direito

Evinis Talon

Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau?

17/10/2023

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Falo mais sobre esse tema nos meus CURSOS: CLIQUE AQUI
Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, júri, audiências criminais, execução penal na prática, oratória, produtividade, técnicas de estudos e muito mais.

 

Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau?

Você já viu algum caso em que o réu ficou preso do início ao fim, enquanto a defesa fazia apenas pedidos de liberdade no primeiro grau ou, no máximo, HC no TJ/TRF? Ou seja, sem levar a análise da prisão preventiva para STF e STJ.

Na minha opinião, é um erro crasso fazer petição simples, pedido de liberdade na resposta à acusação, na audiência, nos memoriais, mas não tentar submeter a matéria a outro julgador (no caso, um tribunal).

O cliente fica preso enquanto o Advogado faz pedidos apenas para o julgador de primeiro grau. Deixa de pedir a liberdade no TJ/TRF, STJ e STF, aceitando ouvir a resposta de apenas 1 dos 4 órgãos possíveis. Morre em 25% das possibilidades. Na real, menos que 25%, pois insiste em pedidos para quem acabou de determinar a prisão.

Sempre recomendo: na dúvida, leve a matéria para um tribunal. Imagino que deve ser uma das coisas mais tristes permanecer preso sabendo que não foram exauridas as possibilidades de liberdade.

Quer saber mais sobre esse assunto? Conheça aqui todos os meus cursos.

Leia também:

“Advogados” práticos x “Advogados” teóricos

STJ: pedidos de vistas suspendem julgamento sobre júri da Boate Kiss

STF: ministro arquiva pedidos de investigação contra Bolsonaro

Precisa falar conosco? CONTATO: clique aqui

Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, com 12 anos de experiência na defesa penal, professor de cursos de mestrado e doutorado com experiência de 11 anos na docência, Doutor em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais, como TRF1, TJSP, TJPR, TJSC, TJGO, TJMG, TJSE e outros.

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

EVINIS TALON


LEIA TAMBÉM

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon