Artigos Diários

Derecho Penal

Achado não é roubado? Correto, mas é crime

Achado não é roubado? Correto, mas é crime. Nesse vídeo, comento a famosa frase “achado não é roubado”. Para tanto, analiso o tipo penal da apropriação de coisa achada. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, que tem mais de 270 vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por que os juristas

3 de outubro de 2018 Nenhum comentário

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Crime de lavagem: apenas bens oriundos de crimes ou também de contravenções?

Crime de lavagem: apenas bens oriundos de crimes ou também de contravenções? Nesse vídeo, analiso o art. 1º da Lei 9.613/98, fazendo um paralelo entre a sua redação original e a atual. Afinal, somente é crime de lavagem se os bens, direitos ou valores forem provenientes de crime ou também há lavagem se forem recursos oriundos de contravenções penais? Há um rol taxativo ou isso apenas estava previsto na redação original? É possível, por exemplo,

29 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Lei 13.718/18: a ação penal dos crimes sexuais

Lei 13.718/18: a ação penal dos crimes sexuais. Nesse vídeo, faço um histórico desde a redação original do Código Penal, passando pela Lei 12.015/09 e chegando a recente Lei 13.718/18, que fez inúmeras alterações no Código Penal (criação do tipo penal de importunação sexual, irrelevância do consentimento ou da experiência anterior da vítima no estupro de vulnerável, pornografia de vingança etc.). Analiso, especificamente, a alteração quanto à espécie de ação penal relativa aos crimes sexuais.

27 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Há uma “réplica” na primeira fase do rito do júri?

Há uma “réplica” na primeira fase do rito do júri? Afinal, na fase de instrução do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, há uma “réplica” após a resposta à acusação? Tema importantíssimo para refletir sobre a plenitude de defesa e a necessidade de que a defesa sempre fale após a acusação. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências

27 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Prática: como o Advogado ingressa no processo no lugar de um Defensor Público?

Prática: como o Advogado ingressa no processo no lugar de um Defensor Público? Nesse vídeo, analiso como é a forma de ingresso de um Advogado em um processo (de qualquer área) quando há Defensor Público representando a parte que, agora, é cliente do Advogado. Em outras palavras, como o Advogado passa a atuar no processo no lugar da Defensoria Pública? Precisa de substabelecimento? Ou basta juntar a procuração? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui).

26 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Execução penal: a audiência de justificação é obrigatória para o reconhecimento da falta grave?

Execução penal: a audiência de justificação é obrigatória para o reconhecimento da falta grave? O que é necessário para reconhecer a falta grave na execução penal? Apenas o PAD (no estabelecimento prisional), a audiência de justificação (perante o Juiz da Execução Penal) ou os dois (interrogatório na fase administrativa e em juízo)? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja

26 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Reiteração de habeas corpus e fato novo

Impetrar um “habeas corpus” depois que já foi impetrado o mesmo remédio constitucional é algo muito comum. Nesse breve texto, analisaremos uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que possibilita uma interpretação para a atuação prática na Advocacia. Afinal, o que fazer na reiteração de um “habeas corpus”? A impetração de um segundo (terceiro, quarto…) “habeas corpus” no mesmo processo depende, segundo a jurisprudência, de fato novo. Após o primeiro “habeas

22 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Júri: o que é o excesso de linguagem e qual é a sua consequência?

Júri: o que é o excesso de linguagem e qual é a sua consequência? Nesse vídeo, falo sobre a fundamentação da decisão de pronúncia. O que significa o excesso de linguagem? Qual é a sua consequência? Deverá ser proferida outra decisão de pronúncia ou basta rasurar os trechos referentes ao excesso de linguagem? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal

22 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Confessou na fase policial, mas se retratou em juízo. Aplica-se a atenuante da confissão?

Confessou na fase policial, mas se retratou em juízo. Aplica-se a atenuante da confissão? Nesse vídeo, trato de uma decisão recente do STJ sobre essa situação. No final do vídeo, abordo o momento ideal (de acordo com a decisão do STJ) para alegar a atenuante no caso em que o réu confessou na fase policial, mas se retratou em juízo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

21 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Alguns minutos de atenção do Juiz valem mais que o devido processo legal?

Alguns minutos de atenção do Juiz valem mais que o devido processo legal? Quando o Juiz tem pressa na audiência… Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre audiência na prática (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri

19 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Prática penal: o grande problema da decisão de pronúncia

Prática penal: o grande problema da decisão de pronúncia. Nesse vídeo, falo sobre um grave problema: normalmente, os Juízes, na fase de pronúncia, remetem o exame das alegações defensivas (dolo ou culpa, lesão corporal ou tentativa de homicídio, qualificadoras etc.) para os jurados. A decisão de pronúncia, na prática, não é um filtro, mas uma mera formalidade. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual

18 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes

Nesse texto, apresentarei uma orientação defensiva básica sobre os pedidos de liberdade nos processos que tenham como objeto o crime de tráfico de drogas. Em outra oportunidade (clique aqui), abordei a necessidade de saber peticionar aos Juízes dicotômicos, isto é, aqueles que observam apenas as possibilidades de prisão preventiva ou liberdade, desconsiderando o cabimento de medidas cautelares diversas da prisão. Destarte, uma primeira observação diz respeito à necessidade de postular, quando cabível, a aplicação de

17 de setembro de 2018 Nenhum comentário