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Evinis Talon

A falta de alegações finais no procedimento do júri

05/06/2019

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A falta de alegações finais no procedimento do júri.

O que acontece se a defesa não apresentar alegações finais na primeira fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida? Há nulidade? Qual é o entendimento do STJ?

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Veja também:

  • Tribunal do júri na Justiça Federal (leia aqui)
  • Como instruir o habeas corpus? (leia aqui)
  • Por que o Estado prefere aplicar o Direito Penal a investir em políticas públicas? (leia aqui)

Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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