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Vídeos

Júri: impronúncia x absolvição sumária

Júri: impronúncia x absolvição sumária. Nesse vídeo, analiso as decisões de impronúncia e absolvição sumária. Quais são os fundamentos legais? E as consequências? Qual é a mais benéfica para a defesa? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive com um módulo inteiro sobre tribunal do júri (clique

6 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Erving Goffman: o presídio como instituição total

Erving Goffman: o presídio como instituição total. Nesse vídeo, analiso o entendimento de Erving Goffman sobre instituições totais. Nos estabelecimentos prisionais, todas as atividades do preso estão concentradas em apenas um local: trabalho (salvo trabalho externo), descanso, lazer, encontro com a família etc. As atividades são compartilhadas. Qual é a importância dessa concentração de atividades para entendermos a cultura prisional? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução

5 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

STJ – Princípio da insignificância: 2 pacotes de linguiça + foragido + antecedentes

STJ – Princípio da insignificância: 2 pacotes de linguiça + foragido + antecedentes. Nesse vídeo, abordo uma decisão interessantíssima. O STJ aplicou o princípio da insignificância num caso em que o objeto subtraído era avaliado em R$14,00. Além isso, há peculiaridades importantes nos votos dos Ministros. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça os cursos em que leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC?

4 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Direito

O que é o “iter criminis”?

Para analisar atipicidade, tentativa e consumação, é fundamental conhecer o “iter criminis”, que corresponde às etapas percorridas pelo agente para a prática do crime. Nesse prisma, “para estructurarse el ilícito penal, se tiene que recorrer un camino y es éste el llamado Iter Criminis” (MEJÍA, 1966). Ele é classificado em duas fases: a interna e a externa. A fase interna consiste na cogitação. Por outro lado, a fase externa se subdivide em preparação, execução e

3 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Derecho Penal

Cualidades de un buen abogado – Miguel Carbonell

Palestra do Dr. Miguel Carbonell na Facultad de Estudios Superiores Aragón, na qual são abordadas as qualidades de um bom advogado. Veja também: Prof. Kai Ambos: Beccaria y la humanización del Derecho Penal Cómo ser un mejor estudiante de derecho Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata

3 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Zaffaroni: do abolicionismo à expansão do Direito Penal

Zaffaroni: do abolicionismo à expansão do Direito Penal. Nesse vídeo, comento um trecho da obra de Zaffaroni. Segundo o jurista argentino, “pulamos” do debate sobre as políticas abolicionistas e reducionistas para a expansão do Direito Penal e o foco no “inimigo”. Também comento a ideia de oscilação cíclica proposta por Claus Roxin. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo muito sobre o Direito

31 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

O valor da palavra da vítima no processo penal

O valor da palavra da vítima no processo penal. Nesse vídeo, comento algumas questões teóricas e práticas sobre as provas, com foco no depoimento da vítima. Em quais situações a jurisprudência atribui mais valor às palavras da vítima? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um

31 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

4 dicas de foco, produtividade e concentração nos estudos e no trabalho

4 dicas de foco, produtividade e concentração nos estudos e no trabalho. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Estudos: Insista! Leia mais! Saia da zona de conforto! Uma dica relevante para os estudos Prática Penal: quando o réu preso não é levado para a audiência…

29 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

A morte do réu ou da vítima no processo penal

A morte do réu ou da vítima no processo penal. Quais são as consequências processuais da morte do réu? E se ocorre a morte da vítima? O processo continua? Necessita de habilitação de algum legitimado? Ou continuará tramitando normalmente, sem necessidade de habilitação dos parentes da vítima? Há várias respostas, dependendo da espécie de ação penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal,

29 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Habeas corpus na execução penal

Habeas corpus na execução penal. Nesse vídeo, analiso algumas decisões sobre o conhecimento de habeas corpus na execução penal. Seria cabível a impetração de habeas corpus em qualquer situação da execução penal (conversão de PRD em pena privativa de liberdade ou indeferimento de indulto, progressão, livramento ou remição, por exemplo)? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática

28 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Meu pedido de exoneração: quanto pagam pelos nossos sonhos?

Meu pedido de exoneração: quanto pagam pelos nossos sonhos? Nesse vídeo, falo sobre uma pergunta muito forte: “quanto pagaram pelos seus sonhos?”. Sobre esse tema, abordo os momentos anteriores ao meu pedido de exoneração do cargo de Defensor Público. Aliás, trata-se de um tema relevante também para aqueles que trabalham numa área diversa daquela em que gostariam de atuar (quem deseja atuar na área criminal, mas trabalha em um escritório de Direito Civil, por exemplo).

25 de agosto de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Alegações finais orais ou memoriais no processo penal: o que alegar?

Alegações finais orais ou memoriais no processo penal: o que alegar? Nesse vídeo, explico a estrutura das alegações finais orais e da peça de memoriais. Quais são as teses possíveis? Em qual ordem? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre a atuação

25 de agosto de 2018 Nenhum comentário

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