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Júri: o Promotor pode ler a decisão de pronúncia?

Júri: o Promotor pode ler a decisão de pronúncia? Afinal, qual é o limite da proibição? É proibido utilizar a decisão de pronúncia como argumento de autoridade? Seria possível apenas ler a denúncia? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame

25 de Maio de 2019 Nenhum comentário

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Como passei a ler o dobro

Como passei a ler o dobro. Nesse vídeo, falo sobre algumas coisas que mudei na minha rotina e que me possibilitam dobrar o tempo de leitura diária. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio? Como passar na 1ª fase do Exame da OAB

25 de Maio de 2019 Nenhum comentário

Direito

Meu início na Advocacia: ainda bem que fracassei nos primeiros meses

Tive sorte ao fracassar nos meus primeiros meses de Advocacia. Calma! Você não leu errado. Realmente foi sorte. Logo após pedir exoneração do cargo de Defensor Público, resolvi desistir do concurso de Juiz do Distrito Federal, mesmo tendo sido aprovado na primeira fase em uma excelente colocação. Simplesmente não fui fazer as outras fases do certame. O fato de ter feito a primeira fase do concurso da Magistratura em Brasília algumas semanas antes de pedir

25 de Maio de 2019 Nenhum comentário

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O melhor livro de prescrição penal que eu li

Nesse vídeo, indico um livro fundamental para entender a prescrição penal na prática. O livro tem várias tabelas, linhas do tempo e muito mais. Recomendo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Quantos livros você deve ler por mês para ser um bom Advogado Criminalista? Tese defensiva: dosimetria da pena sem fundamentação concreta Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti Livro impresso ou

24 de Maio de 2019 Nenhum comentário

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Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial

Dosimetria da pena: a fração de aumento por cada circunstância judicial Qual é a fração de aumento por cada circunstância judicial negativa na primeira fase da dosimetria da pena? Entenda o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes Dosimetria da pena e habeas

19 de Maio de 2019 Nenhum comentário

Direito

A inconstitucionalidade da execução provisória e a contradição do STJ quanto à execução das penas restritivas de direito

Texto escrito em coautoria com Eduardo Langhinotti Follmann, Advogado e especialista em Direito Penal e Processual Penal. A Constituição Federal de 1988, na linha das normas internacionais sobre direitos humanos, estabeleceu expressamente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, inciso LVII). O supracitado dispositivo é denominado como princípio da presunção de inocência (ou da não culpabilidade) e, segundo Lima (2014, p. 49): Consiste, assim, no direito

17 de Maio de 2019 Nenhum comentário

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Alterações na Lei Maria da Penha: deferimento de medidas protetivas de urgência

Alterações na Lei Maria da Penha: deferimento de medidas protetivas de urgência. Nesse vídeo, explico quais foram as alterações sobre quem pode aplicar as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Entenda o que mudará na prática. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Advocacia: é normal saber a teoria, mas ficar inseguro na prática? Lei 13.718/18: a ação penal dos

17 de Maio de 2019 Nenhum comentário

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Tese defensiva para o crime de desobediência

Tese defensiva para o crime de desobediência. Para configurar o crime de desobediência, não basta o descumprimento de ordem legal. O STJ concorda com essa interessante tese defensiva de atipicidade da conduta. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal? Tese defensiva: causa de aumento de pena na Lei de Drogas Prática penal: a principal

15 de Maio de 2019 Nenhum comentário

Direito

Desafios na Advocacia Criminal

Neste texto, abordo alguns desafios que a Advocacia Criminal enfrenta diariamente. Se você é Advogado Criminalista, garanto que você lerá alguma situação que enfrentou nesta semana ou então vai lembrar-se de algo que o deixou decepcionado com a profissão ou com o sistema penal brasileiro, que é voltado para a acusação. Se você é Advogado iniciante, sofre com maior intensidade esses desafios, porque algumas autoridades insistem em tratá-lo com desprezo e desrespeito, pois o consideram

12 de Maio de 2019 Nenhum comentário

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Novidade! Súmula 631 do STJ: indulto e efeitos da condenação

Novidade! Súmula 631 do STJ: indulto e efeitos da condenação. Nesse vídeo, comento a súmula 631 do STJ, que trata do indulto e dos efeitos da condenação. Depois do indulto, o que acontece com a reincidência e os maus antecedentes? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri Por que os juristas precisam falar o óbvio?

3 de Maio de 2019 Nenhum comentário

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Novidade! Súmula 630 do STJ: tráfico de drogas e confissão espontânea

Novidade! Súmula 630 do STJ: tráfico de drogas e confissão espontânea. Nesse vídeo, comento a súmula 630 do STJ, que trata do tráfico de drogas e da atenuante da confissão espontânea. O que acontece se o réu for denunciado por tráfico, confessar a prática da infração penal prevista no art. 28 e, em seguida, for condenado por tráfico? O Juiz deve aplicar a atenuante da confissão espontânea? E se condena pelo art. 28, conforme a

30 de Abril de 2019 Nenhum comentário

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Tese defensiva: dosimetria da pena sem fundamentação concreta

Tese defensiva: dosimetria da pena sem fundamentação concreta Neste vídeo, apresento uma tese defensiva que pode ser utilizada na apelação e em recursos posteriores. Trata-se da alegação de que a elevação da pena, sobretudo na primeira fase (circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal), não foi fundamentada concretamente. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o

26 de Abril de 2019 Nenhum comentário