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Neste vídeo, abordo a prisão temporária. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia Câmara: CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição STJ: é possível que o magistrado, na fase processual, determine a produção de provas ex officio
Neste vídeo, vamos falar um pouco sobre a prática penal. Você sabe analisar a denúncia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes STF: Pedido para anular ação penal contra gestor condenado na Lava Jato é rejeitado STJ: Não é cabível habeas corpus como sucedâneo recursal ou para substituir eventual revisão criminal
Neste vídeo, trago duas importantes dicas para você iniciar na Advocacia. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma TJ/SC: ações isoladas ajudam mas não reduzem risco de colapso no sistema prisional
Existe paridade de armas no processo penal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada parcialmente sem o registro das razões de decidir (leia aqui)
Neste vídeo, abordo o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o silêncio e a negativa do crime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada parcialmente
Será que é possível a vítima de um crime impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Saiba mais neste vídeo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença pode anular o julgamento (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é
Você já ouviu falar nas condenações como meio de “dar exemplo”? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 631 do STJ: competência da Justiça Federal para investigar o crime de descaminho (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença pode anular o julgamento (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando
Neste vídeo, abordo o tráfico de influência. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A vítima de um crime pode impetrar mandado de segurança contra o arquivamento do inquérito policial? Câmara: proposta permite que juizado especial julgue crime com pena de até 4 anos Câmara: CCJ aprova aumento de pena para estupro cometido por profissional ou religioso
Como se dá a progressão de regime dos condenados por crimes contra a Administração Pública? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: 9 teses do STJ sobre contrabando e descaminho (leia aqui) A Polícia Federal pode investigar crimes que não sejam de competência da Justiça Federal? (leia aqui) STJ: 19 teses sobre competência criminal (leia aqui)
Neste vídeo, falo sobre a atuação de Advogados especializados em cidades pequenas. Será que é possível? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho STF: Suspensa investigação contra Flávio Bolsonaro até decisão do STF sobre compartilhamento de dados STF: Ministro Celso de Mello declara em seu voto que a homofobia representa forma contemporânea de racismo
Qual o conceito de Funcionário Público para fins penais? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho STF: Suspensa investigação contra Flávio Bolsonaro até decisão do STF sobre compartilhamento de dados STF: Ministro Celso de Mello declara em seu voto que a homofobia representa forma contemporânea de racismo
Uma dúvida que surge com frequência: o Habeas Corpus depende de prévio pedido de reconsideração? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Ministro Celso de Mello rejeita trâmite a habeas corpus que pedia bloqueio do site The Intercept STF: Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot STF: Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
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