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A busca da verdade real no processo penal

Como se dá a busca pela verdade real no processo penal? Assista ao vídeo para saber. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: O que são os atos preparatórios? Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB regulamenta bases para o Advogado fazer investigação e presidir inquérito defensivo Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal?

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A Advocacia é teoria ou prática?

A Advocacia é teoria ou prática? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A Lei Antiterrorismo e a punição dos atos preparatórios TRF1: Homem que usou documentos falsos para obter visto estrangeiro é condenado Senado: crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ

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Júri: A regra da competência em razão do lugar e sua exceção

Júri: A regra da competência em razão do lugar e sua exceção. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito STM: negado habeas corpus a militares presos em flagrante com munição STJ: para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

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In dubio pau no réu

In dubio pro reo ou In dubio pau no réu? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma TJ/SC: ações isoladas ajudam mas não reduzem risco de colapso no sistema prisional

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Existe contraditório no inquérito policial?

Existe contraditório no inquérito policial? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 625 do STJ: a assinatura de TAC não impede a instauração de ação penal (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o crime é praticado na própria residência da agente, onde convive com filhos (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença

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Crimes imprescritíveis

Neste vídeo, abordo os crimes imprescritíveis. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STM: Corte afasta princípio da consunção e aumenta pena de soldado do Exército acusado de furto e abandono de posto STJ: Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins STJ: Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de fazer tratamento para alcoolismo

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Absolvição: justiça tardia ou injustiça?

Absolvição: justiça tardia ou injustiça? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada parcialmente sem o registro das razões de decidir (leia aqui)

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É cabível a denúncia alternativa?

Neste vídeo, abordo a possibilidade de uma denúncia alternativa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: por novas provas, há de se entender aquelas já existentes, mas não trazidas à investigação ao tempo em que realizada STJ: a decisão que determina o arquivamento do IP pela presença de uma causa extintiva da punibilidade faz coisa julgada material STJ: o arquivamento de inquérito policial lastreado em circunstância excludente de ilicitude produz coisa julgada

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Não espere “obrigado” na Advocacia

Não espere “obrigado” na Advocacia. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: STJ: Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena A palavra da vítima no processo penal Provas invasivas e não invasivas no processo penal

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Monitorar a conversa entre Advogados e presos?

Será que é possível monitorar a conversa entre Advogados e presos? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A nulidade ocorrida no inquérito policial interfere na ação penal? (leia aqui) As diferenças entre impronúncia e absolvição sumária (leia aqui) A revogação da saída temporária (leia aqui)

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Como dar certo na Advocacia?

Como dar certo na Advocacia? Existe algum segredo? Assista ao vídeo para saber mais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Bolsonaro veta juizados especiais para julgar crimes digitais Câmara: projeto exige qualificação de serviços de emergência para preservar provas criminais Câmara: Projeto cria serviço telefônico para denúncias contra tráfico de drogas

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STJ: É cabível a remição por estudo por correspondência

Neste vídeo, abordo o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da possibilidade de remição por estudo por correspondência. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Bolsonaro veta juizados especiais para julgar crimes digitais Câmara: projeto exige qualificação de serviços de emergência para preservar provas criminais Câmara: Projeto cria serviço telefônico para denúncias contra tráfico de drogas

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