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Direito
Evinis Talon

Estude em respeito ao cliente e à Advocacia

Estude em respeito ao cliente e à Advocacia Você sabia que o Estatuto da Advocacia prevê várias infrações relacionadas a “trabalhar errado”? O ideal é estudar e honrar o valor pago pelo cliente, prestando o melhor serviço possível para quem está com a liberdade em jogo. Da mesma forma, honrar a Advocacia, pois a atuação ruim de um vira uma generalização indevida de que todos os Advogados são ruins. Se não for para pensar nos

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Caso prático: HC e risco de perda de objeto

Caso prático: HC e risco de perda de objeto Vale a pena impetrar HC se tiver risco de perda do objeto? Se o HC perder o objeto em razão da obtenção do efeito prático na sentença, excelente! Ex.: o HC tinha a finalidade de trancar por falta de justa causa, mas conseguiu a absolvição na sentença. Ou tinha o objetivo de revogar a prisão preventiva, mas na sentença, apesar da condenação, foi garantido o direito

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Caso prático: HC substitutivo de revisão criminal

Caso prático: HC substitutivo de revisão criminal Sempre defendo que devemos levar as teses para todos os tribunais possíveis. Há alguns dias, @leandrocoliveira.adv, @joaomotta.r, @eduardobastilho e eu impetramos HC no STJ (HC 858.811/ES), pois um Juiz havia afastado o “tráfico privilegiado” e, na apelação, o TJES deixou de aplicar essa causa de diminuição, inclusive acrescentando fundamentos. Entramos no caso após o trânsito em julgado, com o cliente “foragido” (com mandado de prisão). Como é sabido,

Direito
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Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau?

Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau? Você já viu algum caso em que o réu ficou preso do início ao fim, enquanto a defesa fazia apenas pedidos de liberdade no primeiro grau ou, no máximo, HC no TJ/TRF? Ou seja, sem levar a análise da prisão preventiva para STF e STJ. Na minha opinião, é um erro crasso fazer petição simples, pedido de liberdade na resposta à acusação, na audiência, nos memoriais,

Direito
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Estude para a Advocacia Criminal com a organização e a disciplina de um concurseiro

Estude para a Advocacia Criminal com a organização e a disciplina de um concurseiro Melhor dica sobre estudos que vou deixar aqui hoje: Estude como um concurseiro sério, mesmo que você queira advogar. Se possível, faça concurso para ter um cronograma apertado, comparação com concorrentes, senso de urgência etc. Mesmo que você não queira tomar posse depois. Se você adquirir os hábitos de estudos de um concurseiro agora, vai aproveitar os resultados pelo resto da

prazo
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Caso prático: perdeu o prazo

Caso prático: perdeu o prazo Recebi um contato na consultoria. Advogado recebeu duas intimações para apresentar razões de apelação diretamente no tribunal. Trata-se de apelação contra decisão do júri, que condenou por homicídio. Prisão preventiva decretada (não foi execução provisória). Agora, o Desembargador determinou o retorno à Comarca de origem para intimação pessoal da acusada para constituir novo Advogado. Solução prática: 1. Por sorte, não determinou o envio de ofício à OAB, pois se trata

Direito
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Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência

Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência Juiz determinou que a defesa leve os memoriais (escritos) prontos para a audiência de instrução de um processo criminal. Impressos ou em um dispositivo para modificar rapidamente durante o ato e já entregar a peça na audiência. Portanto, a defesa deveria elaborar os memoriais ANTES de ouvir as testemunhas. Solução: Habeas corpus e correição parcial. Fundamentos: cerceamento de defesa e tumulto processual. Já

Direito
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Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus?

Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus? Essa é uma das perguntas que mais recebo. Quase sempre, sim. Se você não conseguir analisar estrategicamente o caso, impetre o HC ou converse com um colega mais experiente. Na dúvida, impetre o HC. Somente em casos excepcionais, avaliados estrategicamente, não valerá a pena impetrar HC agora, ou seja, pode ser melhor adiar a impetração. Ex.: está aguardando a juntada de uma perícia ou de gravações, com

TCC
Direito
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Livros da Amazon (livro do dia)

Amigos, nesta página, recomendarei – quase diariamente – livros que estão disponíveis na Amazon com desconto. Obs.: os descontos se referem ao dia de cada postagem. Livro do dia 3 de maio de 2024 RECOMENDO! A edição 2024 (totalmente atualizada) de um livro que recomendo para a prática penal. Está com desconto de 10% e frete grátis. CLIQUE AQUI Livro do dia 3 de abril de 2024 Manual de Direito Penal muito recomendado. Está com

Vídeos
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Processo Penal: quem deve provar?

Processo Penal: quem deve provar? Misturando teoria e prática sobre carga da prova (objetiva e subjetiva), carga dinâmica e inversão automática do ônus probatório. Abordei o tema sem enfrentar a presunção de inocência, considerando que ficaria muito fácil dizer apenas que, presumindo a inocência, o MP deveria provar tudo. Não teria sentido discutir o resto. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais

Júri
Indicação de leituras
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O único livro de júri que eu recomendo

O único livro de júri que eu recomendo está com desconto de 23% e frete grátis. CLIQUE AQUI Os autores são professores universitários com grande experiência na prática e na vida acadêmica. Apenas para exemplificar, Daniel é juiz do tribunal do júri de Curitiba desde 2008, doutorando e mestre (dissertação sobre tribunal do júri sob orientação do gigante Clèmerson Merlin Clève). Rodrigo Faucz é pós-doutor, doutor e mestre, Advogado com enorme atuação prática e tem

Vídeos
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O mais importante no processo penal: provas e fatos

O mais importante no processo penal: provas e fatos Nesse vídeo, explico a parte mais importante do processo penal, especialmente na realização de uma defesa. O que se deve provar? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Conheça aqui todos os meus cursos. Leia também: STJ: a receptação qualificada demanda especial qualidade do sujeito ativo TJGO: monitoramento constante torna

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