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O Advogado Criminalista tem alguma obrigação? Se sim, quais são elas? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: CNJ aprova formulário que avalia risco de morte de mulher vítima de violência STM nega habeas corpus e decide manter prisão de capitão de corveta por deserção Câmara: CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição
Afinal, há ou não independência entre o inquérito policial e o processo penal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: Projeto permite que juizado de violência contra a mulher responsabilize parte por dano processual Câmara: CCJ aprova inclusão de princípio da insignificância no Código Penal Câmara: Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
Neste vídeo, abordo o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da confissão de testemunha não advertida sobre o direito ao silêncio. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: proposta amplia crime de ódio na internet a ser investigado pela Polícia Federal Senado: CCJ debate projeto com medidas contra a corrupção e o crime organizado CNJ: Boa prática muda ambiente de unidade prisional pela conciliação
Neste vídeo, abordo a prisão temporária. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia Câmara: CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição STJ: é possível que o magistrado, na fase processual, determine a produção de provas ex officio
Neste vídeo, vamos falar um pouco sobre a prática penal. Você sabe analisar a denúncia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes STF: Pedido para anular ação penal contra gestor condenado na Lava Jato é rejeitado STJ: Não é cabível habeas corpus como sucedâneo recursal ou para substituir eventual revisão criminal
Neste vídeo, trago duas importantes dicas para você iniciar na Advocacia. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma TJ/SC: ações isoladas ajudam mas não reduzem risco de colapso no sistema prisional
Existe paridade de armas no processo penal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada parcialmente sem o registro das razões de decidir (leia aqui)
Neste vídeo, abordo o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o silêncio e a negativa do crime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada parcialmente
Será que é possível a vítima de um crime impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Saiba mais neste vídeo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença pode anular o julgamento (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é
Você já ouviu falar nas condenações como meio de “dar exemplo”? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença pode anular o julgamento (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando
Neste vídeo, abordo o tráfico de influência. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Câmara: proposta permite que juizado especial julgue crime com pena de até 4 anos Câmara: CCJ aprova aumento de pena para estupro cometido por profissional ou religioso
Como se dá a progressão de regime dos condenados por crimes contra a Administração Pública? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: 9 teses do STJ sobre contrabando e descaminho (leia aqui) A Polícia Federal pode investigar crimes que não sejam de competência da Justiça Federal? (leia aqui) STJ: 19 teses sobre competência criminal (leia aqui)
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