[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

-

Notícias

Notícias
Evinis Talon

STJ: liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 28 de março de 2020 (leia aqui), referente ao HC 568693. ​​​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura de todos os presos do Espírito Santo cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda se encontrem na prisão. Segundo o ministro, na crise provocada pela pandemia do

Notícias
Evinis Talon

TRF1: homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 03 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao processo nº 0000122-2.2013.4.01.3815/MG. Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do filho de uma aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, valendo-se da sua condição de procurador da beneficiada perante a autarquia, sacou indevidamente verbas creditadas pela Previdência Social destinadas à sua

STJ
Notícias
Evinis Talon

STJ: pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva no AM

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 14 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao HC 572292. ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus coletivo no qual a Defensoria Pública do Amazonas pedia a concessão de prisão domiciliar para todos os presos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, que fossem integrantes do grupo de risco da pandemia do

Notícias
Evinis Talon

STJ: Ministro determina ao TJSP cumprimento imediato de liminar anteriormente deferida que garantiu prisão domiciliar a devedores de alimentos

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 06 de abril de 2020 (leia aqui). ​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (6) o cumprimento imediato da liminar concedida por ele no dia 27 de março para que as pessoas presas por dívidas alimentícias no estado de São Paulo fossem transferidas para o regime domiciliar. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19),

Notícias
Evinis Talon

STF: Segunda Turma aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de moedas e garrafas de bebida

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao HC 181389. Com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, decisão do ministro Gilmar Mendes que absolveu um homem condenado a um ano e nove meses de reclusão pela tentativa de furto de R$ 4,15 em moedas e de uma garrafa de Coca-Cola, duas de cerveja

Notícias
Evinis Talon

STF: Primeira Turma determina realização de novo Júri de réu absolvido contra a prova dos autos

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao HC 146672. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus (HC) 146672, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitiu a possibilidade de o Tribunal de Justiça revisar decisão que seja manifestamente

Notícias
Evinis Talon

Câmara: projeto aumenta pena de prisão a quem desrespeitar medidas sanitárias

Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados, no dia 13 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao Projeto de Lei 1421/20. O Projeto de Lei 1421/20 altera o Código Penal para aumentar a pena aplicada a quem desrespeitar ordem que visa impedir a propagação de doença contagiosa. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o crime de infração de medida sanitária preventiva passará a ser punido com detenção de 6 meses

Notícias
Evinis Talon

STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 13 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao HC 572269. ​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas (Novo) em favor de todos os cidadãos flagrados transitando pelas vias públicas e praias do estado do Rio de Janeiro. O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter

Notícias
Evinis Talon

STJ: por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 13 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao HC 570398. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a um jornalista preso preventivamente na 8° fase da Operação Pecúlio da Polícia Federal, denominada Renitência. A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo

Notícias
Evinis Talon

TRF1: mantida a multa aplicada a advogado por abandono da causa

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 07 de abril de 2020 (leia aqui), referente ao processo nº 1027681-30.2018.4.01.0000. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal. A Ordem dos Advogados do

Direito Penal simbólico
Notícias
Evinis Talon

TRF2: Resolução dispõe sobre a destinação de recursos dos juízos criminais para o combate ao Covid-19

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no dia 01 de abril de 2020 (leia aqui). O TRF2 expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais  para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate à pandemia do Covid-19, como

Notícias
Evinis Talon

STM: dois ex-soldados da FAB são condenados por fuga de presídio

Notícia publicada no site do Superior Tribunal Militar (STM), no dia 13 de março de 2020 (leia aqui), referente à Apelação 7000356-19.2019.7.00.0000. O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois homens responsáveis por burlar a segurança e ocasionar a fuga de um presídio, localizado dentro do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica do Rio de Janeiro (BINFAE-RJ). Na época do crime, um dos condenados estava de serviço no Batalhão e facilitou a evasão do

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018