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Derecho Penal

¿Existen los delitos electorales?

¿Existen los delitos electorales? Al derecho y al revés: ¿Existen los delitos electorales? No vídeo a seguir, Romy Chang, professora de Direito na Pontificia Universidad Católica del Perú, explica os crimes que ocorrem no Peru durante o período eleitoral. Veja também: Cualidades de un buen abogado – Miguel Carbonell (clique aqui) Cómo ser un mejor estudiante de derecho (clique aqui) Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata (clique aqui)

11 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Direito

Honorários do Advogado dativo: qual é o valor? Quem paga?

Pelo Brasil, há muitos Advogados(as) atuando como dativos, especialmente em processos criminais. Trata-se de uma necessidade para possibilitar o acesso à justiça em locais ainda desprovidos de atendimento da Defensoria Pública ou que não tenham o número adequado de Defensores Públicos. Como já mencionei em várias oportunidades, atuar como dativo é uma ótima oportunidade para os Advogados que queiram atuar na prática, mas ainda não consigam prospectar clientes. Entretanto, há muitas dúvidas sobre valores e

11 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

O Juiz pode estabelecer condições especiais para o regime aberto?

O Juiz pode estabelecer condições especiais para o regime aberto? Nesse vídeo, explico quais são as condições do regime aberto e se o Juiz pode aplicar pena restritiva de direitos ao apenado que progride para esse regime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é

9 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Novidade no CPP: prioridade no exame de corpo de delito

Novidade no CPP: prioridade no exame de corpo de delito Nesse vídeo, abordo a recente alteração no Código de processo Penal, que incluiu o parágrafo único do art. 158. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre provas em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por

8 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Iniciando os estudos de Direito Penal e Processo Penal

Iniciando os estudos de Direito Penal e Processo Penal Qual é o tipo de estudo que sugiro para quem está começando na área criminal? O que deve ler? Por qual motivo? Nesse vídeo, indiquei alguns autores que podem ser úteis para ter uma visão geral (leitura de manuais) antes de começar a ler livros específicos/temáticos. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo inúmeras dicas

5 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Fugir de estabelecimento prisional é crime?

Fugir de estabelecimento prisional é crime? Nesse vídeo, analiso dois crimes do Código Penal e uma decisão do STJ. No final do vídeo, há um resumo com as 4 situações: terceiro que ajuda o preso a fugir, o preso que foge utilizando violência, o preso que foge danificando a cela (fazendo buraco, por exemplo) e a fuga sem violência contra a pessoa ou dano. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo,

4 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Achado não é roubado? Correto, mas é crime

Achado não é roubado? Correto, mas é crime. Nesse vídeo, comento a famosa frase “achado não é roubado”. Para tanto, analiso o tipo penal da apropriação de coisa achada. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, que tem mais de 270 vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por que os juristas

3 de outubro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Crime de lavagem: apenas bens oriundos de crimes ou também de contravenções?

Crime de lavagem: apenas bens oriundos de crimes ou também de contravenções? Nesse vídeo, analiso o art. 1º da Lei 9.613/98, fazendo um paralelo entre a sua redação original e a atual. Afinal, somente é crime de lavagem se os bens, direitos ou valores forem provenientes de crime ou também há lavagem se forem recursos oriundos de contravenções penais? Há um rol taxativo ou isso apenas estava previsto na redação original? É possível, por exemplo,

29 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Lei 13.718/18: a ação penal dos crimes sexuais

Lei 13.718/18: a ação penal dos crimes sexuais. Nesse vídeo, faço um histórico desde a redação original do Código Penal, passando pela Lei 12.015/09 e chegando a recente Lei 13.718/18, que fez inúmeras alterações no Código Penal (criação do tipo penal de importunação sexual, irrelevância do consentimento ou da experiência anterior da vítima no estupro de vulnerável, pornografia de vingança etc.). Analiso, especificamente, a alteração quanto à espécie de ação penal relativa aos crimes sexuais.

27 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Há uma “réplica” na primeira fase do rito do júri?

Há uma “réplica” na primeira fase do rito do júri? Afinal, na fase de instrução do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, há uma “réplica” após a resposta à acusação? Tema importantíssimo para refletir sobre a plenitude de defesa e a necessidade de que a defesa sempre fale após a acusação. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências

27 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Prática: como o Advogado ingressa no processo no lugar de um Defensor Público?

Prática: como o Advogado ingressa no processo no lugar de um Defensor Público? Nesse vídeo, analiso como é a forma de ingresso de um Advogado em um processo (de qualquer área) quando há Defensor Público representando a parte que, agora, é cliente do Advogado. Em outras palavras, como o Advogado passa a atuar no processo no lugar da Defensoria Pública? Precisa de substabelecimento? Ou basta juntar a procuração? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui).

26 de setembro de 2018 Nenhum comentário

Vídeos

Execução penal: a audiência de justificação é obrigatória para o reconhecimento da falta grave?

Execução penal: a audiência de justificação é obrigatória para o reconhecimento da falta grave? O que é necessário para reconhecer a falta grave na execução penal? Apenas o PAD (no estabelecimento prisional), a audiência de justificação (perante o Juiz da Execução Penal) ou os dois (interrogatório na fase administrativa e em juízo)? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Quer

26 de setembro de 2018 Nenhum comentário