STJ: medida protetiva não pode impor à vítima o ônus de se afastar do acusado
Evinis Talon | Advogado Criminalista 28 de agosto de 2026
Menu
EVINIS TALON
TEXTOS recomendados
STJ: núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro no processo penal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de agosto de 2026
STJ: a pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito
Evinis Talon | Advogado Criminalista 27 de agosto de 2026
STJ: a injúria racial gera dano moral presumido
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de agosto de 2026
STJ: fracionamento da droga não comprova, por si só, tráfico
Evinis Talon | Advogado Criminalista 26 de agosto de 2026
STJ: protagonismo do juiz na inquirição de testemunhas gera nulidade da instrução
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
STJ: fotos e relato da vítima podem comprovar rompimento de obstáculo no furto
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
STJ: acusado não deve custear a própria tornozeleira eletrônica
Evinis Talon | Advogado Criminalista 25 de agosto de 2026
EVINIS TALON
TEXTOS RECENTES
Jurisprudência
STJ: associação criminosa não impede progressão especial de regime
STJ: associação para o tráfico não impede progressão especial de regime No REsp 2.204.349-MG, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “em atenção aos princípios da legalidade, da taxatividade e do favor rei, a interpretação do art. 112, § 3°, V, da LEP deve se dar de modo restritivo. Portanto, organização criminosa é somente a hipótese de
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de abril de 2020
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 1 de setembro de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 8 de maio de 2025
Jurisprudência
STJ: gravidade abstrata do crime não justifica regime mais gravoso
STJ: gravidade abstrata do crime não justifica regime mais gravoso Em julgamento realizado em 12 de agosto de 2026, a
Evinis Talon | Advogado Criminalista 22 de agosto de 2026
Jurisprudência
STJ: o réu pode usar vestes civis no Tribunal do Júri
STJ: o réu pode usar vestes civis no Tribunal do Júri Em julgamento realizado em 12 de agosto de 2026,
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de agosto de 2026
Jurisprudência
STJ: defesa deve ter acesso à decisão que decreta prisão preventiva
STJ: defesa deve ter acesso à decisão que decreta prisão preventiva Em decisão monocrática proferida em 24 de junho de
Evinis Talon | Advogado Criminalista 21 de agosto de 2026
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de agosto de 2026
Notícias
Evinis Talon | Advogado Criminalista 20 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 19 de agosto de 2026
Jurisprudência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de agosto de 2026
EVINIS TALON
SEMANAS ATRÁS
STJ: atipicidade material afasta estupro de vulnerável
Evinis Talon | Advogado Criminalista 18 de agosto de 2026
STJ: atipicidade material afasta estupro de vulnerável Em julgamento realizado em 3 de fevereiro de 2026, o Ministro Sebastião Reis
STJ: ausência de manifestação do MP sobre ANPP autoriza HC de ofício
Evinis Talon | Advogado Criminalista 17 de agosto de 2026
STJ: ausência de manifestação do MP sobre ANPP autoriza HC de ofício Em acórdão julgado em 16 de junho de 2026, a Quinta Turma do
STJ: pedido de ANPP pode retroagir
Evinis Talon | Advogado Criminalista 15 de agosto de 2026
STJ: pedido de ANPP pode retroagir Em decisão colegiada julgada em 4 de agosto de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
STJ: juiz não pode ler perguntas escritas do MP ausente em audiência
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de agosto de 2026
STJ: juiz não pode ler perguntas escritas do MP ausente em audiência Em acórdão julgado em 19 de maio de 2026, a Sexta Turma do
STJ: ausência de intimação do acusado para a sessão do júri configura nulidade absoluta
Evinis Talon | Advogado Criminalista 14 de agosto de 2026
STJ: ausência de intimação do acusado para a sessão do júri configura nulidade absoluta No AgRg no REsp 2.248.978-GO, a Quinta Turma do Superior Tribunal
EVINIS TALON
Outros textos
STJ: juiz pode reconhecer confissão extrajudicial não debatida no plenário do Júri
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de agosto de 2026
STJ: depósito de valores ilícitos não configura, por si só, lavagem de dinheiro
Evinis Talon | Advogado Criminalista 13 de agosto de 2026
STJ: denúncia anônima não basta para justificar busca veicular
Evinis Talon | Advogado Criminalista 12 de agosto de 2026
STJ: pequena quantia de droga e dúvida sobre mercancia autorizam desclassificação para uso pessoal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 12 de agosto de 2026
STJ: investigado não pode ser obrigado a comparecer em interrogatório policial
Evinis Talon | Advogado Criminalista 12 de agosto de 2026
STJ: detração por recolhimento noturno dispensa monitoração eletrônica
Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de agosto de 2026
STJ: ausência de intimação de advogado anula julgamento de recurso
Evinis Talon | Advogado Criminalista 11 de agosto de 2026
STJ: furto de recursos do Sistema S pode ser julgado pela Justiça Federal
Evinis Talon | Advogado Criminalista 10 de agosto de 2026
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com