Artigos Diários

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Há uma “réplica” na primeira fase do rito do júri?

Há uma “réplica” na primeira fase do rito do júri? Afinal, na fase de instrução do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, há uma “réplica” após a resposta à acusação? Tema importantíssimo para refletir sobre a plenitude de defesa e a necessidade de que a defesa sempre fale após a acusação. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências

27 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Prática: como o Advogado ingressa no processo no lugar de um Defensor Público?

Prática: como o Advogado ingressa no processo no lugar de um Defensor Público? Nesse vídeo, analiso como é a forma de ingresso de um Advogado em um processo (de qualquer área) quando há Defensor Público representando a parte que, agora, é cliente do Advogado. Em outras palavras, como o Advogado passa a atuar no processo no lugar da Defensoria Pública? Precisa de substabelecimento? Ou basta juntar a procuração? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui).

26 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Execução penal: a audiência de justificação é obrigatória para o reconhecimento da falta grave?

Execução penal: a audiência de justificação é obrigatória para o reconhecimento da falta grave? O que é necessário para reconhecer a falta grave na execução penal? Apenas o PAD (no estabelecimento prisional), a audiência de justificação (perante o Juiz da Execução Penal) ou os dois (interrogatório na fase administrativa e em juízo)? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja

26 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Reiteração de habeas corpus e fato novo

Impetrar um “habeas corpus” depois que já foi impetrado o mesmo remédio constitucional é algo muito comum. Nesse breve texto, analisaremos uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que possibilita uma interpretação para a atuação prática na Advocacia. Afinal, o que fazer na reiteração de um “habeas corpus”? A impetração de um segundo (terceiro, quarto…) “habeas corpus” no mesmo processo depende, segundo a jurisprudência, de fato novo. Após o primeiro “habeas

22 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Júri: o que é o excesso de linguagem e qual é a sua consequência?

Júri: o que é o excesso de linguagem e qual é a sua consequência? Nesse vídeo, falo sobre a fundamentação da decisão de pronúncia. O que significa o excesso de linguagem? Qual é a sua consequência? Deverá ser proferida outra decisão de pronúncia ou basta rasurar os trechos referentes ao excesso de linguagem? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal

22 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Confessou na fase policial, mas se retratou em juízo. Aplica-se a atenuante da confissão?

Confessou na fase policial, mas se retratou em juízo. Aplica-se a atenuante da confissão? Nesse vídeo, trato de uma decisão recente do STJ sobre essa situação. No final do vídeo, abordo o momento ideal (de acordo com a decisão do STJ) para alegar a atenuante no caso em que o réu confessou na fase policial, mas se retratou em juízo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

21 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Alguns minutos de atenção do Juiz valem mais que o devido processo legal?

Alguns minutos de atenção do Juiz valem mais que o devido processo legal? Quando o Juiz tem pressa na audiência… Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre audiência na prática (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri

19 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Prática penal: o grande problema da decisão de pronúncia

Prática penal: o grande problema da decisão de pronúncia. Nesse vídeo, falo sobre um grave problema: normalmente, os Juízes, na fase de pronúncia, remetem o exame das alegações defensivas (dolo ou culpa, lesão corporal ou tentativa de homicídio, qualificadoras etc.) para os jurados. A decisão de pronúncia, na prática, não é um filtro, mas uma mera formalidade. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual

18 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes

Nesse texto, apresentarei uma orientação defensiva básica sobre os pedidos de liberdade nos processos que tenham como objeto o crime de tráfico de drogas. Em outra oportunidade (clique aqui), abordei a necessidade de saber peticionar aos Juízes dicotômicos, isto é, aqueles que observam apenas as possibilidades de prisão preventiva ou liberdade, desconsiderando o cabimento de medidas cautelares diversas da prisão. Destarte, uma primeira observação diz respeito à necessidade de postular, quando cabível, a aplicação de

17 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Existe prazo para a realização do júri após a pronúncia?

Existe prazo para a realização do júri após a pronúncia? Nesse vídeo, trato da demora para a realização do júri após a decisão de pronúncia. Quais são as consequências se o réu estiver preso? E em caso de réu solto? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive

15 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Prática Penal: é possível a retirada do réu da sala de audiência?

Prática Penal: é possível a retirada do réu da sala de audiência? Na prática, há um procedimento equivocado que é diariamente aplicado por alguns Juízes. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre audiência na prática (clique aqui). Veja também: Prática penal: a

13 de setembro de 2018 Nenhum comentário

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Remição da pena e horas excedentes de trabalho do preso

Remição da pena e horas excedentes de trabalho do preso. Considerando que a jornada diária de trabalho do preso é de 6 a 8 horas, o que acontece se há horas excedentes? As horas extras são consideradas para a remição da pena? Elas são contadas a partir das 6 ou das 8 horas de trabalho? O vídeo ficou um pouco longo, mas foi necessário para dar exemplos de cada um dos entendimentos sobre a consideração

13 de setembro de 2018 Nenhum comentário