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Evinis Talon

Objetivos na formulação de teses defensivas

17/07/2019

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Prepare-se para estudar exatamente como eu fiz para virar professor de pós, passar no concurso de Defensor antes de concluir a graduação, ser aprovado em 1º lugar no Doutorado em Portugal, fazer máster nas Universidades de Sevilha, Barcelona (dois), Salamanca e Carlos III de Madrid, virar pesquisador do JusGov (Portugal), publicar 7 livros e muito mais.
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Não se deve alegar uma tese defensiva como mera formalidade. A defesa deve ser efetiva, e não apenas constar no processo para legitimar a condenação. Em suma, a defesa não pode ser um mero enfeite.

Assim, surge a indagação: quais são os objetivos na formulação de teses defensivas?

A resposta é óbvia: buscar o melhor para o cliente (investigado, réu ou sentenciado).

Nesse diapasão, em um rol exemplificativo, podemos dizer que as finalidades são:

  • conseguir a absolvição;

  • anular o processo;

  • extinguir a punibilidade;

  • reduzir a pena;

  • melhorar o regime inicial de cumprimento de pena;

  • possibilitar a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos.

Poderíamos resumir as finalidades em dois grandes objetivos: evitar a condenação e, se ela ocorrer, que seja por uma pena justa. Na busca dessas finalidades, ao mesmo tempo, busca-se o cumprimento da legislação, o que, se não for observado, poderá produzir a nulidade do processo ou de alguns atos.

Além dessas finalidades explícitas, há uma finalidade implícita que, a cada dia, mostra-se mais necessária: chamar a atenção do julgador.

Como é sabido, os Juízes, Desembargadores e Ministros enfrentam uma grande quantidade de trabalho. São inúmeras audiências e decisões diariamente, além das questões administrativas (relatórios, ofícios etc.).

Portanto, o Advogado precisa ter como uma das finalidades do seu trabalho conquistar a atenção do julgador, destacando bons fundamentos, utilizando estrategicamente algumas ferramentas nas peças (fontes maiores, negrito, sublinhado, itálico etc.) e formulando os pedidos corretamente.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

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