[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

-

Notícias

Notícias
Evinis Talon

Caso Kiss: abertura dos trabalhos

Caso Kiss: abertura dos trabalhos Abertura dos trabalhos Abertos os trabalhos da sessão plenário, o Juiz Orlando Faccini Neto decidirá os casos de isenção e dispensa de jurados e pedidos formulados pelas partes. Se o Ministério Público não comparecer, o magistrado adiará o julgamento para o primeiro dia desimpedido da mesma reunião, cientificadas as partes e as testemunhas. Se a ausência não for justificada, o fato será imediatamente comunicado ao Procurador-Geral de Justiça com a

Notícias
Evinis Talon

Caso Kiss: instrução no plenário

Caso Kiss: instrução no plenário Procedida a formação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, após prestado compromisso pelos jurados, terá início a instrução plenária. Nessa fase, serão tomadas as declarações das vítimas sobreviventes (14), primeiro pelo Juiz Presidente e, após, pelo Ministério Público, pelo Assistente de Acusação e pelos defensores dos réus, nessa ordem. Realizada a oitiva das vítimas, será procedida a inquirição de testemunhas (19), iniciando-se pelas arroladas pelo Ministério Público (5)

Notícias
Evinis Talon

Caso Kiss: entenda o Caso

Caso Kiss: entenda o Caso Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss sediou a festa universitária denominada “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. As responsabilidades são apuradas em seis processos judiciais. O principal tramitou na

Notícias
Evinis Talon

Link ao vivo do júri do caso da Boate Kiss

Link ao vivo do júri do caso da Boate Kiss Veja ao vivo e todos os vídeos disponíveis até o momento – clique aqui. Na manhã da quarta-feira, às 9 horas, serão abertos os trabalhos pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri, Orlando Faccini Neto. Ele analisará pedidos formulados pelas partes e, em seguida realizará o sorteio dos 7 jurados que irão compor o Conselho de Sentença. O momento será transmitido ao vivo. Não há

Notícias
Evinis Talon

STF: multa não impede extinção da punibilidade se réu não pode pagar

STF: multa não impede extinção da punibilidade se réu não pode pagar “Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade.” Essa foi a tese fixada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, ao revisar o entendimento firmado anteriormente pelo colegiado no Tema 931.

Notícias
Evinis Talon

Nova lei: Lei Mariana Ferrer

Nova lei: Lei Mariana Ferrer No dia 22 de novembro de 2021, o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.245/2021 que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, bem como a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).

Notícias
Evinis Talon

CNJ: presos de presídio de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro

CNJ: presos de presídio de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada, sob condições degradantes e desumanas, para calcular quanto tempo ainda falta para poder deixar a prisão. A decisão

Notícias
Evinis Talon

STF determina que detentos da Bahia tenham banho de sol diário

STF determina que detentos da Bahia tenham banho de sol diário O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha (BA) e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha que assegurem aos detentos sob sua responsabilidade o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. Precedente A decisão se deu na Reclamação (RCL) 49243, em

Notícias
Evinis Talon

STJ: associação para o tráfico não impede progressão especial para mães

STJ: associação para o tráfico não impede progressão especial para mães A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O colegiado negou provimento a recurso do Ministério

Notícias
Evinis Talon

TRF1: no descaminho, a competência é do Juízo da apreensão do bem

TRF1: no descaminho, a competência é do Juízo da apreensão do bem A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) para conduzir inquérito policial que apura a sonegação de tributos que deveriam incidir sobre a importação de uma aeronave, que foi apreendida pela fiscalização da Receita Federal no aeroporto da cidade de Goiânia/GO, considerando para tal o entendimento

Notícias
Evinis Talon

TRF1: HC não é adequado para cultivo de Cannabis para fins medicinais

TRF1: HC não é adequado para cultivo de Cannabis para fins medicinais A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à remessa oficial e não conheceu de habeas corpus impetrado por cidadão portador de retinose pigmentar, doença que afeta a visão e possui efeitos progressivos, e que faz tratamento medicinal com óleo de Cannabis Sativa, para importação e cultivo da planta. Na sentença o Juízo Federal da 2ª Vara da

Notícias
Evinis Talon

STJ admite audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão

STJ admite audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco (PR). A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em consideração os princípios da razoabilidade e da celeridade

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com