Derecho Penal

Costa Rica: Corte Plena refuerza abordaje sobre corrupción

Costa Rica: Corte Plena refuerza abordaje sobre corrupción Notícia publicada no site do “Poder Judicial de República da Costa Rica” (leia aqui). Corte Plena aprobó la tarde de ayer lunes de manera unánime un informe sobre transparencia para mejorar la capacidad de respuesta de la administración de justicia frente a las denuncias por corrupción, el detalle del estudio lo expuso la magistrada Nancy Hernández López quien lidera la Comisión de Transparencia desde el 2014. Magistrados y

5 de abril de 2019 Nenhum comentário

Direito

Links de notícias de alguns tribunais pelo mundo

Amigos, disponibilizo para vocês os links de notícias de alguns tribunais pelo mundo. Alemanha (https://www.bundesverfassungsgericht.de/DE/Presse/Pressemitteilungen/pressemitteilungen_node.html) Angola (https://tribunalsupremo.ao/Categoia/noticias/) Argentina (https://www.csjn.gov.ar/novedades) Austrália (https://twitter.com/HighCourtofAus) Áustria (https://www.vfgh.gv.at/medien/news_2019.de.html) Bolívia (https://www1.abi.bo/abi_/) Canadá (https://www.scc-csc.ca/media/link-lien-eng.aspx) Chile (https://www.pjud.cl/noticias-del-poder-judicial) China (https://english.court.gov.cn/topnews.html) Colômbia (https://www.ramajudicial.gov.co/novedades1) Costa Rica (https://pj.poder-judicial.go.cr/index.php/sala-de-prensa/noticias-judiciales) Cuba (https://www.tsp.gob.cu/es/noticias) Dinamarca (https://www.domstol.dk/om/Nyheder/Pages/ny.aspx) Espanha (https://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/) Estados Unidos (https://www.supremecourt.gov/publicinfo/press/pressreleases.aspx) França (https://www.courdecassation.fr/) Holanda (https://www.rechtspraak.nl/Uitspraken-en-nieuws/Nieuwsoverzicht) Irlanda (https://www.courts.ie/courts.ie/Library3.nsf/PageCurrentWebLookUpTopNav/NEWS%20&%20ANNOUNCEMENTS?opendocument&l=en) Itália (https://www.cortecostituzionale.it/comunicatiAttualita.do) México (https://www.scjn.gob.mx/noticias/) Moçambique (https://www.ts.gov.mz/index.php/pt/imprensa/noticias) Noruega (https://www.domstol.no/no/Enkelt-domstol/-norges-hoyesterett/nyheter/) Nova Zelândia (https://www.justice.govt.nz/about/news-and-media/news) Panamá (https://laestrella.com.pa/tag/corte-suprema-justicia/130) Paraguai (https://www.pj.gov.py/notas/historial/) Peru (https://www.pj.gob.pe/wps/wcm/connect/cortesuprema/s_cortes_suprema_home/as_inicio/as_enlaces_destacados/as_imagen_prensa/as_notas_noticias/2019) Portugal (https://www.stj.pt/?page_id=4215) Reino Unido (https://www.parliament.uk/business/news/) República Checa (https://www.nsoud.cz/Judikatura/ns_web.nsf/archivAktualit) República Dominicana (https://www.suprema.gov.do/portada/novedades.aspx) Rússia (https://www.supcourt.ru/press_center/news/) Suécia (https://www.hogstadomstolen.se/Om-Hogsta-domstolen/Nyheter-fran-Hogsta-domstolen/) Suíça (https://www.bger.ch/index/press/press-inherit-template/press-mitteilungen-aktuelles.htm) União Europeia (https://www.echr.coe.int/Pages/home.aspx?p=home) Uruguai (https://www.poderjudicial.gub.uy/novedades/noticias-judiciales.html)

4 de abril de 2019 Nenhum comentário

Direito

Todos os enunciados criminais do FONAJE

Todos os enunciados criminais do FONAJE ENUNCIADO 1 – A ausência injustificada do autor do fato à audiência preliminar implicará em vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível. ENUNCIADO 2 – O Ministério Público, oferecida a representação em Juízo, poderá propor diretamente a transação penal, independentemente do comparecimento da vítima à audiência preliminar (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES). ENUNCIADO 3 – Cancelado (XXI Encontro – Vitória/ES). ENUNCIADO 4 – Substituído

