EVINIS TALON
EVINIS TALON

URGENTE! Nova lei regulamenta o requisito da relevância para admissão do REsp no STJ Entrou em vigor a LEI Nº 15.484, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 que regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de

STJ: ausência de de acesso às provas pela defesa anula ação penal Em decisão monocrática proferida em 26 de junho

STJ: prisão temporária não pode subsistir por prazo indeterminado Em decisão monocrática proferida em 14 de julho de 2026, o

STJ: prescrição de condenação anterior autoriza aplicação do tráfico privilegiado Em decisão monocrática proferida em 1º de julho de 2026,
EVINIS TALON

Nova lei reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios Entrou em vigor a LEI Nº 15.472, DE 21 DE JULHO DE

STJ: nulidade de reconhecimento pessoal permite absolvição de corréu por extensão de HC Em acórdão julgado em 11 de junho de 2026, a Sexta Turma

STJ: perguntas diretas dos jurados não anulam o júri sem demonstração de prejuízo Em acórdão julgado em 17 de junho de 2026, a Sexta Turma

STJ: gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva Em acórdão julgado em 17 de junho de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal de

STJ: quantidade e variedade de drogas não afastam tráfico privilegiado Em acórdão julgado em 24 de junho de 2026, a Quinta Turma do Superior Tribunal
EVINIS TALON








Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com