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Direito

Qual é a obrigação do Advogado Criminalista?

Qual é a obrigação do Advogado Criminalista? Sabemos que a relação entre Advogado e cliente é uma mera obrigação de meio, o que significa que o Advogado não garante que vai conseguir determinado resultado, ou seja, não garante, por exemplo, a absolvição, a desclassificação para crime menos grave ou a pena no mínimo legal. Assumir uma obrigação de meio significa que o Advogado fará o máximo possível, utilizando as medidas cabíveis e adequadas, para tentar

23 de junho de 2019 Nenhum comentário

Direito

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Sabemos que o habeas corpus pode ser impetrado durante o trâmite do inquérito policial com a finalidade de trancá-lo, como, por exemplo, nos casos em que se constata a atipicidade (formal ou material). No entanto, um entendimento – pouco comentado – do STJ diz respeito ao fato de que somente caberia habeas corpus para trancar o inquérito policial quando houvesse um constrangimento. No inquérito, esse constrangimento ilegal seria o indiciamento. Em

19 de junho de 2019 Nenhum comentário

Direito

O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração?

O habeas corpus depende de um prévio pedido de reconsideração ao Juiz de primeiro grau que decretou a prisão preventiva? Imagine a seguinte situação: o réu foi preso preventivamente por decisão de um Juiz de primeiro grau. Após essa decisão, o que você, Advogado Criminalista, deveria fazer? Deveria impetrar o habeas corpus ao Tribunal de segundo grau (TJ ou TRF) imediatamente ou, antes de impetrar o habeas corpus, deveria apresentar ao Juiz que decretou a

14 de junho de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Como NÃO começar uma resposta de questão dissertativa – concursos públicos, exame da OAB e provas

Como NÃO começar uma resposta de questão dissertativa – concursos públicos, exame da OAB e provas. Nesse vídeo, explico a forma errada (porém frequente) que é utilizada por muitas pessoas no início das respostas de questões dissertativas de concursos públicos, exame da OAB e provas da faculdade. Qual seria a melhor forma de começar uma questão dissertativa? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja

11 de junho de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

A falta de alegações finais no procedimento do júri

A falta de alegações finais no procedimento do júri. O que acontece se a defesa não apresentar alegações finais na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida? Há nulidade? Qual é o entendimento do STJ? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Tribunal do júri na Justiça Federal (leia aqui) Como instruir o habeas corpus? (leia aqui) Por que o

5 de junho de 2019 Nenhum comentário

Direito

Dúvidas

Quer deixar uma sugestão de tema de vídeo ou texto para o prof. Evinis Talon? Tem alguma dúvida prática ou teórica? Preencha o formulário abaixo. Você poderá ser citado no texto ou vídeo. Obs.1: as dúvidas devem ser sobre Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, prática penal, Advocacia, estudos, livros ou TCC. Obs.2: não serão consideradas as dúvidas que tratem de casos concretos. Obs.3: salve este link como favorito para facilitar. Obs.4: como são muitas

5 de junho de 2019 Nenhum comentário

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2 dificuldades dos estudantes de Direito

2 dificuldades dos estudantes de Direito Nesse vídeo, apresento 2 grandes dificuldades dos estudantes de Direito e como eu consegui superá-las durante o meu tempo de faculdade. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como ler muitos livros em pouco tempo e gastando pouco? 7 técnicas para ler mais de 1 livro por semana Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti Por que

5 de junho de 2019 Nenhum comentário

Direito

O caso Neymar: o que pode acontecer?

Resumo dos fatos (até o momento) No dia 31 de maio de 2019, uma mulher comunicou à Polícia Civil do Estado de São Paulo a prática de um crime sexual. De acordo com o boletim de ocorrência (leia aqui), no dia 15 de maio de 2019, em Paris, o jogador Neymar teria praticado o crime de estupro contra ela, em razão de uma relação sexual não consentida. Consta na narrativa do boletim de ocorrência: Comparece

3 de junho de 2019 Nenhum comentário

Direito

Além do Direito, o que o Advogado Criminalista deve estudar?

O que o Advogado – Criminalista ou não – precisa estudar para se manter atualizado, ter uma atuação efetiva e, principalmente, conseguir ter clientes? O que trago neste texto é algo pouco falado nas faculdades. Infelizmente, é raro que um professor fale sobre esse assunto, apesar de ser um tema extremamente importante. Se você é um Advogado Criminalista, é fundamental que estude Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, porque são essas disciplinas que serão

1 de junho de 2019 Nenhum comentário

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Execução Penal: posse de drogas caracteriza falta grave?

Execução Penal: posse de drogas caracteriza falta grave? Afinal, a posse de drogas no interior de um estabelecimento prisional caracteriza falta grave na execução penal? Nesse vídeo, expliquei o entendimento do STJ e apresentei duas críticas que podem ser feitas pela defesa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e

31 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Curso Locus: tudo para a Advocacia Criminal

Curso Locus: tudo para a Advocacia Criminal. Nesse vídeo, explico como funciona o curso Locus, que é um curso por assinatura com vários professores do Brasil inteiro (inclusive eu). São vídeos, áudios, modelos de peças, materiais escritos, jurisprudência, teses e muito mais. Para ver mais detalhes e assinar o curso com garantia total de 7 dias, CLIQUE AQUI. Veja também: TJ/AM: Oficina de empreendedorismo colabora com a reinserção de pessoas em liberdade provisória Por que

29 de maio de 2019 Nenhum comentário

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Júri: o Promotor pode ler a decisão de pronúncia?

Júri: o Promotor pode ler a decisão de pronúncia? Afinal, qual é o limite da proibição? É proibido utilizar a decisão de pronúncia como argumento de autoridade? Seria possível apenas ler a denúncia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame

25 de maio de 2019 Nenhum comentário