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Por que o “depende” é tão usado no Direito? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: o cálculo das agravantes/atenuantes (leia aqui) Cabe execução provisória de pena restritiva de direitos? (leia aqui) STF: o bisavô tem a pena aumentada (leia aqui)
Neste vídeo, comento sobre o Habeas Corpus do Lula no Supremo Tribunal Federal. Entenda a execução provisória da pena. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A conversão das penas restritivas de direito em pena privativa de liberdade sem o esgotamento dos meios ordinários para localização do réu (leia aqui) Fatos e teses defensivas no processo penal (leia aqui) Advocacia: cobrar pela consulta ou não? (leia aqui)
Quem defende a defesa? Assista ao vídeo para saber mais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: reconhecida a nulidade da pronúncia por excesso de linguagem, outra decisão deve ser proferida STF: Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais TRF1: Explorar recursos minerais sem autorização ou licença dos órgãos competentes configura crime
Neste vídeo, trago dicas importantes para quem está enfrentando o temido TCC. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Breves comentários sobre a dosimetria da pena (leia aqui) O falso moralismo penal: o caso dos jogos de azar e outras “imoralidades” (leia aqui) O princípio do Juiz natural (leia aqui)
Mentiras no processo penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular TJ/RS: saiba como será o funcionamento do júri do Caso Bernardo STF: Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico de réu na fase de inquérito
Neste vídeo, trago o tema tolerância zero. Assista para saber mais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Tese defensiva contra o regime disciplinar diferenciado (RDD) (leia aqui) O início na Advocacia: algumas alternativas para quem não tem condições financeiras (leia aqui) O crime de insider trading na jurisprudência do STJ (leia aqui)
A verdade precisa ser dita: o nosso sistema prisional está em colapso! Assista ao vídeo para saber mais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Iniciado julgamento sobre suspensão dos direitos políticos em pena restritiva de direitos STF: Suspenso na 1ª Turma julgamento que discute se decisão do Júri contrária às provas dos autos pode ser revisada Urgente! STF: Min. Marco Aurélio suspende execução provisória da pena
Neste vídeo, abordo as metapunições na execução penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Teses defensivas: a rotina de estudos STF: Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol STF: Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao fim da instrução criminal
Como se destacar e não ser só mais um na Advocacia? Assista ao vídeo abaixo para saber mais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Mantida prisão de empresário acusado de integrar esquema de corrupção na Secretaria de Saúde do RJ STF: Ministro remete à Justiça Federal de Rondônia ação penal contra Ivo Cassol STF: Negada transferência de membro do PCC para presídio estadual de SP
Precisamos falar mais sobre empreendedorismo jurídico. Por que empreender no Direito? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Encontrar brechas legais faz parte do jogo STF: Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima STF: Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato
Neste vídeo, abordo um tema importante: a banalização da prisão preventiva. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: a atenuante da confissão espontânea deve prevalecer sobre a agravante do artigo 61, II, “h”, do Código Penal Senado: projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento STF: Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para promover ações no sistema penitenciário do DF
A pena restritiva de direitos pode ser executada provisoriamente? Assista ao vídeo para saber o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia STF: Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília STF: Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal
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