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Direito

Advocacia: cobrar pela consulta ou não?

Advocacia: cobrar pela consulta ou não? Uma pergunta muito frequente diz respeito ao primeiro aspecto financeiro do atendimento realizado por um Advogado: devo cobrar pela consulta? Normalmente, é necessário saber, previamente, qual é o procedimento a ser adotado, considerando que uma ligação para agendar a consulta pode ocorrer a qualquer momento. Logo, o Advogado deve saber o que dirá ao potencial cliente quando for perguntado sobre a consulta. Trata-se de um tema polêmico e que

22 de February de 2019 No Comments

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Como passar na 1ª fase do Exame da OAB

Como passar na 1ª fase do Exame da OAB. Nesse vídeo, apresento inúmeras dicas para a prova objetiva do Exame da OAB. Qual é o primeiro passo? O que ler? Qual é o nível das leituras? Como fazer simulados? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do

22 de February de 2019 No Comments

Direito

Processo penal e o “não me chame de irmão, brother”

No programa humorístico de rádio “Pretinho Básico”, um dos integrantes (Alexandre Fetter), logo no início, chama o outro (Rafinha) de irmão. Este responde: “não me chame de irmão, brother”. O que é engraçado nesse diálogo é, exatamente, a contradição ao pedir que não seja chamado de “irmão”, chamando o outro, ao mesmo tempo, de “brother” (“irmão”, em inglês). Obs.: contando assim, não parece engraçado, mas a culpa é exclusivamente minha. O que isso tem a

21 de February de 2019 No Comments

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Como aprender execução penal

Como aprender execução penal Nesse vídeo, apresento várias dicas de estudos, sites para pesquisas, como pesquisar jurisprudência sobre execução penal e muito mais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Tese defensiva contra o regime disciplinar diferenciado (RDD) Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é a situação das mulheres presas? A

20 de February de 2019 No Comments

Direito

Um dos principais problemas da execução penal

Um dos principais problemas da execução penal Neste texto, abordarei um dos principais problemas da execução penal no Brasil (talvez seja o maior problema): a demora na análise dos pedidos. Esse problema faz com que os direitos na execução penal sejam frágeis e demorados, havendo uma grande demora para analisar os pedidos de progressão de regime e livramento condicional, isto é, aqueles direitos que dependem de um lapso temporal previsto na legislação. Trata-se de um

19 de February de 2019 No Comments

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Dicas práticas para o primeiro júri

Dicas práticas para o primeiro júri Nesse vídeo, apresento várias dicas práticas para o primeiro júri, sobretudo quanto à preparação e ao momento imediatamente anterior ao início dos debates. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas práticos semelhantes (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por

19 de February de 2019 No Comments

Direito

A expansão do Direito Penal que aplica pena privativa de liberdade [áudio]

Nesse áudio, falo sobre um trecho do livro A expansão do Direito Penal, de Jesús-María Silva Sanchez. Qual deve ser a nossa preocupação: a expansão do Direito Penal em geral ou do Direito Penal da pena privativa de liberdade? Obs.: vi que o livro está indisponível na Amazon. Assim, caso queira adquiri-lo, recomendo que pesquise no site Estante Virtual (clique aqui). Se gostou, compartilhe. Para ouvir, clique em: Veja também: O melhor livro de Execução

18 de February de 2019 No Comments

Direito

O preso em regime disciplinar diferenciado (RDD) pode exercer o trabalho interno?

Em texto anterior, analisamos uma tese defensiva quanto ao regime disciplinar diferenciado (clique aqui). Agora, veremos uma questão pontual: o preso em RDD pode exercer o trabalho interno? Perceba, caro leitor, que não nos referimos ao trabalho externo, que tem requisitos razoavelmente mais complexos, conforme o art. 37 da Lei de Execução Penal, mas sim ao trabalho interno, ou seja, aquele desempenhado dentro do estabelecimento prisional. Nesse ponto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal trata

18 de February de 2019 No Comments

Direito

Tese defensiva contra o regime disciplinar diferenciado (RDD)

Tese defensiva contra o regime disciplinar diferenciado (RDD) O regime disciplinar diferenciado (RDD) não consiste, especificamente, em um regime. Tecnicamente, temos os regimes fechado, semiaberto e aberto. O livramento condicional é um direito que antecipa a liberdade, mas o apenado continua em determinado regime (aberto, por exemplo), razão pela qual o livramento também não é um regime prisional. Aliás, sobre a possibilidade de livramento condicional antes da progressão de regime, clique aqui. No caso do

16 de February de 2019 No Comments

Direito

O início na Advocacia: algumas alternativas para quem não tem condições financeiras

O início na Advocacia: algumas alternativas para quem não tem condições financeiras Recentemente, recebi uma mensagem em que um leitor me indagava como seria possível começar a advogar sem ter carro e escritório, tampouco tendo condições para adquiri-los. Trata-se de uma dúvida muito pertinente. Muitos Advogados em início de carreira ficam perdidos nesse momento. Alguns não possuem condições financeiras para montar um escritório. Além disso, não é raro que o Advogado iniciante tenha como preocupação

15 de February de 2019 No Comments

Direito

O crime de insider trading na jurisprudência do STJ

O crime de insider trading na jurisprudência do STJ O crime de insider trading está previsto no art. 27-D da Lei nº 6.385/86: Art. 27-D. Utilizar informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa de até 3

7 de February de 2019 No Comments

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Vale a pena atuar na Execução Penal?

Vale a pena atuar na Execução Penal? Nesse vídeo, falo sobre algumas questões relacionadas à Advocacia, com foco na Execução Penal: prática, mercado, prospecção de clientes, cuidados etc. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é a situação das mulheres presas? A audiência de justificação

6 de February de 2019 No Comments

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