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Artigos Diários

Direito
Evinis Talon

9 dicas práticas para o atendimento de clientes em um estabelecimento prisional

Neste texto, apresentarei algumas dicas práticas para o atendimento de um cliente em um estabelecimento prisional. Afinal, como devemos nos preparar? O que devemos levar? O que falar durante o atendimento? Cada Estado tem suas peculiaridades quanto ao sistema prisional. Aliás, cada estabelecimento prisional tem regras administrativas próprias que podem afetar significativamente a rotina do Advogado. Dessa forma, não objetivamos exaurir todas as dicas possíveis. Da mesma forma, é possível que algumas dicas não se

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Qual é a obrigação do Advogado Criminalista?

Qual é a obrigação do Advogado Criminalista? Sabemos que a relação entre Advogado e cliente é uma mera obrigação de meio, o que significa que o Advogado não garante que vai conseguir determinado resultado, ou seja, não garante, por exemplo, a absolvição, a desclassificação para crime menos grave ou a pena no mínimo legal. Assumir uma obrigação de meio significa que o Advogado fará o máximo possível, utilizando as medidas cabíveis e adequadas, para tentar

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Habeas corpus e indiciamento

Sabemos que o habeas corpus pode ser impetrado durante o trâmite do inquérito policial com a finalidade de trancá-lo, como, por exemplo, nos casos em que se constata a atipicidade (formal ou material). No entanto, um entendimento – pouco comentado – do STJ diz respeito ao fato de que somente caberia habeas corpus para trancar o inquérito policial quando houvesse um constrangimento. No inquérito, esse constrangimento ilegal seria o indiciamento. Em outras palavras, não caberia

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O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração?

O habeas corpus depende de um prévio pedido de reconsideração ao Juiz de primeiro grau que decretou a prisão preventiva? Imagine a seguinte situação: o réu foi preso preventivamente por decisão de um Juiz de primeiro grau. Após essa decisão, o que você, Advogado Criminalista, deveria fazer? Deveria impetrar o habeas corpus ao Tribunal de segundo grau (TJ ou TRF) imediatamente ou, antes de impetrar o habeas corpus, deveria apresentar ao Juiz que decretou a

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Como NÃO começar uma resposta de questão dissertativa – concursos públicos, exame da OAB e provas

Como NÃO começar uma resposta de questão dissertativa – concursos públicos, exame da OAB e provas. Nesse vídeo, explico a forma errada (porém frequente) que é utilizada por muitas pessoas no início das respostas de questões dissertativas de concursos públicos, exame da OAB e provas da faculdade. Qual seria a melhor forma de começar uma questão dissertativa? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja

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A falta de alegações finais no procedimento do júri

A falta de alegações finais no procedimento do júri. O que acontece se a defesa não apresentar alegações finais na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida? Há nulidade? Qual é o entendimento do STJ? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Tribunal do júri na Justiça Federal (leia aqui) Como instruir o habeas corpus? (leia aqui) Por que o

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Dúvidas

Quer deixar uma sugestão de tema de vídeo ou texto para o prof. Evinis Talon? Tem alguma dúvida prática ou teórica? Preencha o formulário abaixo. Você poderá ser citado no texto ou vídeo. Obs.1: as dúvidas devem ser sobre Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, prática penal, Advocacia, estudos, livros ou TCC. Obs.2: não serão consideradas as dúvidas que tratem de casos concretos. Obs.3: salve este link como favorito para facilitar. Obs.4: como são muitas

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2 dificuldades dos estudantes de Direito

2 dificuldades dos estudantes de Direito. Nesse vídeo, apresento 2 grandes dificuldades dos estudantes de Direito e como eu consegui superá-las durante o meu tempo de faculdade. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como ler muitos livros em pouco tempo e gastando pouco? 7 técnicas para ler mais de 1 livro por semana Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti Por que

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O caso Neymar: o que pode acontecer?

Resumo dos fatos (até o momento) No dia 31 de maio de 2019, uma mulher comunicou à Polícia Civil do Estado de São Paulo a prática de um crime sexual. De acordo com o boletim de ocorrência (leia aqui), no dia 15 de maio de 2019, em Paris, o jogador Neymar teria praticado o crime de estupro contra ela, em razão de uma relação sexual não consentida. Consta na narrativa do boletim de ocorrência: Comparece

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Além do Direito, o que o Advogado Criminalista deve estudar?

O que o Advogado – Criminalista ou não – precisa estudar para se manter atualizado, ter uma atuação efetiva e, principalmente, conseguir ter clientes? O que trago neste texto é algo pouco falado nas faculdades. Infelizmente, é raro que um professor fale sobre esse assunto, apesar de ser um tema extremamente importante. Se você é um Advogado Criminalista, é fundamental que estude Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, porque são essas disciplinas que serão

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Execução Penal: posse de drogas caracteriza falta grave?

Execução Penal: posse de drogas caracteriza falta grave? Afinal, a posse de drogas no interior de um estabelecimento prisional caracteriza falta grave na execução penal? Nesse vídeo, expliquei o entendimento do STJ e apresentei duas críticas que podem ser feitas pela defesa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Execução penal: a audiência de justificação é obrigatória para o reconhecimento da falta grave?

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Curso Locus: tudo para a Advocacia Criminal

Curso Locus: tudo para a Advocacia Criminal. Nesse vídeo, explico como funciona o curso Locus, que é um curso por assinatura com vários professores do Brasil inteiro (inclusive eu). São vídeos, áudios, modelos de peças, materiais escritos, jurisprudência, teses e muito mais. Para ver mais detalhes e assinar o curso com garantia total de 7 dias, CLIQUE AQUI.  

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