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Evinis Talon

Como focar na área criminal nos estudos

Como focar na área criminal nos estudos Nesse vídeo, apresento algumas dicas para focar na área criminal durante os estudos e conseguir, de fato, adquirir um conhecimento profundo sobre Direito Penal e Processo Penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: diante de omissão legislativa, utiliza-se a analogia in bonam partem STJ: interpretação extensiva in bonam partem do art. 126 da LEP

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Quais são os momentos da investigação criminal defensiva?

Quais são os momentos da investigação criminal defensiva? Nesse vídeo, falo sobre os momentos de utilização da investigação criminal defensiva. O que diz o Provimento 188/18 do Conselho Federal da OAB? É possível a investigação defensiva na execução penal? E na revisão criminal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Câmara: projeto define como abuso de autoridade negar direitos do preso OAB: provimento

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Prática penal: o que falar no tribunal do júri?

Prática penal: o que falar no tribunal do júri? Nesse vídeo, falo sobre o que a defesa deve analisar durante os debates perante o tribunal do júri. Vale a pena falar sobre nulidades? E teses jurídicas? Abordar fatos? Deve dedicar um tempo para explicar aos jurados os quesitos? Veja no vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Câmara: projeto define como abuso

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Habeas corpus: é cabível em substituição a recurso? 3 reflexões

Habeas corpus: é cabível em substituição a recurso? 3 reflexões Nesse vídeo, falo sobre o entendimento jurisprudencial em relação ao habeas corpus em substituição a recurso próprio. É cabível? Qual é a regra? Em casos excepcionais, o que acontece? Também faço algumas reflexões sobre o cabimento do habeas corpus na execução penal, o “não conhecimento” e a concessão de ofício. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura

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Como escolher a área de atuação no Direito na graduação?

Como escolher a área de atuação no Direito na graduação? Nesse vídeo, falo sobre como eu compreendi qual era a minha área de atuação favorita durante a graduação. Por algum tempo, eu gostava muito de Direito Civil e não gostava de Direito Penal. E isso pode acontecer com qualquer um durante a graduação, dependendo dos professores de cada disciplina. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique

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Execução penal: estude a legislação

Execução penal: estude a legislação Nesse vídeo, falo sobre a importância de estudar a legislação sobre a execução penal e em qual lei está cada direito. Lembrando que, atualmente, após a Lei Anticrime, não há previsão de prazos de progressão de regime na Lei de Crimes Hediondos. Os prazos anteriormente previstos (2/5 e 3/5) valem apenas para impedir a retroatividade (tendo, portanto, ultratividade) em relação aos casos em que os novos prazos são prejudiciais. Inscreva-se

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Recomendação de livro sobre princípios processuais

Recomendação de livro sobre princípios processuais Nesse vídeo, faço uma recomendação de livro sobre princípios processuais e leio um dos trechos mais interessantes da obra, que tem enorme utilidade para a Advocacia Criminal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STF: mantida decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos A atuação do Advogado Criminalista no tribunal do júri Há presunção

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O júri julga apenas os crimes dolosos contra a vida?

O júri julga apenas os crimes dolosos contra a vida? Afinal, os jurados julgam apenas os crimes dolosos contra a vida? É possível que também julguem lesão, porte de arma ou outro crime que não seja doloso contra a vida? Em qual caso? O que acontece se, havendo um crime dolosos contra a vida e outro conexo, os jurados entenderem que o primeiro não é doloso contra a vida? Inscreva-se no canal do Youtube (clique

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Quais são os crimes julgados pelo tribunal do júri?

Quais são os crimes julgados pelo tribunal do júri? Afinal, quais são os crimes julgados pelo tribunal do júri? Existe alguma lista na Constituição Federal? O que a doutrina e a jurisprudência fixaram como “crimes dolosos contra a vida”? É possível a criação de novos crimes de competência do júri? O tribunal do júri julga APENAS os crimes dolosos contra a vida? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso

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É possível a remição por estudos na modalidade EAD?

É possível a remição por estudos na modalidade EAD? Afinal, é possível a remição da pena por estudos na modalidade EAD? Qual é a forma de contagem dos dias de remição pelo estudo? Precisa concluir os cursos ou ter aproveitamento satisfatório? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Câmara: projeto define como abuso de autoridade negar direitos do preso OAB: provimento regulamenta atuação

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Quem é o egresso do sistema prisional?

Quem é o egresso do sistema prisional? Nesse vídeo, falo sobre o conceito de egresso do sistema prisional, apresentando, ainda, algumas divergências, como os limites da assistência e o fato de ser egresso aquele que sai da casa de albergado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19

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Progressão de regime e descumprimento dos prazos

Progressão de regime e descumprimento dos prazos Nesse vídeo, explico um dos grandes problemas da execução penal: o descumprimento dos prazos da progressão de regime. Quais eram os prazos antes da Lei Anticrime? Quais são os novos prazos? É possível antecipar o direito? E a análise? Poderia ser feito um deferimento condicional? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Termo de enumeração de

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