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EVINIS TALON

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Artigos Diários

Direito
Evinis Talon

O auge na Advocacia Criminal

O auge na Advocacia Criminal Muitos me perguntam sobre o auge de quem atua na área criminal. Afinal, em direção a qual meta devemos caminhar? De início, devo salientar que existem vários auges, de acordo com a situação atual do Advogado. Na faculdade, o Direito Penal normalmente é uma das primeiras disciplinas jurídicas dos estudantes. Por esse motivo, uma nota alta é considerada um auge naquele momento. Para muitos, passar no exame da Ordem dos

TCC
Direito
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Penal x Civil

Durante a graduação, é comum ouvir a seguinte frase: “todos se apaixonam pelo Penal, mas se casam com o Civil”. Neste texto, identificarei as causas desse “afastamento forçado” em relação ao Direito Penal, tentando contribuir para que os apaixonados por essa área superarem os obstáculos que os impedem de seguir atuando exclusivamente nessa especialidade. Quando lecionava na graduação (hoje leciono apenas em cursos de pós), optava por turmas que estavam iniciando a faculdade. Normalmente, eu

Direito
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Ataques à Advocacia Criminal

Não é de hoje que a Advocacia Criminal tem sido intensamente atacada por algumas instituições, pela mídia e pelo senso comum. Contudo, nos últimos meses, foram divulgadas inúmeras notícias que tornaram o momento ainda mais sombrio. No Rio Grande do Sul, um Desembargador, durante julgamento, afirmou: “é por este e por muitos outros embargos de declaração, que fico com a impressão que os defensores públicos, tal qual ‘advogados de porta de cadeia’, estão procurando, por

Direito
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Furto durante o repouso noturno

Furto durante o repouso noturno O art. 155, §1º, do Código Penal, disciplina uma causa de aumento de pena do furto: “A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno”. A expressão “repouso noturno” suscita inúmeros debates na doutrina e na jurisprudência. O que seria repouso noturno? Refere-se apenas ao ambiente domiciliar? É possível que essa causa de aumento de pena seja aplicada em caso de furto em estabelecimento

Direito
Evinis Talon

O aborto ainda é crime?

O aborto ainda é crime? Como é sabido, o Código Penal brasileiro tipifica o aborto como crime. Entre as hipóteses de aborto, a legislação prevê a conduta do aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124 do Código Penal) e o aborto provado por terceiro, com (art. 126 do CP) ou sem (art. 125 do CP) o consentimento da gestante. Com exceção do aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, as

Direito
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As fases da carreira de um Advogado Criminalista

As fases da carreira de um Advogado Criminalista Neste texto, tratarei das várias fases da carreira do Advogado Criminalista. Evidentemente, não se trata de um caminho linear, porque muitas opções (ou a falta de opção) surgem ao longo do trajeto. São apenas situações que vivenciei ou observei. Portanto, as fases descritas decorrem de minha observação, e não de uma pretensão de estabelecer uma verdade irrefutável. Da mesma forma, há casos específicos que não se amoldam

Direito
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Coisas que aprendi na execução penal

Coisas que aprendi na execução penal Aprendi muitas coisas com a (e na) execução penal. Algumas dessas coisas não estão nos manuais, tampouco são abordadas durante a graduação. A execução penal me ensinou que devemos fiscalizar e investigar tudo, nunca presumindo que um preso provisório ou apenado está mentindo sobre determinado fato. Para explicar como aprendi essa lição que marcou a minha vida, relatarei dois fatos que ocorreram na minha experiência profissional. Nesses dois casos,

Derecho Penal
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La Operación Autolavado: Simbolismo, suplicio y, si es posible, proceso penal

La Operación Autolavado domina las noticias. Cualquier decisión del Magistrado se convierte en portada de los periódicos. Frases sin relevancia, dichas de modo colateral, repercuten durante días. Para los involucrados, ser mencionado por uno de los delatores, sea cual sea el contexto, se convierte en un linchamiento público inclusive mayor al de ser condenado por un crimen peor que no implique el clamor del público. Este gran espectáculo genera numerosas indagaciones: ¿Los Fiscales de la

Direito
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O homicídio “privilegiado”

Homicídio privilegiado Noutro texto, tratamos do homicídio qualificado (leia aqui). Neste, trataremos do homicídio “privilegiado”, que, como se sabe, não tem uma privilegiadora. O que é o homicídio privilegiado? A resposta está no art. 121, §1º, do Código Penal, que diz: “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir

Direito
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O que os Advogados precisam aprender?

Na linha do texto anterior (“2 características do Advogado Criminalista do futuro” – leia aqui), pretendo demonstrar mais algumas habilidades/características que os Advogados Criminalistas precisam desenvolver. Em primeiro lugar, entendo que é necessário aprender a delegar e saber como priorizar suas atividades. Como já mencionei em inúmeros outros textos, o tempo é a moeda mais escassa na atualidade. Nesse prisma, o Advogado deverá aprender a valorizar o seu tempo. Dessa forma, precisará aprender meios de

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2 características do Advogado Criminalista do futuro

Antes de começar este texto, vou resumi-lo: o Advogado Criminalista do futuro já é necessário na atualidade. As características desse profissional já são inerentes a quem pretende destacar-se no concorridíssimo mercado jurídico. Entretanto, se agora essas características já são importantes para ocupar uma posição de destaque, é provável que brevemente se transformem em habilidades vitais para os Advogados, incluindo os que militam na área criminal. Obviamente, não tenho o objetivo de destacar todas as características

Direito
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A competência do tribunal do júri

Conforme o art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada “a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida”. Por sua vez, o art. 74, §1º, do Código de Processo Penal, com redação de 1948, diz que compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes de homicídio (simples, qualificado ou com causa de diminuição da pena), induzimento, instigação ou

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