EVINIS TALON
EVINIS TALON

STJ: citação por edital exige suspensão do processo se o réu não comparecer Em decisão monocrática proferida em 16 de março de 2026, o Ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminarmente a ordem de habeas corpus, em menor extensão que a pretendida, para declarar a nulidade dos atos processuais praticados após a

STJ: denúncia anônima não autoriza ingresso em domicílio Em acórdão julgado em 5 de maio de 2026, a Sexta Turma

STJ: ausência de apreensão da droga impõe absolvição por tráfico Em decisão monocrática proferida em 26 de junho de 2026,

Nova lei altera o CP e endurece medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão Entrou em vigor a LEI
EVINIS TALON

STJ: acesso parcial a provas impõe nulidade processual Em acórdão julgado em 16 de junho de 2026, a Quinta Turma

STJ: palavra da vítima sem corroboração não basta para condenação Em acórdão julgado em 16 de junho de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal

STJ: execução da pena pode ocorrer em outro estado para preservar vínculos familiares Em decisão monocrática proferida em 16 de dezembro de 2025, o Ministro

STJ: ausência de impugnação específica impede conhecimento de recurso ministerial Em acórdão julgado em 17 de junho de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal

STF: anulada a sentença por ausência de análise de tese defensiva Em decisão monocrática proferida em 22 de maio de 2026, o Ministro Gilmar Mendes,
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com