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Direito

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não?

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não? Antes que alguém me indague, o título desse texto não é resultado de uma pesquisa ou alguma estatística. Trata-se apenas de um desabafo em razão das várias decisões de pronúncia proferidas diariamente em que os Juízes mencionam que determinada matéria “não pode ser analisada nesse momento, porque deve ser levada aos jurados, Juízes naturais dos crimes dolosos contra a vida”. Aliás, não há muitas variações desse

23 de July de 2018 No Comments

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A transação penal faz coisa julgada material?

A transação penal faz coisa julgada material? Nesse vídeo, abordo o entendimento do STJ, uma súmula vinculante do STF e quais são as consequências do entendimento atualmente adotado. Além disso, cito uma interpretação inusitada que era feita por um Juiz (pena sem sentença condenatória ou denúncia?). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários

23 de July de 2018 No Comments

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O Juiz pode atuar como acusador?

O Juiz pode atuar como acusador? Se o Ministério Público pede a absolvição, o Juiz pode condenar? É cabível a atuação de ofício do Juiz para decretar a prisão preventiva ou produzir provas? O art. 28 do CPP merece questionamentos? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como se preparar para atuar em um processo penal? O princípio do Juiz natural Não seja

21 de July de 2018 No Comments

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Prática penal: o acesso do Advogado ao inquérito policial

Prática penal: o acesso do Advogado ao inquérito policial. O que a legislação diz quanto ao acesso do Advogado ao inquérito policial? Quais são as medidas cabíveis em caso de negativa? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre inquérito policial, abrangendo a

21 de July de 2018 No Comments

Direito

“A Advocacia acabou”. Quem disse?

A frase do título é uma das mais ouvidas pelos jovens Advogados. Parece ser inevitável que, no início da carreira, o jovem Advogado ouça de alguns (ou vários) colegas com mais tempo de carreira que a Advocacia acabou, está saturada ou algo parecido. Nesse momento, o jovem Advogado deve ter cuidado e avaliar qual pode ser a motivação daquele que profere essas palavras preocupantes. Infelizmente, há uma grande desunião na Advocacia. Quase sempre, é “cada

20 de July de 2018 No Comments

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Quanto se ganha na Advocacia Criminal?

Quanto se ganha na Advocacia Criminal? Nesse vídeo, abordo um tema pouco falado: a questão financeira em relação à Advocacia Criminal. Afinal, a Advocacia é rentável? É possível ter segurança financeira na Advocacia Criminal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Qual é o tipo de Advocacia Criminal que você NÃO deve fazer? Hábitos para melhorar o exercício da Advocacia Até quando o

20 de July de 2018 No Comments

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Prática penal: qual é a importância do interrogatório?

Prática penal: qual é a importância do interrogatório? Nesse vídeo, falo sobre a importância do interrogatório para a defesa. O fato de ser o último ato da instrução deve ser considerado para a defesa na formação da estratégia processual. Entretanto, por que as palavras do acusado são tão desvalorizadas pelos Juízes? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais,

18 de July de 2018 No Comments

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Litigância de má-fé no processo penal? O que diz a lei?

Litigância de má-fé no processo penal? O que diz a lei? Nesse vídeo, analiso o entendimento jurisprudencial e faço uma terrível previsão (tomara que ela não se confirme). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prazos processuais e estratégia no processo penal Estratégia defensiva: suspensão condicional do processo + habeas corpus O falso moralismo penal: o caso dos jogos de azar e outras

17 de July de 2018 No Comments

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Prática penal: a principal dica para o júri

Prática penal: a principal dica para o júri Nesse vídeo, falo sobre a preparação para a atuação no júri. Assim, apresento algumas dicas, como a elaboração de um roteiro para apresentar no dia do júri e a preparação de um sumário do processo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para

17 de July de 2018 No Comments

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Execução penal: a perda dos dias remidos

Execução penal: a perda dos dias remidos Nesse vídeo, falo sobre a perda de até 1/3 dos dias remidos em razão da falta grave. Há ofensa a um direito adquirido? Também apresento uma tese defensiva quanto à perda dos dias remidos (necessidade de avaliar se a falta grave tem relação com o fundamento da remição, isto é, o trabalho ou os estudos). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o

16 de July de 2018 No Comments

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Não seja indiscreto na Advocacia Criminal!

Não seja indiscreto na Advocacia Criminal! Nesse vídeo, falo sobre os limites da exposição de casos em que atuamos. Afinal, o Advogado Criminalista não deveria ser o principal interessado na defesa da imagem do seu cliente? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: O caso mais difícil em que atuei Hábitos para melhorar o exercício da Advocacia Como superar a instabilidade financeira na Advocacia? Livros para a Advocacia Criminal: resumidos? Manuais? Clássicos?

14 de July de 2018 No Comments

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E os crimes julgados pela Justiça Federal?

E os crimes julgados pela Justiça Federal? Infelizmente, as faculdades e os professores de Direito deixam de falar sobre os crimes julgados pela Justiça Federal. Por que isso acontece? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Crimes imprescritíveis Crimes Digitais Qual é o seu próximo passo na Advocacia Criminal? Os potenciais “auges” Todos podem cometer crimes

14 de July de 2018 No Comments