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Processo penal com vários réus e colidência de defesas

Processo penal com vários réus e colidência de defesas Nesse vídeo, falo sobre a atuação em processos penais com vários réus e eventual necessidade de atribuir a autoria a eles. Também abordo a colidência de defesas, tema muito importante para a prática. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: a defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência A

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É possível habeas corpus no Juizado Especial Criminal? Em quais casos?

É possível habeas corpus no Juizado Especial Criminal? Em quais casos? Afinal, é cabível a impetração de habeas corpus no rito do Juizado Especial Criminal (JECRIM)? Quais são os casos possíveis? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Limites da investigação defensiva Prática na Advocacia: leia o termo de audiência O projeto do Novo Código de Processo Penal e a investigação criminal defensiva

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Pena de prestação pecuniária. Existe pena de cesta básica?

Pena de prestação pecuniária. Existe pena de cesta básica? Nesse vídeo, explico a pena de prestação pecuniária. Quais são as diferenças em relação à pena de multa? Existe pena de cesta básica? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Tribunal do júri na prática: a decisão sobre os crimes conexos STJ: TJ tem competência para julgar perda de cargo de promotor STF reafirma

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Prestação de serviços à comunidade – PSC

Prestação de serviços à comunidade – PSC Nesse vídeo, explico a prestação de serviços à comunidade (PSC). Qual é a sua natureza jurídica? Quando pode ser aplicada a PSC? O réu é condenado diretamente a cumprir a PSC ou é uma substituição? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência

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Favorecimento pessoal: conceito e tese defensiva

Favorecimento pessoal: conceito e tese defensiva Nesse vídeo, explico o crime de favorecimento pessoal. Também analiso uma tese defensiva relacionada ao vínculo familiar. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: TJ tem competência para julgar perda de cargo de promotor STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos STF: quem é competente para julgar crime ambiental de exportação de animais?

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Favorecimento real: conceito e tese defensiva

Favorecimento real: conceito e tese defensiva Nesse vídeo, explico o crime de favorecimento real. Afinal, qual é a diferença entre esse crime e a receptação? Quem pratica o furto também responde pelo favorecimento real? Em quais casos podemos requerer a desclassificação para esse crime como tese defensiva? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Consumação do crime de favorecimento da prostituição ou de outra

2022
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Metas para o ano ideal na área criminal

Metas para o ano ideal na área criminal No início de mais um ano, devemos fazer algumas reflexões sobre o que desejamos para os próximos 12 meses, especificamente no âmbito do Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. Dessa forma, apresentaremos uma lista das “metas” para este ano, com o objetivo de definir um “tipo ideal”, isto é, as finalidades que, se cumpridas, formariam um ano ideal para todos que atuam de forma séria

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Execução Penal: a ressocialização do apenado. Questionamentos

Execução Penal: a ressocialização do apenado. Questionamentos Nesse vídeo, falo sobre a ressocialização do apenado como fim da pena. Diariamente, utilizamos a ressocialização como fundamento de peças processuais, mas devemos fazer alguns questionamentos. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: TJ tem competência para julgar perda de cargo de promotor STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos STF: quem

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O que é o crime de homicídio doloso simples?

O que é o crime de homicídio doloso simples? Popularmente conhecido como assassinato, o crime de homicídio doloso simples está previsto no art. 121, “caput”, do Código Penal, nos seguintes termos: Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Basicamente, o homicídio consiste em matar alguém, isto é, tirar a vida de uma pessoa. O art. 121, “caput”, do CP, refere-se ao homicídio doloso, ou seja, aquele em que o agente

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O Advogado pode requerer a prisão preventiva?

O Advogado pode requerer a prisão preventiva? Afinal, é possível que o Advogado requeira a prisão preventiva de um investigado ou réu? Em qual situação? O art. 311 do CPP dispõe: Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. Portanto, atuando por um querelante ou assistente da acusação,

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Por que revisar todas as disciplinas até o final da faculdade de Direito?

Por que revisar todas as disciplinas até o final da faculdade de Direito? Nesse vídeo, explico a importância de revisar todas as disciplinas durante a graduação. Por que isso é importante? Qual é a finalidade? E se já tiver decidido que quer atuar apenas em uma área no futuro? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: O art. 54 da Lei 9.605/98 não

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Importante! Trecho do livro Oração aos moços

Importante! Trecho do livro Oração aos moços Nesse vídeo, comento um trecho do livro Oração aos moços, do grande Rui Barbosa. Trata-se de um trecho muito importante para todos que se dedicam à atividade intelectual. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Câmara: entorno dos presídios pode se tornar área de segurança O art. 54 da Lei 9.605/98 não exige a realização de

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