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EVINIS TALON

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Artigos Diários

Direito
Evinis Talon

As fases da carreira de um Advogado Criminalista

As fases da carreira de um Advogado Criminalista Neste texto, tratarei das várias fases da carreira do Advogado Criminalista. Evidentemente, não se trata de um caminho linear, porque muitas opções (ou a falta de opção) surgem ao longo do trajeto. São apenas situações que vivenciei ou observei. Portanto, as fases descritas decorrem de minha observação, e não de uma pretensão de estabelecer uma verdade irrefutável. Da mesma forma, há casos específicos que não se amoldam

Direito
Evinis Talon

Coisas que aprendi na execução penal

Coisas que aprendi na execução penal Aprendi muitas coisas com a (e na) execução penal. Algumas dessas coisas não estão nos manuais, tampouco são abordadas durante a graduação. A execução penal me ensinou que devemos fiscalizar e investigar tudo, nunca presumindo que um preso provisório ou apenado está mentindo sobre determinado fato. Para explicar como aprendi essa lição que marcou a minha vida, relatarei dois fatos que ocorreram na minha experiência profissional. Nesses dois casos,

Derecho Penal
Evinis Talon

La Operación Autolavado: Simbolismo, suplicio y, si es posible, proceso penal

La Operación Autolavado domina las noticias. Cualquier decisión del Magistrado se convierte en portada de los periódicos. Frases sin relevancia, dichas de modo colateral, repercuten durante días. Para los involucrados, ser mencionado por uno de los delatores, sea cual sea el contexto, se convierte en un linchamiento público inclusive mayor al de ser condenado por un crimen peor que no implique el clamor del público. Este gran espectáculo genera numerosas indagaciones: ¿Los Fiscales de la

Direito
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O homicídio “privilegiado”

Homicídio privilegiado Noutro texto, tratamos do homicídio qualificado (leia aqui). Neste, trataremos do homicídio “privilegiado”, que, como se sabe, não tem uma privilegiadora. O que é o homicídio privilegiado? A resposta está no art. 121, §1º, do Código Penal, que diz: “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir

Direito
Evinis Talon

O que os Advogados precisam aprender?

Na linha do texto anterior (“2 características do Advogado Criminalista do futuro” – leia aqui), pretendo demonstrar mais algumas habilidades/características que os Advogados Criminalistas precisam desenvolver. Em primeiro lugar, entendo que é necessário aprender a delegar e saber como priorizar suas atividades. Como já mencionei em inúmeros outros textos, o tempo é a moeda mais escassa na atualidade. Nesse prisma, o Advogado deverá aprender a valorizar o seu tempo. Dessa forma, precisará aprender meios de

Direito
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2 características do Advogado Criminalista do futuro

Antes de começar este texto, vou resumi-lo: o Advogado Criminalista do futuro já é necessário na atualidade. As características desse profissional já são inerentes a quem pretende destacar-se no concorridíssimo mercado jurídico. Entretanto, se agora essas características já são importantes para ocupar uma posição de destaque, é provável que brevemente se transformem em habilidades vitais para os Advogados, incluindo os que militam na área criminal. Obviamente, não tenho o objetivo de destacar todas as características

Direito
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A competência do tribunal do júri

Conforme o art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada “a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida”. Por sua vez, o art. 74, §1º, do Código de Processo Penal, com redação de 1948, diz que compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes de homicídio (simples, qualificado ou com causa de diminuição da pena), induzimento, instigação ou

Direito
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Dosimetria da pena e recurso especial

Dosimetria da pena e recurso especial O princípio da individualização da pena exige que, na sentença condenatória, os Juízes fixem sanções que considerem as especificidades do caso concreto. A dosimetria da pena deve ser devidamente fundamentada pelo Magistrado, sendo inadmitidas penas padronizadas ou fixadas de modo global, isto é, que não considerem os vetores de cada uma das três fases da dosimetria. Para a defesa, a reanálise da dosimetria da pena pode ocorrer de várias

Direito
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Ensino jurídico: por que devemos levá-lo a sério?

Começo a considerar que o ensino jurídico de qualidade é um direito fundamental. Aliás, talvez seja um direito necessário para a observância dos outros direitos. Conquanto estejam presentes na Constituição, os direitos fundamentais nem sempre são concretizados pelo Estado. Nesse sentido, torna-se necessária uma manifestação do Judiciário como forma de concretizar tais direitos. Assim, a concretização fática de determinados direitos – saúde e educação, por exemplo – depende da interpretação realizada por Juízes, Defensores Públicos,

Direito
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O princípio da insignificância e a habitualidade delitiva

Sobre a aplicação do princípio da insignificância aos agentes que revelem habitualidade delitiva, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem inúmeras decisões. Cito, por todas, a seguinte: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. DESCAMINHO. VALOR INFERIOR AO ESTIPULADO PELO ART. 20 DA LEI 10.522/2002. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. HABITUALIDADE DELITIVA. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. 1. A pertinência do princípio da insignificância deve ser avaliada considerando os aspectos relevantes da conduta imputada. 2. A habitualidade delitiva revela reprovabilidade

Direito
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Quem pode salvar o sistema penal?

Quem pode salvar o sistema penal? Se o sistema penal fosse um navio, seria difícil dizer se ele está encalhado ou afundando. Num dia desses, encontrei o interessante artigo “Prosecutors or Public Defenders: who can save the system?”, escrito pela ex-Promotora de Justiça Melba V. Pearson. O texto foi publicado na Criminal Justice Magazine (v. 32) e está disponível no site da American Bar Association (leia aqui). Basicamente, trata-se de um artigo com uma crítica

Direito
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Sucesso na Advocacia é ter muito trabalho?

O tema é delicado e, principalmente, controvertido. Sem a pretensão de apresentar mais do que uma mera opinião, indago: sucesso na Advocacia é ter muito trabalho? Com mais de um milhão de Advogados no país, é comum perceber que muitos pretendem alcançar a notoriedade não pelo que sabem, mas sim por – supostamente – terem muito trabalho ou clientes conhecidos. Nessa linha, constrói-se a ideia de que, compartilhando a todo momento que se encontra em

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