado de corrupção no governo do Rio

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STF: Ministro Alexandre de Moraes recebe texto final do pacote anticrime organizado a ser votado na Câmara

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STJ: a realização de perícia antropológica constitui-se em importante instrumento para assistir as partes nos debates em plenário (informativo 659 do STJ)

STF: o fato de o acusado, no campo da autodefesa, ter afirmado à autoridade policial, ou ao Juízo, uma inverdade não alicerça a custódia preventiva

STF: o fato de o réu turbar o andamento processual, ocultando-se para não ser citado, justifica a decretação da prisão preventiva para garantir a aplicação da lei penal

STJ: nas hipóteses em que o juiz da causa considerar desproporcional a quantia indicada na tabela da OAB, poderá arbitrar outro valor (informativo 659 do STJ)

STJ: o disposto na Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade não torna inaplicável o art. 107, inciso IV, do CP (informativo 659 do STJ)

STF: Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária

STF: Ministro remete ao Plenário mérito de ação contra criação de núcleos especiais criminais em SP

STF: a superveniência da sentença condenatória, confirmada em segundo grau de jurisdição, torna prejudicada a alegação de falta de justa causa

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