O que seria um mindset da defesa penal e por qual motivo ele é necessário?
O mindset da defesa penal consiste na mentalidade que proporciona uma análise altamente qualificada e estratégica dos processos criminais. Noutros termos, é o desenvolvimento de uma visão específica da defesa, seja buscando teses que efetivamente podem ser acolhidas, seja estruturando estratégias por meio da antecipação daquilo que será feito pelo Ministério Público e pela assistência da acusação.
Criar uma mentalidade (mindset) específica para a defesa penal depende de um conjunto de hábitos e uma definição clara do foco na atuação defensiva.
Normalmente, clínicos gerais possuem mais dificuldade no que concerne ao desenvolvimento desse mindset por dois motivos.
A um, é mais difícil pensar nos detalhes da seara penal quando se atua também em outras áreas, tendo que saber súmulas, entendimentos, ritos e outras informações de mais de uma área de atuação.
A dois, quem atua nas áreas cível e trabalhista, por exemplo, atua, como regra, também pela parte autora, o que atrapalha o foco defensivo, que é uma perspectiva concentrada preponderantemente em contrariar o que o acusador (parte autora) alega.
É possível – e não tão difícil – estabelecer uma rotina de contínuo aprimoramento da defesa penal. Noutros termos, o mindset da defesa penal pode ser desenvolvido. Conhecimento e experiência na área criminal podem ser construídos diariamente. Para tanto, alguns hábitos são necessários.
Sempre que ler ou ouvir alguma notícia envolvendo a área criminal, é imprescindível avaliar qual seria (aparentemente) a melhor tese para aquele caso. Isso ajuda a desenvolver uma postura defensiva. Repito: deve ser um hábito e um exercício diário.
Além disso, deve-se criar o hábito de procurar, em cada artigo da lei ou texto doutrinário, uma tese defensiva.
Diferentemente daquele que estuda para concurso público – que tenta decorar o que a legislação diz -, o Advogado que pretende desenvolver um mindset da defesa penal precisa ter uma postura diferenciada em seus estudos.
O Advogado deve aprender a estudar, em cada momento, aquilo que realmente lhe interessa. Por que um Advogado decoraria prazos legais, se eles sempre estarão disponíveis para consulta?
Para criar o mindset defensivo, é importante ter o hábito de debater. Às vezes, vale a pena defender – ainda que não seja em ambientes jurídicos – entendimentos contrários aos da maioria.
Nesse diapasão, ajuda a desenvolver o mindset defensivo ter como hábito tentar contrariar, ainda que apenas mentalmente, tudo que ler ou ouvir, apresentando um leque de fundamentos.
Da mesma forma, há um hábito interessante que me ajudou a construir uma mentalidade defensiva: todos os dias, procurar, no mínimo, uma tese defensiva, seja por meio de pesquisa jurisprudencial, seja através de livros de autores garantistas.
Implementando algum ou todos os hábitos acima, cria-se uma mentalidade que propicia uma análise mais detalhada dos processos penais pelo viés defensivo.
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