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STJ: quebra da cadeia de custódia exige prova de adulteração da evidência Em acórdão julgado em 24 de junho de 2025, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, negou provimento ao agravo regimental em habeas corpus interposto por condenada pelo crime de tráfico de drogas. No caso, o colegiado entendeu

STJ: imunidade profissional do advogado não impede apuração de excessos em crimes contra a honra Em julgamento realizado em 6

STJ: ausência do advogado em audiência não configura abandono de causa Em julgamento realizado em 19 de maio de 2026,

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STJ: ausência de mandado físico torna ilícita busca Em julgamento realizado em 8 de abril de 2025, a Quinta Turma

STJ: acesso a celular sem autorização judicial torna ilícitas as provas obtidas Em julgamento realizado em 4 de março de 2026, a Quinta Turma do

STJ: continuidade delitiva não impede celebração de ANPP Em julgamento realizado em 4 de novembro de 2025, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

STJ: retratação tardia da vítima não basta para absolvição em revisão criminal No Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

STJ: quebra da cadeia de custódia impede a utilização de mídia em sessão do júri Em decisão monocrática proferida em 27 de fevereiro de 2026,
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