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Evinis Talon

Pensando fora da caixa no Direito

26/10/2017

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Pensar fora da caixa pressupõe ter compromissos éticos e intelectuais que estão em desuso.

De início, é importante que o estudante aprenda, desde os bancos da faculdade, que um debate jurídico pressupõe honestidade intelectual, que pode ser analisada de várias formas.

Em primeiro lugar, dependemos da honestidade por si só, que também pode ser interpretada de várias formas. Ser honesto num debate é não subverter o que o outro diz. Em inúmeras oportunidades, presenciei alunos que, após a explicação de alguém, diziam uma frase que começava com “então você está dizendo que…” e terminava com uma conclusão totalmente diversa daquilo que foi dito pelo outro interlocutor (professor ou outro aluno).

Ainda sobre a honestidade, devemos reconhecer o dever de que quem esteja disposto a debater reconheça suas limitações. Nesse ponto, complementando a palavra “honestidade”, temos o termo “intelectual”. Como debater sobre algo que acabou de conhecer?

Nesse prisma, lembro-me de, durante uma aula, ter exposto um artigo de um conhecido professor de São Paulo sobre um tema da área criminal. Com menos de um minuto de explicação, alguém que disse nunca ter ouvido falar sobre esse assunto disse que discordava.

Em outras palavras, com poucos segundos dedicado ao tema, já considerava ter conhecimento suficiente para criticar algo que um professor demorou muitos anos pesquisando, inclusive com a elaboração de um complexo artigo científico.

Também é preciso separar debates teóricos de análises fáticas e probatória, salvo em aulas de prática jurídica ou teoria da prova. Caso contrário, permaneceremos pensando apenas dentro caixa e sem conseguir superar aqueles exemplos estranhos de alguns manuais, como os que descrevem que o agente se fantasiou de algum animal (o que, convenhamos, não é habitual).

Explico: quem nunca viu algum aluno ou colega de aula que, durante a explicação do professor sobre dolo (elemento subjetivo da conduta), dizia “o difícil é provar o que ele estava pensando”.

Tendo essa postura, jamais conseguiremos pensar fora da caixa. Ficaremos enclausurados em lições que somente possuem alguma relevância para exemplos que raramente ocorrem. Não aprenderemos a pensar – essa atividade tão dolorosa e negligenciada. Seremos apenas repetidores do básico ou do improvável.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona – cursando), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

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