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STJ: Retroatividade benéfica do roubo majorado

STJ: Retroatividade benéfica do roubo majorado. Nesse vídeo, falo sobre a retroatividade da inovação legislativa que ocorreu no crime de roubo. Quais são as consequências da nova redação da causa de aumento de pena, que menciona apenas “arma de fogo”? Quem foi condenado por roubo majorado tendo usado arma branca na prática do crime é beneficiado com a nova lei? Se quiser ler a explicação completa sobre as alterações em relação aos crimes de furto

27 de julho de 2018 Nenhum comentário

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Tese defensiva: remição por trabalho anterior à execução da pena

Tese defensiva: remição por trabalho anterior à execução da pena. Nesse vídeo, apresento uma tese defensiva para a execução penal. Trata-se de um entendimento aplicado recentemente pelo STJ, que aplicou na remição da pena uma lógica adotada para a detração penal. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Advocacia criminal: dicas práticas para a execução penal A audiência

27 de julho de 2018 Nenhum comentário

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Tese defensiva: causa de aumento de pena na Lei de Drogas

Tese defensiva: causa de aumento de pena na Lei de Drogas. Nesse vídeo, apresento uma tese defensiva que tem amparo em decisão recente do STJ. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive com várias teses defensivas (clique aqui). Veja também: Tese defensiva para o crime de ameaça

26 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Decreto 9.450/18: institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

Foi publicado no DOU, no dia 25 de julho de 2018 (clique aqui), o Decreto 9.450/2018 que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018 Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta

25 de julho de 2018 Nenhum comentário

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STJ: motivo torpe e feminicídio não caracterizam bis in idem

STJ: motivo torpe e feminicídio não caracterizam bis in idem Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Se o Juiz for firme durante o interrogatório no júri, há ofensa à imparcialidade? A transação penal faz coisa julgada material? Litigância de má-fé no processo penal? O que diz a lei? Quanto se ganha na Advocacia Criminal?

25 de julho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

É possível começar a advogar sem dinheiro?

É possível começar a advogar sem dinheiro? Nesse vídeo, explico algumas opções para quem deseja começar a advogar, mas não tem condições financeiras para abrir um escritório. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Quer iniciar na Advocacia Criminal? Então CLIQUE AQUI. Veja também: E se o Advogado falar por apenas 7 minutos no júri? Advogar não é para você? Não seja indiscreto na Advocacia Criminal! O Juiz pode atuar como acusador?

24 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não?

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não? Antes que alguém me indague, o título desse texto não é resultado de uma pesquisa ou alguma estatística. Trata-se apenas de um desabafo em razão das várias decisões de pronúncia proferidas diariamente em que os Juízes mencionam que determinada matéria “não pode ser analisada nesse momento, porque deve ser levada aos jurados, Juízes naturais dos crimes dolosos contra a vida”. Aliás, não há muitas variações desse

23 de julho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

A transação penal faz coisa julgada material?

A transação penal faz coisa julgada material? Nesse vídeo, abordo o entendimento do STJ, uma súmula vinculante do STF e quais são as consequências do entendimento atualmente adotado. Além disso, cito uma interpretação inusitada que era feita por um Juiz (pena sem sentença condenatória ou denúncia?). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários

23 de julho de 2018 Nenhum comentário

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O Juiz pode atuar como acusador?

O Juiz pode atuar como acusador? Se o Ministério Público pede a absolvição, o Juiz pode condenar? É cabível a atuação de ofício do Juiz para decretar a prisão preventiva ou produzir provas? O art. 28 do CPP merece questionamentos? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Como se preparar para atuar em um processo penal? O princípio do Juiz natural Não seja

21 de julho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Prática penal: o acesso do Advogado ao inquérito policial

Prática penal: o acesso do Advogado ao inquérito policial. O que a legislação diz quanto ao acesso do Advogado ao inquérito policial? Quais são as medidas cabíveis em caso de negativa? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo inteiro sobre inquérito policial, abrangendo a

21 de julho de 2018 Nenhum comentário

Direito

“A Advocacia acabou”. Quem disse?

A frase do título é uma das mais ouvidas pelos jovens Advogados. Parece ser inevitável que, no início da carreira, o jovem Advogado ouça de alguns (ou vários) colegas com mais tempo de carreira que a Advocacia acabou, está saturada ou algo parecido. Nesse momento, o jovem Advogado deve ter cuidado e avaliar qual pode ser a motivação daquele que profere essas palavras preocupantes. Infelizmente, há uma grande desunião na Advocacia. Quase sempre, é “cada

20 de julho de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Quanto se ganha na Advocacia Criminal?

Quanto se ganha na Advocacia Criminal? Nesse vídeo, abordo um tema pouco falado: a questão financeira em relação à Advocacia Criminal. Afinal, a Advocacia é rentável? É possível ter segurança financeira na Advocacia Criminal? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Qual é o tipo de Advocacia Criminal que você NÃO deve fazer? Hábitos para melhorar o exercício da Advocacia Até quando o

20 de julho de 2018 Nenhum comentário

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