4 de abril de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas

Tese: falta de fundamentação da sentença, por não analisar as alegações defensivas. Nesse vídeo, falo sobre uma importante preliminar de nulidade que pode ser usada em recursos: a falta de fundamentação da sentença ou do acórdão, quando o julgador deixou de analisar as alegações defensivas. Apresento duas decisões: uma do STJ e outra do TJMG. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática

4 de abril de 2019 Nenhum comentário

Derecho Penal

Costa Rica: Analizarán y actualizarán relaciones de convivencia en casos de violencia contra la mujer

Costa Rica: Analizarán y actualizarán relaciones de convivencia en casos de violencia contra la mujer Notícia publicada no site do “Poder Judicial de República da Costa Rica” (leia aqui). Una evaluación de la Ley de Penalización de Violencia contra la Mujer, en aspectos puntuales como el tipo de relación de pareja y la duración de las relaciones de poder, se emprenderá desde los órganos judiciales a cargo del tema. La iniciativa es de la magistrada

3 de abril de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Como definir o tema do TCC ou artigo

Como definir o tema do TCC ou artigo Nesse vídeo, apresento algumas dicas para definir o tema do TCC, seja qual for a disciplina. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame da OAB

3 de abril de 2019 Nenhum comentário

Direito

Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática?

Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática? Essa é uma das perguntas que mais recebo. Afinal, como superar a falta de segurança na prática da Advocacia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como ler muitos livros em pouco tempo e gastando pouco? 7 técnicas para ler mais de 1 livro por semana Como nasce o Direito – Francesco

2 de abril de 2019 Nenhum comentário

Direito

Advogar e estudar para concurso ao mesmo tempo: é possível?

Advogar e estudar para concurso ao mesmo tempo: é possível? Uma das coisas que sempre me perguntam é: dá para estudar para concurso e, enquanto isso, para sobreviver, advogar? Pois bem. De início, deixo claro que este texto é apenas a minha opinião, não sendo, portanto, uma regra aplicável a todas as pessoas. Dessa forma, refiro-me as minhas experiências nos concursos públicos (aprovado no concurso para Defensor Público do Rio Grande do Sul com 23

1 de abril de 2019 Nenhum comentário

Direito

Roubo com emprego de arma de fogo: apreensão e perícia

A Lei nº 13.654, de 2018, alterou uma causa de aumento de pena do crime de roubo, deixando de prever o aumento em razão do emprego de arma e passando a especificar que esse aumento – agora de 2/3 – somente é aplicado se for arma de fogo. O art. 157, §2º-A, I, do Código Penal, tem a seguinte redação: “§ 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços): I – se a violência ou

25 de março de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Advocacia Criminal: inspiração e desespero

Advocacia Criminal: inspiração e desespero Tony Robbins diz que uma pessoa apenas consegue mudar profundamente a vida em duas situações: inspiração ou desespero. Essa lição também vale para a Advocacia. Nesse vídeo, explico a importância de tentar “dar certo” por meio da inspiração e, se for o caso, como podemos aproveitar o desespero para fazer coisas que, normalmente, não teríamos coragem de fazer (buscar parcerias, escrever, participar da OAB etc.). Inscreva-se no canal do Youtube

19 de março de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

A revisão criminal interrompe a execução da pena?

A revisão criminal interrompe a execução da pena? Questão muito interessante: o ajuizamento da revisão criminal interrompe a execução da pena que já está em andamento ou impede o início da pena que ainda não começou? Qual é o entendimento da jurisprudência sobre o efeito suspensivo da revisão criminal? E qual é o fundamento? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre

13 de março de 2019 Nenhum comentário

Vídeos

Direito (Advocacia e concursos): informação + ação

Direito (Advocacia e concursos): informação + ação O que é necessário para conseguir realizar algo no Direito? Na minha opinião, basta buscar muitas informações (conhecimento) e executar imediatamente (ação). Isso vale para Advocacia (sobretudo na parte de prospecção) e concursos (se não fizer a prova, não será aprovado). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como ler muitos livros em pouco tempo e

12 de março de 2019 Nenhum comentário