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Evinis Talon

A live mais importante sobre estudos, leitura e doutrina de Direito Penal e Processo Penal

A live mais importante sobre estudos, leitura e doutrina de Direito Penal e Processo Penal Vejam a live que fiz no Instagram sobre estudos e doutrina de qualidade. Mencionei vários problemas nos estudos de Direito Penal e a importância de conhecer o trabalho dos maiores penalistas do mundo. Aliás, indiquei vários nomes. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Qual é o tipo

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Resposta à acusação: a perda do prazo para arrolar testemunhas

Resposta à acusação: a perda do prazo para arrolar testemunhas Nesse vídeo, abordo a apresentação intempestiva do rol de testemunhas. Afinal, qual é a consequência? Por que isso é um problema? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Qual é o tipo de jurisprudência que devemos citar nas peças processuais? A coragem para alegar nulidades: vale a pena discordar do Juiz? A jurisprudência:

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Os 2 entendimentos do STJ sobre a remição das horas excedentes de trabalho

Os 2 entendimentos do STJ sobre a remição das horas excedentes de trabalho Nesse vídeo, explico os dois entendimentos do STJ quanto à remição da pena por meio das horas excedentes de trabalho. Como o tempo de trabalho é considerado para a remição? Qual é o melhor entendimento para a defesa? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Qual é o tipo de

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Os riscos da classificação na execução penal

Os riscos da classificação na execução penal Nesse vídeo, falo sobre as regras do sistema prisional e a previsão legal de classificação dos presos, separando, por exemplo, primários e reincidentes. Quais são os riscos da classificação? Por que acontecem tantas rebeliões em caso de classificação ou transferência de presos? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Teses na jurisprudência: como se atualizar? Qual

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Entendendo os presídios e as rotinas dos presos

Entendendo os presídios e as rotinas dos presos Nesse vídeo, faço algumas reflexões sobre a rotina dos presos e o estabelecimento prisional como local que abrange toda a vida dos condenados: moradia, estudos, trabalho, recebimento de visitas, lazer etc. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP STJ: em grupo

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6 dicas comprovadas de estudos de Direito – live – parte 2

6 dicas comprovadas de estudos de Direito – live – parte 2 Nessa live, continuei as dicas de estudos de Direito. De início, mencionei TODOS os autores, de todas as disciplinas, que li durante a graduação. Também falei sobre a escolha de livros e de temas importantes em cada disciplina. Veja também: Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista Tese defensiva quanto às qualificadoras no júri STJ: o cálculo das agravantes/atenuantes Provimento

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5 Dicas comprovadas de estudos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

5 Dicas comprovadas de estudos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal Veja a live que fiz sobre dicas de estudos. Apresentei detalhadamente o que os estudos me proporcionaram, o que precisei fazer em cada fase (faculdade, provas de estágios, concurso da Defensoria, Advocacia e vida acadêmica) e 5 dicas de estudos comprovadas (por mim e pelos meus alunos). Farei uma nova live em breve com mais dicas de estudos. Leia também: A investigação

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Investigação criminal defensiva para instruir razões de recurso

Investigação criminal defensiva para instruir razões de recurso Essa finalidade da investigação defensiva é consideravelmente ampla e, ao mesmo tempo, enfrenta dificuldades para sua implementação. Há inúmeros recursos que podem ser interpostos pela defesa, como apelação, recurso em sentido estrito, correição parcial, recursos extraordinário e especial, agravo regimental etc. Ocorre que, na prática, a juntada de documentos na fase recursal enfrenta grande resistência dos Desembargadores e Ministros. Outrossim, os Tribunais Superiores consolidaram a tese de

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A investigação criminal defensiva durante a instrução processual

A investigação criminal defensiva durante a instrução processual A investigação realizada pela defesa também pode ser utilizada no decorrer da instrução processual em juízo, do momento do oferecimento da denúncia até o momento imediatamente anterior à prolação da sentença. O cenário ideal seria encerrar a investigação defensiva até o momento da citação, apresentando seus resultados anexos à resposta à acusação, considerando que é possível oferecer documentos nessa peça, com fulcro no art. 396-A do CPP.

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Termo de enumeração de pessoas na investigação criminal defensiva

Termo de enumeração de pessoas na investigação criminal defensiva O termo de enumeração de pessoas não é um documento obrigatório, apesar de ter grande utilidade para a organização da investigação criminal defensiva. Trata-se de um documento que individualizará e qualificará as pessoas envolvidas, mormente os investigados, indiciados, réus ou meros suspeitos (que não sejam formalmente investigados ou réus). Também será útil inserir, em tópico separado desse termo, os nomes e as qualificações de outras pessoas,

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Comunicação e publicidade do resultado da investigação criminal defensiva

Comunicação e publicidade do resultado da investigação criminal defensiva Na investigação criminal defensiva, uma vez definidos os resultados que são favoráveis ao cliente, o próximo passo será comunicá-los às autoridades (Delegado, Promotor/Procurador e Juiz), requerendo a juntada aos autos oficiais. É o momento em que os resultados saem da esfera privada de um procedimento particular e passam a compor um inquérito policial ou processo penal, que, como regra, será público. Sobre esse tema, o parágrafo

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Auto de reconhecimento de objeto na investigação criminal defensiva

Auto de reconhecimento de objeto na investigação criminal defensiva Na prática forense, o reconhecimento de objeto é muito mais incomum que o de pessoa. Contudo, não pode ser ignorado. Da mesma forma que o reconhecimento de pessoas, o de objetos também está previsto no art. 6º, VI, do CPP, como atribuição da autoridade policial, devendo ser feito logo que tiver conhecimento da prática da infração penal. O art. 227 do CPP afirma que, no reconhecimento

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