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Problemas na execução penal

Problemas na execução penal Nesse vídeo, abordo os principais problemas do sistema carcerário brasileiro. Quem está iniciando na prática forense deve conhecer as grandes falhas que o nosso sistema apresenta. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Conheça o curso de execução penal comigo (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre Direito Penal, Processo

8 de junho de 2018 Nenhum comentário

Derecho Penal

Código Penal – Guatemala

CODIGO PENAL DE GUATEMALA – DECRETO Nº. 17-73 EL CONGRESO DE LA REPÚBLICA DE GUATEMALA CONSIDERANDO: Que se hace necesario y urgente la emisión de un nuevo Código Penal, acorde con la realidad guatemalteca y los avances de la ciencia penal; CONSIDERANDO: Que, además por la época en que fue emitido el Código Penal actualmente en vigor, se ha tenido necesidad de incorporarle, a través de reformas parciales, nuevas normas que han afectado su unidad

8 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

TCC e artigos: uma dica fundamental

TCC e artigos: uma dica fundamental. Nesse vídeo, apresento uma dica muito importante para quem precisa apresentar um trabalho de conclusão de curso (TCC) ou artigo. Na relação com o orientador, é necessário manter um contínuo diálogo. Para ilustrar a dica, também li um trecho do livro Como se faz uma tese, de Umberto Eco. Para ver mais dicas sobre TCC e artigos (temas, problema, método, hipótese, produtividade etc.), veja o meu curso (clique aqui).

8 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Leituras

Fiz um cálculo recentemente: se lermos 1 livro por semana durante 50 anos, ao final, teremos lido somente 2.607 livros. Da mesma forma, se lermos 1 artigo por dia, ao final de 50 anos teremos lido 18.250 artigos. Parece muito, mas, se considerarmos uma vida inteira de leitura, é pouco. Para quem atua com foco na consultoria penal (leia aqui), a leitura intensa de novas teses deve ser algo rotineiro. Esse é o capital intelectual necessário. O

7 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Legítima defesa: qual é a diferença entre excesso e desproporcionalidade?

Legítima defesa: qual é a diferença entre excesso e desproporcionalidade? Nesse vídeo, explico um ponto importantíssimo para o tribunal do júri, que consiste na diferença básica entre desproporcionalidade e excesso na legítima defesa. Quais são as consequências de cada um? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Alegar nulidade no júri? Júri e revisão criminal: há compatibilidade?

7 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão

Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão Inicialmente, observa-se que as faltas leves e médias – assim como as respectivas sanções – são especificadas pela legislação local, conforme o art. 49 da Lei de Execução Penal. O poder disciplinar será exercido pela autoridade administrativa (art. 47 da LEP), não havendo previsão legal da necessidade de remessa ao Juiz. Por outro lado, em relação às faltas graves, inclusive em caso de pena restritiva de direitos,

6 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Recursos do Ministério Público na ação penal privada

Recursos do Ministério Público na ação penal privada Neste vídeo, explico se o Ministério Público pode recorrer contra a decisão que absolve o querelado. Também analiso os recursos contra a sentença condenatória. É possível o Ministério Público recorrer para que o querelado seja condenado, mesmo sem recurso do querelante? Pode recorrer para aumentar a pena? Afinal, qual é o papel do Ministério Público na ação penal privada? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja

6 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Como está o mercado jurídico? Concursos e Advocacia

Como está o mercado jurídico, especificamente a concorrência nos concursos e na Advocacia? Nesse vídeo, cito alguns dados que, a princípio, podem ser assustadores, mas, como falei, é possível superar esse mercado por meio de muito esforço e da contínua busca do conhecimento. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como dar certo na Advocacia? Como gerir o tempo na Advocacia? Empreendedorismo jurídico: por que empreender no Direito?

5 de junho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Tribunal do júri: o princípio da soberania dos veredictos pode ser relativizado?

O tribunal do júri está previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, como uma garantia para o julgamento dos denunciados por crimes dolosos contra a vida (e crimes conexos). Nesse diapasão, um fundamento para a sua existência é o caráter democrático de tal julgamento, haja vista que o tribunal do júri confere a um indivíduo a possibilidade de ser julgado por seus pares, ou seja, atribui ao povo – e não a Juízes –

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Dosimetria da pena: consequências do crime

Neste vídeo, abordo a dosimetria da pena e as consequências do crime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Leia também: STJ: Flagrante preparado e crime impossível A vítima de um crime precisa de advogado? STJ: a conexão prevista no artigo 76, inciso III, do CPP, pressupõe que a prova de uma infração influencie na comprovação de outro delito

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Habeas corpus e indiciamento

Habeas corpus e indiciamento Neste vídeo, abordo a divergência sobre a necessidade de indiciamento para a impetração do habeas corpus durante o inquérito policial. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como se preparar para atuar em um processo penal? Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do processo? Como se preparar durante a atuação no processo penal? Alegar nulidade no

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Por que os juristas precisam falar o óbvio?

Por que os juristas precisam falar o óbvio? Nesse vídeo, explico essa interessante função que nós, juristas, temos: dizer (ou reforçar) as obviedades do óbvio. Para tanto, abordo um trecho da obra de Lenio Streck que analisa o senso comum e essa necessidade de falarmos o óbvio. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como se preparar para atuar em um processo penal? Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do

4 de junho de 2018 Nenhum comentário

Cursos do prof. Evinis Talon

Conheça os meus cursos voltados para a prática penal. São cursos de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, audiências criminais e muito mais.

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