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Evinis Talon

Reconhecimento de pessoas: o que o CPP diz?

Reconhecimento de pessoas: o que o CPP diz? Nesse vídeo, analiso o art. 226 do Código de Processo Penal, que dispõe sobre o reconhecimento de pessoa. Afinal, quais são as etapas do reconhecimento? Há exceções? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual abordo a prática penal em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo

Vídeos
Evinis Talon

3 teses defensivas do crime de prevaricação

3 teses defensivas do crime de prevaricação. Nesse vídeo, apresento 3 teses defensivas relacionadas ao crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal. Uma dessas teses não depende da análise de provas, mas apenas de uma leitura atenta da denúncia. As outras teses precisam de uma avaliação do conjunto probatório. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre Direito Penal e teses

Derecho Penal
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El compliance en el ámbito penal: la necesidad para la empresa

El compliance en el ámbito penal: la necesidad para la empresa Palestra sobre “El compliance en el ámbito penal: la necesidad para la empresa”, ministrada pelo Advogado e professor universitário Guillermo Ruiz-Blay, na Bureau Veritas Centro Universitario, em Madri, na Espanha. Veja também: Cualidades de un buen abogado – Miguel Carbonell (clique aqui) Cómo ser un mejor estudiante de derecho (clique aqui) Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata (clique aqui) ¿Existen los

Vídeos
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É normal ficar perdido no início da Advocacia?

É normal ficar perdido no início da Advocacia? Algo que me perguntam bastante. Nesse vídeo, falei um pouco sobre a minha experiência e duas fases ruins que enfrentei (falta de segurança x excesso de confiança). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre prática penal em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Todos contra a Defensoria Pública TJ/MG: Estado deve indenizar presidiário por agressão

Direito
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Podcast do prof. Evinis Talon

Para sempre acompanhar os áudios postados aqui, salve esta página como favorito (no computador) ou adicione atalho na tela inicial do seu celular. Acesse periodicamente essa página. Os áudios mais recentes ficam em cima. Ouça os áudios do prof. Evinis Talon:

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Princípio da insignificância e habitualidade delitiva [vídeo e podcast]

Princípio da insignificância e habitualidade delitiva. Nesse vídeo, analiso a (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em caso de reiteração/habitualidade delitiva do réu. Sem pretender esgotar o tema, proponho algumas reflexões. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (clique aqui). Assinando o plano semestral ou anual, você ganhará um livro autografado. Se

Podcast
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A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes. É possível realizar a compensação entre uma agravante e uma atenuante? E entre uma causa de aumento (majorante) e uma causa de diminuição de pena (minorante)? Trata-se de tema extremamente importante. Como exemplifiquei sobre a terceira fase da dosimetria da pena, o cálculo pode gerar um prejuízo ao condenado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o

Direito
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[PODCAST] Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento Nesse podcast, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Se gostou, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre dosimetria da pena em vários

Vídeos
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Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento

Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento Nesse vídeo, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

Justiça
Direito
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A proibição da reformatio in pejus: um exemplo claro

Como é sabido, não é permitido que a decisão do recurso interposto exclusivamente pela defesa prejudique o réu. Em outras palavras, é vedada a “reformatio in pejus”. O fundamento legal dessa proibição é o art. 617 do Código de Processo Penal, que dispõe: “o tribunal, câmara ou turma atenderá nas suas decisões ao disposto nos arts. 383, 386 e 387, no que for aplicável, não podendo, porém, ser agravada a pena, quando somente o réu

Derecho Penal
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La Tentativa en el Derecho Penal

La Tentativa en el Derecho Penal Nesse vídeo, são abordadas os principais questionamentos relacionados à tentativa e à sua relação com o conceito de dolo. Veja também: Prof. Kai Ambos: Beccaria y la humanización del Derecho Penal Cómo ser un mejor estudiante de derecho Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata

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ADPF 347: o dia em que todos os presos do Brasil foram soltos

ADPF 347: o dia em que todos os presos do Brasil foram soltos Nesse vídeo, comento o “efeito prático” de uma decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é a situação

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