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Uma das grandes mentiras sobre o empreendedorismo

Assista ao vídeo para saber uma das grandes mentiras sobre o empreendedorismo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: elevada quantidade de drogas pode ser utilizada para exasperar a pena-base do paciente A posse de pequena quantidade de munição sem arma de fogo não é crime O que é preciso para o tráfico ser considerado “privilegiado”?

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Breves comentários sobre o estado de necessidade

O estado de necessidade é uma das causas excludentes de ilicitude previstas no art. 23 do Código Penal. Sobre os seus requisitos, dispõe o art. 24 do Código Penal: Art. 24 – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Portanto, o estado de necessidade

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Advocacia: não reclame! Aja!

Na Advocacia, reclamar resolve alguma coisa? Considero que não. É necessário começar a agir. Reclamar, quase sempre, é atribuir a responsabilidade aos outros. Resultado: pensamos que não temos o que fazer e que o fracasso é inevitável. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Cabe livramento condicional antes da progressão de regime? (leia aqui) O STF e a progressão de regime (leia aqui) STJ: a data-base da progressão de regime (leia aqui)

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Os advogados são contra os policiais?

Os advogados são contra os policiais? Saiba mais neste vídeo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: A progressão de regime por salto (leia aqui) In dubio pro societate e o tribunal do júri (leia aqui) As nulidades absolutas no processo penal (leia aqui)

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A obrigação do Advogado Criminalista

O Advogado Criminalista tem alguma obrigação? Se sim, quais são elas? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: CNJ aprova formulário que avalia risco de morte de mulher vítima de violência STM nega habeas corpus e decide manter prisão de capitão de corveta por deserção Câmara: CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição

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A estranha independência formal entre inquérito policial e processo penal

Afinal, há ou não independência entre o inquérito policial e o processo penal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Câmara: Projeto permite que juizado de violência contra a mulher responsabilize parte por dano processual Câmara: CCJ aprova inclusão de princípio da insignificância no Código Penal Câmara: Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio

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STF: confissão de testemunha não advertida sobre o direito ao silêncio

Neste vídeo, abordo o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da confissão de testemunha não advertida sobre o direito ao silêncio. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também:  Câmara: proposta amplia crime de ódio na internet a ser investigado pela Polícia Federal Senado: CCJ debate projeto com medidas contra a corrupção e o crime organizado CNJ: Boa prática muda ambiente de unidade prisional pela conciliação

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Prisão temporária

Neste vídeo, abordo a prisão temporária. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STF: Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia Câmara: CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição STJ: é possível que o magistrado, na fase processual, determine a produção de provas ex officio

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Prática penal: analisando a denúncia

Neste vídeo, vamos falar um pouco sobre a prática penal. Você sabe analisar a denúncia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentes STF: Pedido para anular ação penal contra gestor condenado na Lava Jato é rejeitado STJ: Não é cabível habeas corpus como sucedâneo recursal ou para substituir eventual revisão criminal

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As duas principais dicas para iniciar na Advocacia

Neste vídeo, trago duas importantes dicas para você iniciar na Advocacia. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma TJ/SC: ações isoladas ajudam mas não reduzem risco de colapso no sistema prisional

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Paridade de armas no processo penal

Existe paridade de armas no processo penal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada parcialmente sem o registro das razões de decidir (leia aqui)

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STJ: Silêncio e negativa do crime

Neste vídeo, abordo o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o silêncio e a negativa do crime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: Informativo 636 do STJ: condenações pelo delito do art. 28 da Lei de Drogas e reincidência (leia aqui) Informativo 637 do STJ: crime contra o sistema financeiro e a competência da Justiça Federal (leia aqui) Informativo 638 do STJ: É nula a sentença proferida de forma oral e degravada parcialmente

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