[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

-

Notícias

Notícias
Evinis Talon

Senado: CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Senado: CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. O PL 2.234/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu

uber app de corrida
Notícias
Evinis Talon

STF: CNJ firma acordos com Ministério da Justiça e Uber para combater violência contra as mulheres

STF: CNJ firma acordos com Ministério da Justiça e Uber para combater violência contra as mulheres O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (19) acordos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para implementar e desenvolver os programas “Antes que aconteça” e “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Segundo o ministro, a

drogas entorpecentes usuário tráfico de drogas
Notícias
Evinis Talon

STF volta a julgar recurso sobre posse de maconha para consumo pessoal

STF volta a julgar recurso sobre posse de maconha para consumo pessoal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (20), o julgamento do recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que, em março deste ano, pediu mais tempo para examinar o assunto, tratado no Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral

Notícias
Evinis Talon

TRF1: citação de indígena deve ser explicada em sua língua originária

TRF1: citação de indígena deve ser explicada em sua língua originária 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou nulas as citações determinadas pelo Juízo da Vara Única da Subseção de Juína/MT a três índios da etnia Enawene Nawe realizadas por WhatsApp para notificá-los da existência de um processo criminal contra eles. A citação foi feita em português sem a tradução para a língua dos indígenas. No recurso, os indígenas pediram ao Tribunal que

execução penal indulto preso
Notícias
Evinis Talon

STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí

STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou recurso com o qual a defesa do empresário Hugo Alves Pimenta, condenado a 27 anos de prisão pela participação na Chacina de Unaí, pretendia reverter decisão monocrática do vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, que negou seu pedido de antecipação de tutela em recurso extraordinário para

ofensas calúnia injúria difamação
Notícias
Evinis Talon

STF recebe queixa-crime de Bolsonaro contra André Janones por injúria

STF recebe queixa-crime de Bolsonaro contra André Janones por injúria O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante/MG). O parlamentar agora vai responder a ação penal pelos crimes de injúria em razão do conteúdo de publicações na rede social X (antigo Twitter). A decisão foi tomada por maioria, nos termos do voto da ministra Cármen Lúcia (relatora), no julgamento da

prisão processo penal
Notícias
Evinis Talon

STF torna réus acusados do caso Marielle Franco

STF torna réus acusados do caso Marielle Franco Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na avaliação do colegiado, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada no Inquérito (INQ) 4954, reuniu elementos suficientes para justificar a abertura da ação. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de

incêndio
Notícias
Evinis Talon

STF mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo por incêndio no Ninho do Urubu

STF mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo por incêndio no Ninho do Urubu A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Antônio Márcio Mongelli Garotti, ex-diretor de Meios do Clube de Regatas do Flamengo, para anular a denúncia e a ação penal contra ele referente ao incêndio no Centro de Treinamento da equipe, conhecido como “Ninho do Urubu”. Ocorrido em 2019, o incêndio causou a morte de 10 adolescentes

vítima mulher violência doméstica
Notícias
Evinis Talon

Nova lei cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Nova lei cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres A Lei nº 14.889, de 17 de junho de 2024, altera a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018,

interrogatório advogado audiência
Notícias
Evinis Talon

STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias

STF permite sustentações orais em recursos de ações originárias A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir sustentações orais nos julgamentos de recurso em ações originárias – processos apresentados diretamente ao Tribunal. O anúncio foi feito na sessão de terça-feira (11) pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, após diálogo com os demais ministros. O artigo 131, parágrafo 2°, do Regimento Interno do STF prevê que não haverá sustentação oral nos julgamentos de

prazo
Notícias
Evinis Talon

STF: suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator 

STF: suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a paralisação de processos penais e do prazo de prescrição não decorre, automaticamente, do reconhecimento da repercussão geral da matéria. Isso só ocorrerá se o relator do caso paradigma (processo em que o STF fixará a tese) determinar a suspensão nacional de todos os processos sobre a controvérsia. A decisão

Notícias
Evinis Talon

STF encerra audiência pública com diversidade de visões sobre as ferramentas de monitoramento

STF encerra audiência pública com diversidade de visões sobre as ferramentas de monitoramento O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na manhã desta terça (11) mais quinze especialistas sobre os usos e os limites de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Este foi o último dia da audiência pública, convocada pelo ministro Cristiano Zanin, visando coletar informações qualificadas

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon