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TRF4 mantém prisão de colombiano por tráfico internacional de drogas

TRF4 mantém prisão de colombiano por tráfico internacional de drogas O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão preventiva do colombiano Alejandro Correa Aristizábal, investigado por crimes de tráfico internacional de drogas no âmbito da “Operação Enterprise”, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A decisão monocrática do desembargador, integrante da 8ª Turma da Corte, foi proferida na última semana (24/6).

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STJ: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças

STJ: relator solta investigados por esquema de venda de sentenças Em razão da conclusão da fase oitiva de testemunhas e do caráter subsidiário da prisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes substituiu por outras medidas cautelares a prisão preventiva de quatro investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para o cometimento de atos de grilagem no Oeste baiano. Tiveram a prisão revogada a desembargadora do

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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TRF4: revogada prisão de envolvida com fraudes de criptomoedas

TRF4: revogada prisão de envolvida com fraudes de criptomoedas O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no último sábado (10/7), o pedido liminar de habeas corpus (HC) de Cibele Cristine Golo dos Santos e revogou a prisão temporária dela. Ela havia sido presa após ser considerada uma funcionária do Grupo Bitcoin Banco. As empresas, comandadas por Cláudio José de Oliveira, conhecido pelo apelido de “Rei do Bitcoin”, são acusadas de desviar dinheiro em

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STF mantém quebra de sigilos de assessor especial de Bolsonaro

STF mantém quebra de sigilos de assessor especial de Bolsonaro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos telefônico e telemático de José Matheus Salles Gomes, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, determinada pela CPI da Pandemia, ressalvando os dados de geolocalização. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 38061, no qual houve deferimento parcial da liminar. A quebra de sigilo foi aprovada pela CPI com a

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STJ mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada

STJ mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria em homicídio de torcedor do Vila Nova Futebol Clube – crime ocorrido em 2019 no município de Trindade (GO). Segundo a decisão unânime do colegiado, os antecedentes criminais do acusado e a gravidade das circunstâncias do crime legitimam a prisão

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STF homologa acordo de transação penal entre PGR e Daniel Silveira

STF homologa acordo de transação penal entre PGR e Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de desacato a uma servidora pública. Ofensas A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4863, instaurado para investigação dos crimes de infração

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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TRF4 concede prisão domiciliar à advogada com filha pequena

TRF4 concede prisão domiciliar à advogada com filha pequena O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (30/6) prisão domiciliar à advogada Luceia Aparecida Alcântara de Macedo, presa desde 15 de junho, quando foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) a Operação Efialtes. Conforme a PF, ela atuava em esquema que burlava o sistema penitenciário federal por meio de troca de bilhetes com agentes da Penitenciária Federal de

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STJ: negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho

STJ: negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso desde 4 de março na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, no Acre. O Ministério Público do Acre pediu a prisão do acusado após a apreensão do seu celular em uma

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STF: Daniel Silveira deve reduzir número de testemunhas em ação penal

STF: Daniel Silveira deve reduzir número de testemunhas em ação penal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que adeque o número de testemunhas indicadas para serem ouvidas na Ação Penal (AP) 1044, em que responde por ameaças nas redes sociais ao STF e seus membros. A defesa, que havia indicado 29 testemunhas, dentre elas, senadores e deputados federais, deverá reduzir as indicações

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STJ: mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias

STJ: mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um empresário condenado por fraudes previdenciárias. Nos autos de revisão criminal, a defesa do empresário – condenado com base nos artigos 168-A e 337-A do Código Penal – pediu o reconhecimento da continuidade delitiva prevista no artigo 71 do CP, mas a liminar foi negada pelo Tribunal Regional

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STJ nega domiciliar para acusada de saques fraudulentos do PIS

STJ nega domiciliar para acusada de saques fraudulentos do PIS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de prisão domiciliar para uma mulher acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser mentora de organização criminosa que fazia saques fraudulentos do PIS e do abono salarial, benefícios pagos pela Caixa Econômica Federal. Em habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou que a acusada, presa há oito meses, é

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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STJ nega liminar para conceder regime aberto a preso por torturar idoso

STJ nega liminar para conceder regime aberto a preso por torturar idoso O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, por torturar um idoso dentro da clínica onde trabalhava, na cidade de Araras (SP). A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os

29 de agosto de 2021 Nenhum comentário

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