Direito

Metas para o ano ideal na área criminal

Metas para o ano ideal na área criminal No início de mais um ano, devemos fazer algumas reflexões sobre o que desejamos para os próximos 12 meses, especificamente no âmbito do Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. Dessa forma, apresentaremos uma lista das “metas” para este ano, com o objetivo de definir um “tipo ideal”, isto é, as finalidades que, se cumpridas, formariam um ano ideal para todos que atuam de forma séria

1 de janeiro de 2022 Nenhum comentário

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Execução Penal: a ressocialização do apenado. Questionamentos

Execução Penal: a ressocialização do apenado. Questionamentos Nesse vídeo, falo sobre a ressocialização do apenado como fim da pena. Diariamente, utilizamos a ressocialização como fundamento de peças processuais, mas devemos fazer alguns questionamentos. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos

28 de setembro de 2021 Nenhum comentário

Direito

O que é o crime de homicídio doloso simples?

O que é o crime de homicídio doloso simples? Popularmente conhecido como assassinato, o crime de homicídio doloso simples está previsto no art. 121, “caput”, do Código Penal, nos seguintes termos: Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Basicamente, o homicídio consiste em matar alguém, isto é, tirar a vida de uma pessoa. O art. 121, “caput”, do CP, refere-se ao homicídio doloso, ou seja, aquele em que o agente

1 de setembro de 2021 Nenhum comentário

Direito

O Advogado pode requerer a prisão preventiva?

O Advogado pode requerer a prisão preventiva? Afinal, é possível que o Advogado requeira a prisão preventiva de um investigado ou réu? Em qual situação? O art. 311 do CPP dispõe: Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. Portanto, atuando por um querelante ou assistente da acusação,

26 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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Por que revisar todas as disciplinas até o final da faculdade de Direito?

Por que revisar todas as disciplinas até o final da faculdade de Direito? Nesse vídeo, explico a importância de revisar todas as disciplinas durante a graduação. Por que isso é importante? Qual é a finalidade? E se já tiver decidido que quer atuar apenas em uma área no futuro? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: O art. 54 da Lei 9.605/98 não

18 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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Importante! Trecho do livro Oração aos moços

Importante! Trecho do livro Oração aos moços Nesse vídeo, comento um trecho do livro Oração aos moços, do grande Rui Barbosa. Trata-se de um trecho muito importante para todos que se dedicam à atividade intelectual. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Câmara: entorno dos presídios pode se tornar área de segurança O art. 54 da Lei 9.605/98 não exige a realização de

18 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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Plágio! Situações graves que vi

Plágio! Situações graves que vi Nesse vídeo, falo sobre uma situação gravíssima e muito frequente: o plágio. Por que você NÃO deve cometer plágio? Quais são as situações que vi recentemente? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: TJ tem competência para julgar perda de cargo de promotor STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos STF: quem é competente