EVINIS TALON
Para sempre acompanhar os áudios postados aqui, salve esta página como favorito (no computador) ou adicione atalho na tela inicial do seu celular. Acesse periodicamente essa página. Os áudios mais recentes ficam em cima. Ouça os áudios do prof. Evinis Talon:
Princípio da insignificância e habitualidade delitiva. Nesse vídeo, analiso a (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em caso de reiteração/habitualidade delitiva do réu. Sem pretender esgotar o tema, proponho algumas reflexões. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal (clique aqui). Assinando o plano semestral ou anual, você ganhará um livro autografado. Se
A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes. É possível realizar a compensação entre uma agravante e uma atenuante? E entre uma causa de aumento (majorante) e uma causa de diminuição de pena (minorante)? Trata-se de tema extremamente importante. Como exemplifiquei sobre a terceira fase da dosimetria da pena, o cálculo pode gerar um prejuízo ao condenado. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o
Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento Nesse podcast, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Se gostou, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre dosimetria da pena em vários
Dosimetria da pena no STJ: bis in idem, fundamentação vaga e patamar de aumento Nesse vídeo, abordo uma recente decisão do STJ sobre circunstâncias judiciais e agravantes. Afinal, pode aumentar a pena com base em circunstância que constitui elemento do tipo penal? Qual é o aumento decorrente de uma circunstância judicial negativa? E o aumento em virtude de agravante? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,
Como é sabido, não é permitido que a decisão do recurso interposto exclusivamente pela defesa prejudique o réu. Em outras palavras, é vedada a “reformatio in pejus”. O fundamento legal dessa proibição é o art. 617 do Código de Processo Penal, que dispõe: “o tribunal, câmara ou turma atenderá nas suas decisões ao disposto nos arts. 383, 386 e 387, no que for aplicável, não podendo, porém, ser agravada a pena, quando somente o réu
La Tentativa en el Derecho Penal Nesse vídeo, são abordadas os principais questionamentos relacionados à tentativa e à sua relação com o conceito de dolo. Veja também: Prof. Kai Ambos: Beccaria y la humanización del Derecho Penal Cómo ser un mejor estudiante de derecho Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata
ADPF 347: o dia em que todos os presos do Brasil foram soltos Nesse vídeo, comento o “efeito prático” de uma decisão do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é a situação
Nesse áudio, comento uma notícia com o título “Menina de 11 anos é estuprada por detento ao visitar pai dentro de presídio no Ceará”, publicada no G1 no dia 14 de outubro de 2018. Afinal, a pena não passa da pessoa condenada? E a revista íntima? E as “visitas íntimas trocadas ou compartilhadas” como “pagamento” pela segurança dentro do sistema carcerário? Para ouvir, clique: Para ler a notícia no site do G1, clique aqui. Para
Nesse episódio, dou a minha opinião quanto à evolução nos estudos. Afinal, como é possível saber se estou melhorando, piorando ou permanecendo do mesmo jeito (apesar de todas as horas de estudo)? Quais métricas utilizar para ver a evolução nos estudos? Na minha opinião, uma das melhores métricas é o cansaço, pois ele demonstra que há um desafio quantitativo e qualitativo. Para ouvir: Veja também: Júri: o que é o excesso de linguagem e qual
Aos poucos, o “habeas corpus” está sendo suprimido. Explico: há vários entendimentos jurisprudenciais que impõe requisitos ou restrições ao uso do “habeas corpus”. Cita-se, inicialmente, o entendimento dos tribunais contra o conhecimento de “habeas corpus” como substitutivo de recurso. Felizmente, os mesmos tribunais concedem a ordem de ofício diante de alguma ilegalidade. Além disso, é conhecido o entendimento de inúmeros tribunais pelo não conhecimento de “habeas corpus” quando há supressão de instância, ou seja, a
Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo. Nesse vídeo, examinei uma decisão do STJ sobre nulidade absoluta por falta de intimação do defensor dativo quanto à pauta da sessão de julgamento do apelo defensivo. Trata-se de um entendimento importante, considerando que as causas de nulidade absoluta estão cada vez mais raras. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre nulidades em vários
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