Afinal, quem pode legislar sobre Penal?
Quem pode legislar sobre Penal? Somente a União? E os Estados? É cabível a edição de medida provisória sobre matéria Penal? Veja o vídeo e entenda:
Conheça meu canal no Youtube.
Veja também:
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
Prepare-se para a prática da Execução Penal com dezenas de vídeos sobre progressão de regime, livramento condicional, detração, remição, atendimento e muito mais.
Fale diretamente com o Dr. Evinis Talon no Instagram (clique aqui) ou no WhatsApp (clique aqui).
Quem pode legislar sobre Penal? Somente a União? E os Estados? É cabível a edição de medida provisória sobre matéria Penal? Veja o vídeo e entenda:
Conheça meu canal no Youtube.
Veja também:
Precisa falar conosco? CONTATO: clique aqui
Orientações processuais para Advogados (teses, estratégias e dúvidas): clique aqui
Siga o meu perfil no Instagram (clique aqui). Sempre que possível, vejo as mensagens no direct.
Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.
COMPARTILHE
EVINIS TALON
No REsp 1.544.036-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em julgado em 14/9/2016, o Superior
STJ: interceptação telefônica deve ser medida imprescindível A decisão que defere a interceptação
STF inicia julgamento sobre posicionamento do MP ao lado do juiz O Plenário
STJ: continuidade delitiva pode ser aplicada no processo administrativo No AgInt no REsp
EVINIS TALON
EVINIS TALON
EVINIS TALON
EVINIS TALON
Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com