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A amplitude do Compliance

Neste vídeo, abordo a amplitude do Compliance. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: inexistindo conexão probatória, não é da Justiça Federal a competência para processar e julgar crimes de competência da Justiça Estadual STF: viabilidade de interceptação telefônica baseada exclusivamente em denúncia anônima STF: Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato

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Gilmar Mendes: Repetir audiências para a defesa ver delações

Neste vídeo, comento a decisão de Gilmar Mendes a respeito da repetição de audiências para que a defesa possa ver as delações. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades STJ: para Sexta Turma, adulteração de placa de semirreboque não constitui crime STJ: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada

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STJ: cabe exame de DNA com material descartado

Neste vídeo, comento uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do exame de DNA com material genético descartado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: O melhor livro de prescrição penal que eu li O Juiz pode aumentar a pena com base nas despesas da investigação? Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial

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Progressão de regime por salto

Neste vídeo, explico sobre a progressão de regime por salto. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: A mera descrição do crime não justifica a prisão cautelar STJ: requisitos do crime de associação para o tráfico STF: Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ

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A busca da verdade real no processo penal

Como se dá a busca pela verdade real no processo penal? Assista ao vídeo para saber. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: O que são os atos preparatórios? Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB regulamenta bases para o Advogado fazer investigação e presidir inquérito defensivo Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal?

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A Advocacia é teoria ou prática?

A Advocacia é teoria ou prática? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A Lei Antiterrorismo e a punição dos atos preparatórios TRF1: Homem que usou documentos falsos para obter visto estrangeiro é condenado Senado: crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ

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Júri: A regra da competência em razão do lugar e sua exceção

Júri: A regra da competência em razão do lugar e sua exceção. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito STM: negado habeas corpus a militares presos em flagrante com munição STJ: para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido

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In dubio pau no réu

In dubio pro reo ou In dubio pau no réu? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma TJ/SC: ações isoladas ajudam mas não reduzem risco de colapso no sistema prisional

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Existe contraditório no inquérito policial?

Existe contraditório no inquérito policial? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 625 do STJ: a assinatura de TAC não impede a instauração de ação penal (leia aqui) Informativo 629 do STJ: tráfico de drogas – não é cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o crime é praticado na própria residência da agente, onde convive com filhos (leia aqui) Informativo 630 do STJ: fala de membro do Conselho de Sentença

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Crimes imprescritíveis

Neste vídeo, abordo os crimes imprescritíveis. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STM: Corte afasta princípio da consunção e aumenta pena de soldado do Exército acusado de furto e abandono de posto STJ: Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins STJ: Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de fazer tratamento para alcoolismo

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Absolvição: justiça tardia ou injustiça?

Absolvição: justiça tardia ou injustiça? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada parcialmente sem o registro das razões de decidir (leia aqui)

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É cabível a denúncia alternativa?

Neste vídeo, abordo a possibilidade de uma denúncia alternativa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: por novas provas, há de se entender aquelas já existentes, mas não trazidas à investigação ao tempo em que realizada STJ: a decisão que determina o arquivamento do IP pela presença de uma causa extintiva da punibilidade faz coisa julgada material STJ: o arquivamento de inquérito policial lastreado em circunstância excludente de ilicitude produz coisa julgada

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