EVINIS TALON
EVINIS TALON
STJ: conselho de sentença deve decidir sobre o dolo em caso de controvérsia envolvendo homicídio na direção de veículo automotor No AgRg no AREsp 2.795.012-SP, julgado em 11/3/2025, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “Em casos envolvendo a prática de homicídio na direção de veículo automotor, havendo elementos indiciários que subsidiem, com razoabilidade, as versões
Entenda quais processos penais são julgados pelas Turmas e pelo Plenário do STF O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) define
STJ: a prisão preventiva não pode ser fundamentada apenas na gravidade abstrata do delito A Quinta Turma do Superior Tribunal
STJ: a interpretação de cláusulas de acordo de não persecução penal não enseja recurso especial No AgRg no REsp 2.167.109-RS,
EVINIS TALON
Nova lei dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais para cobrança de honorários Altera a Lei nº 13.105, de
STJ: a qualificadora de escalada no furto não exige perícia técnica para sua configuração No AgRg no AREsp 2.703.772-DF, julgado em 18/2/2025, a Sexta Turma
STJ: o roubo praticado contra menor de idade no caminho da escola justifica o aumento da pena-base No AgRg no AREsp 2.603.711-AL, julgado em 18/2/2025,
STJ: quantidade de droga e modus operandi podem afastar tráfico privilegiado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no EDcl no HC n.
STJ: inércia do querelante autoriza MP a propor ANPP em ação penal privada A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o
EVINIS TALON
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com