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Evinis Talon

Modelos de peças processuais e teses defensivas: vale a pena usar?

07/03/2019

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Modelos de peças processuais e teses defensivas: vale a pena usar?

Entendo que a utilização de modelos de peças processuais pode ser prejudicial na formulação de teses defensivas.

Quando se trata apenas da estrutura, sem muita fundamentação, o modelo pode ser útil para dar celeridade à elaboração da peça processual, porque evita perder tempo com questões meramente estéticas.

Entretanto, quando se utiliza a fundamentação como modelo, especialmente se o trecho já foi utilizado em um caso anterior, há alguns riscos, como o esquecimento de alguma informação inconveniente (que tenha pertinência apenas com o caso anterior) ou a produção de peças padronizadas, que não enfrentem o caso concreto.

Não é raro encontrar peças defensivas de pedido de relaxamento ou revogação da prisão preventiva que, diante da urgência da situação, tenham apenas citações doutrinárias e jurisprudenciais mencionando que a prisão preventiva é medida excepcional. Contudo, nada dizem acerca do caso concreto, não demonstrando, portanto, que aquele caso justifica a concessão da liberdade.

De certa forma, os modelos engessam o profissional. Se a peça já está quase pronta, passa-se pouco tempo apreciando o caso concreto. Noutras palavras, substitui-se uma demorada reflexão sobre o caso por uma adaptação da peça ao caso concreto.

Evidentemente, não desconsidero as inúmeras e demoradas atividades da rotina da Advocacia, como as audiências, os atendimentos, as idas aos presídios, fóruns e delegacias etc. É comum que essa rotina exterior (fora do escritório) mantenha o profissional longe do computador utilizado para elaborar as peças processuais. Logo, sobra pouco tempo para elaborar as peças defensivas, o que pode justificar o uso de modelos ou de arquivos que contenham a estrutura da peça, inclusive com alguns fundamentos para determinadas teses.

Ademais, algumas partes da estrutura das peças defensivas (endereçamento, qualificação, pedidos, fechamento etc.) se repetem, não havendo necessidade de elaborar cada peça a partir do zero.

Assim, a recomendação é sempre analisar o caso concreto e fazer uma nova reflexão sobre cada detalhe, ainda que utilize trechos (citações doutrinárias e/ou jurisprudência) referentes a casos anteriores.

Caso opte por utilizar modelos de peças ou de teses defensivas, é recomendável fazer uma revisão periódica dos arquivos, evitando a citação de julgados antigos, desatualizados ou já superados.

Assim, quando surgir alguma decisão relevante sobre determinado tema, revise seus modelos de peças/teses que citem esse tema, acrescentando, removendo ou alterando o que for necessário.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona – cursando), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

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