[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

-

Artigos Diários

Direito
Evinis Talon

O STJ e o cerceamento de defesa

O STJ e o cerceamento de defesa O cerceamento de defesa destrói o próprio processo penal. O que diferencia o processo penal de meios irracionais de punição é a possibilidade de que a defesa tenha chances reais de influenciar o julgador. Sem defesa potencialmente efetiva, o processo penal seria apenas quimera. Na visão defensiva, a inviabilização de qualquer estratégia ou tese é, por si só, um cerceamento de defesa. Em um juízo de proporcionalidade, a

Direito
Evinis Talon

Por que lutar contra injustiças na área criminal é tão apaixonante?

A área criminal é fascinante, porém cheia de injustiças. Os estudantes de Direito se apaixonam pelo Direito Penal desde o primeiro contato na faculdade. Os recém-formados sonham com o dia em que dirão que fizeram um júri. Até mesmo os Advogados experientes ainda permanecem ansiosos antes de determinadas audiências ou não contêm a felicidade após a expedição de um alvará de soltura. O que faz a área criminal ser tão apaixonante? Trata-se da área do

Direito
Evinis Talon

O procedimento para aceitar a suspensão condicional do processo

O procedimento para aceitar a suspensão condicional do processo Neste texto, não tenho o escopo de apontar os requisitos da suspensão condicional do processo, mas sim demonstrar como o procedimento legal previsto para o rito sumaríssimo tem alguns inconvenientes no que concerne à suspensão condicional do processo. Antes de fazer as críticas, vamos examinar uma parte do rito. Conforme o art. 77 da Lei nº 9.099/95, a denúncia deve ser feita de modo oral, ainda

Direito
Evinis Talon

Os profissionais jurídicos devem executar ideias

Os profissionais jurídicos devem executar ideias Nos últimos meses (não mais que nos 6 últimos meses), executei uma série de projetos, dentre eles o lançamento de uma coleção de livros (O Criminalista – veja aqui), a mudança da sede da consultoria para Gramado/RS, facilitando reuniões com estudantes e profissionais de outros Estados (veja aqui), o lançamento de um curso por assinatura sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (veja aqui) e, no momento, a

Direito
Evinis Talon

Linha de atuação para uma defesa penal completa

Linha de atuação para uma defesa penal completa No texto anterior, tratei das defesas penais genéricas e fracas (leia aqui). Neste, pretendo demonstrar o que se espera de uma defesa específica e com conteúdo. Em outras palavras, o que deve expor uma defesa penal que pretenda se aproximar da completude? Já escrevi em outras oportunidades sobre a impossibilidade de se alcançar a perfeição no âmbito defensivo (ou em qualquer outra esfera). Entretanto, isso não afasta

Direito
Evinis Talon

Sobre defesas penais genéricas e fracas

Sobre defesas penais genéricas e fracas Em outro texto, falei sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça referentes à nulidade por ausência de defesa (leia aqui). Como visto, é raríssima a ocorrência de alguma nulidade como resultado da péssima atuação defensiva. Quem atua na Advocacia Criminal encontrará, cedo ou tarde, alegações finais ou razões de apelação que contêm como único pedido defensivo a absolvição, normalmente afirmando que esse pedido tem fundamento na justiça (em

TCC
Direito
Evinis Talon

Como escolher livros para a Advocacia Criminal?

Como escolher livros para a Advocacia Criminal? Em uma das colunas do Canal Ciências Criminais, indiquei 100 livros de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Execução Penal (leia aqui). Neste texto, muito além da simples indicação de livros, pretendo apresentar alguns critérios para a escolha de obras adequadas para a Advocacia Criminal. Ademais, como a Advocacia exige vários conhecimentos que não se limitam ao Direito, tratarei também das partes executivas/operacionais de um escritório. A compra

Direito
Evinis Talon

Corrupção ativa de testemunha

Corrupção ativa de testemunha O crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal) tem muita ocorrência prática e é exaustivamente estudado, mas o seu correlato, o crime de corrupção ativa de testemunha (art. 343 do Código Penal) é pouco analisado pelos doutrinadores de Direito Penal. A corrupção ativa de testemunha encontra-se assim prevista na legislação: Art. 343. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para

Direito
Evinis Talon

“Personalidade voltada para o crime”

Quem milita na prática penal já deve ter visto alguma sentença condenatória na qual, durante a dosimetria da pena, o Juiz se valeu de expressões como “o réu tem a personalidade voltada para o crime”, “ninguém desabonou a conduta do réu” ou “a personalidade deve ser valorada de forma negativa, diante da folha de antecedentes do réu”. Há inúmeras críticas que devem ser feitas nessa parte da dosimetria da pena, desde a indevida adoção de

Direito
Evinis Talon

Dicas práticas para a execução penal

Em outro texto, tratei da atuação do Advogado Criminalista na execução penal (leia aqui), especialmente da ordem de análise dos possíveis direitos. Neste, tenho o desiderato de abordar questões ainda mais práticas. Sugere-se que, ao realizar os atendimentos no interior do cárcere ou durante a análise de um processo de execução criminal (PEC), o Advogado se utilize de uma lista com todos os direitos e pedidos possíveis, como progressão, livramento, remição, detração, saída temporária, trabalho

Direito
Evinis Talon

Para o seu bem, peça exoneração

Para o seu bem, peça exoneração Este texto é um complemento ao meu artigo “Por favor, peça exoneração!” (leia aqui), no qual descrevi a necessidade de que determinadores servidores públicos que praticam condutas criticáveis peçam exoneração, porque o serviço público não é para eles. Desta feita, não pretendo abordar os servidores públicos que praticam condutas desidiosas ou imorais, mas sim o contrário: aqueles que desempenham a função com enorme maestria, mas se sentem engessados e

Direito
Evinis Talon

Advocacia Criminal: profissão de risco

Advocacia Criminal: profissão de risco Nas últimas semanas, observei inúmeras notícias sobre a morte de Advogados Criminalistas em diferentes regiões do país, quase sempre ligadas ao exercício da atividade. Esse conjunto de fatos traz à tona uma triste realidade: dependendo de alguns fatores (clientes, local, forma de atuação etc.), a Advocacia Criminal pode ser uma profissão de risco. Quando me indagam sobre isso, opto por demonstrar que, como regra, a Advocacia Criminal não apresenta risco.

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com