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Evinis Talon

Direito: vale a pena ler artigos científicos?

Direito: vale a pena ler artigos científicos? Nesse vídeo, explico se vale a pena ler artigos científicos (aqueles de revistas de universidades, por exemplo). Também recomendo um site muito útil. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui) Leia também: STJ: superveniência de sentença condenatória não prejudica o HC Nova Súmula do STJ: trancamento da ação penal e sentença condenatória Pedido de trancamento de inquérito fundamentado

20 de julho de 2021 Nenhum comentário
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A progressão de regime do condenado por integrar organização criminosa: críticas

A progressão de regime do condenado por integrar organização criminosa: críticas Nesse vídeo, faço várias críticas a uma novidade introduzida pela Lei Anticrime na Lei de Organizações Criminosas. Trata-se de uma hipótese que pode fazer com que o apenado NUNCA tenha direito à progressão de regime ou ao livramento condicional. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o

9 de julho de 2021 Nenhum comentário
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Dicas rápidas para estudar melhor

Dicas rápidas para estudar melhor Nesse vídeo, apresento algumas dicas rápidas sobre estudos. Como estudar melhor? Qual é a melhor técnica? De que forma você pode começar a estudar mais? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: gravação ambiental e o pacote anticrime (Informativo 680) STJ: art. 28 da Lei de Drogas não gera reincidência Depoimentos na investigação criminal defensiva Senado: projeto

9 de julho de 2021 Nenhum comentário
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Execução penal: a assistência ao egresso – questões doutrinárias

Execução penal: a assistência ao egresso – questões doutrinárias Nesse vídeo, analiso algumas questões doutrinárias sobre a assistência ao egresso, tema pouco comentado no âmbito da execução penal. Faz sentido a assistência religiosa ao egresso? O egresso deve ter as mesmas espécies de assistência do preso? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução

9 de julho de 2021 Nenhum comentário
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Tribunal do júri na prática: a decisão sobre os crimes conexos

Tribunal do júri na prática: a decisão sobre os crimes conexos Nesse vídeo, explico os quesitos do tribunal do júri, especificamente quanto aos crimes conexos ao crime doloso contra a vida. Os jurados decidem a própria competência? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: gravação ambiental e o pacote anticrime (Informativo 680) STJ: art. 28 da Lei de Drogas não gera reincidência

9 de julho de 2021 Nenhum comentário
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Cuidado, Advogado! Não deixe o Juiz fazer isso na audiência

Cuidado, Advogado! Não deixe o Juiz fazer isso na audiência Nesse vídeo, falo sobre uma questão prática extremamente relevante. Trata-se do momento imediatamente anterior ao interrogatório, que pode ser crucial para a defesa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: gravação ambiental e o pacote anticrime (Informativo 680) STJ: art. 28 da Lei de Drogas não gera reincidência Depoimentos na investigação criminal

9 de julho de 2021 Nenhum comentário
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Espécies de penas

Espécies de penas O art. 5º, XLVI, da Constituição Federal, prevê que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a privação ou restrição da liberdade, a perda de bens, a multa, a prestação social alternativa e a suspensão ou interdição de direitos. Observa-se que o rol não é taxativo, porque a expressão “entre outras” possibilita que a legislação infraconstitucional preveja outras penas não mencionadas expressamente pela Constituição Federal. Obviamente, devem ser

7 de julho de 2021 Nenhum comentário
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O princípio da legalidade na execução penal

O princípio da legalidade na execução penal O art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, prevê que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Em sentido idêntico, o art. 1º do Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. Como é perceptível, segue-se a fórmula “nullum crimen, nulla poena sine lege”. Deriva do princípio da legalidade a exigência

5 de julho de 2021 Nenhum comentário
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Furto qualificado por escalada: tese defensiva

Furto qualificado por escalada: tese defensiva Nesse vídeo, falo sobre uma tese defensiva para o crime de furto qualificado por escalada. Utilizo um trecho da obra do prof. Lenio Streck, que faz uma excelente análise desse tema a partir da hermenêutica. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STF: sentença condenatória prejudica a alegação de falta de justa causa STF: revogada prisão domiciliar

8 de junho de 2021 Nenhum comentário
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Por que a progressão de regime sempre atrasa? O que isso gera?

Por que a progressão de regime sempre atrasa? O que isso gera? Afinal, o que gera a demora na apreciação do direito à progressão de regime? Por que esse direito atrasa várias semanas ou até meses? Qual é a consequência disso no sistema carcerário? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique

8 de junho de 2021 Nenhum comentário
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Por que o Advogado deve falar com o réu antes da audiência e do interrogatório?

Por que o Advogado deve falar com o réu antes da audiência e do interrogatório? Nesse vídeo, falo sobre um dos temas mais importantes para a prática penal: a entrevista prévia e reservada entre réu e Advogado. Por que é importante que o Advogado converse com o réu antes da audiência? E antes do interrogatório? Como deve ser essa entrevista? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura

8 de junho de 2021 Nenhum comentário
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A prisão preventiva após a Lei Anticrime: como ficou o papel do Juiz?

A prisão preventiva após a Lei Anticrime: como ficou o papel do Juiz? Nesse vídeo, faço um “antes e depois” da prisão preventiva em relação à principal alteração feita pela Lei Anticrime. Como ficou a atuação do Juiz após a modificação? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: a prolação de sentença prejudica a alegação de excesso de prazo STF: sentença condenatória

8 de junho de 2021 Nenhum comentário

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