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Evinis Talon

Onde o Direito Penal tem falhado?

26/10/2016

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Onde o Direito Penal tem falhado?

Este é um texto curto, sem citações ou análises técnicas. Apenas um desabafo.

Onde o Direito Penal tem falhado?

Será que falha ao tentar diferenciar dolo eventual e culpa consciente, quando alguns casos, diante da grande repercussão (Boate Kiss e Mariana), são levados midiaticamente ao dolo eventual e ao espetáculo de um júri que não aconteceria se fosse reconhecida a culpa?

Será que falha ao tentar prever um rol de direitos na execução penal e desrespeitá-los continuamente? E falha mais ainda por insistir na denominação “benefícios” quando sabemos que são DIREITOS e, portanto, a sua concessão não é uma faculdade – ou presente – do juiz?

Há falha na falta de coragem para aplicação do princípio da insignificância, levando a denúncias por R$ 5,00?

E o Direito Processual Penal? Será que há uma falha quando a prisão preventiva é utilizada unicamente para receber elogios da mídia? Mas e se for para aparecer na capa do jornal? Onde fica o “direito fundamental do juiz a aparecer na mídia como guardião da ordem suprema das coisas”?

Ocorre que o Direito Penal quase nunca é levado a sério, em que pese seja o ramo do Direito com as consequências mais gravosas, as quais englobam, por exemplo, a privação da liberdade, a restrição de direitos e o estigma de condenado, com a consequente reprovação social da conduta e, sobretudo, do autor do fato.

O Direito Penal está falhando. Ou seria culpa de quem o aplica?

Repito algo que disse num dia desses:

O Direito no Brasil tem apenas 2 problemas: as leis e as pessoas que as aplicam. O resto está excelente!

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona – cursando), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

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EVINIS TALON


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