[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

-

Notícias

Notícias
Evinis Talon

CNJ divulga sugestões recebidas sobre juiz das garantias

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no dia 22 de janeiro de 2020 (leia aqui). O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para normatizar a aplicação da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário, divulgou, na última terça-feira feira (21/1), as principais contribuições recebidas durante a consulta pública aberta para o recebimento de sugestões sobre a implementação da nova norma.

Notícias
Evinis Talon

Câmara: projeto autoriza Forças Armadas a manter sob custódia estrangeiro preso na fronteira

Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados, no dia 28 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao Projeto de Lei Complementar 258/19. O Projeto de Lei Complementar 258/19 autoriza as Forças Armadas a manter em suas unidades o estrangeiro preso em flagrante na faixa de fronteira por envolvimento em crime contra a segurança nacional, terrorismo, tráfico de drogas, descaminho ou contrabando, até que seja transferido por decisão judicial. O texto está em análise na

Notícias
Evinis Talon

TRF4: testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 27 de janeiro de 2020 (leia aqui). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações falsas em juízo para que um amigo obtivesse o benefício de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a 8ª Turma do tribunal, embora os falsos testemunhos não tenham surtido os efeitos

Notícias
Evinis Talon

TRF4 mantém condenação de homem que participou de assalto a carro-forte no PR

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 23 de janeiro de 2020 (leia aqui). A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de um homem que estava preso preventivamente por ter participado de uma tentativa de assalto a um carro-forte no município de Rolândia (PR). A decisão foi proferida em sessão de julgamento realizada no último mês de dezembro (17/12).

Notícias
Evinis Talon

STJ: investigado por planejar assassinato de delegado será mantido em presídio federal em Campo Grande

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 27 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao RHC 122806. O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão domiciliar a um pecuarista preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa em Mato Grosso do Sul, e transferido para o Presídio Federal de Campo Grande por indícios de que, com outras pessoas,

Notícias
Evinis Talon

STJ: empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 27 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao RHC 122746. Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carga estava avaliada em mais de R$ 700 mil. De acordo com o

Notícias
Evinis Talon

TRF1: acusado de estelionato e falsidade documental é condenado a três anos de reclusão e multa por tentar receber precatórios de pessoa falecida

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 24 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao processo nº 0011336-87.2010.4.01.3200/AM. Por utilizar-se de documentos falsos para abrir conta poupança na Caixa Econômica Federal (CEF) para receber valores de precatórios em nome de pessoa já falecida, um réu foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, à pena de 01 ano de reclusão e 36 dias-multa,

Notícias
Evinis Talon

STF: conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 24 de janeiro de 2020 (leia aqui). O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição da República. Por meio do chamado controle concentrado, a Corte pode declarar a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade de normas, o descumprimento

Notícias
Evinis Talon

STJ: Ministério da Justiça deverá prestar informações sobre expulsão de filipina condenada por tráfico

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 20 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 556592. ​Uma mulher filipina condenada por tráfico de drogas teve negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu pedido de liminar para suspender a portaria do Ministério da Justiça que determinou sua expulsão do território brasileiro. Todavia, diante de dúvidas a respeito do cumprimento da pena, o presidente do tribunal, ministro João Otávio de

Notícias
Evinis Talon

STJ: ação contra Temer por lavagem de dinheiro fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 de janeiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 558047. ​A defesa do ex-presidente da República Michel Temer obteve liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro, até que a Quinta Turma do STJ analise a possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na

Notícias
Evinis Talon

TJ/SC: atipicidade quanto ao crime de denunciação caluniosa se, apesar de ter comunicado à autoridade policial, não houver sido instaurado o inquérito policial

Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na Apelação Criminal nº 2013.079582-4, julgado em 22/07/2014. Confira a ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ART. 339, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. RÉ QUE COMUNICOU À AUTORIDADE POLICIAL O FURTO DE SEU AUTOMÓVEL, E ATRIBUIU A AUTORIA AO EX-COMPANHEIRO, SABENDO DE SUA INOCÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL. CONDUTA QUE NÃO

Notícias
Evinis Talon

TRF4: Polícia Federal não pode conceder porte de arma a agente de cadeia estadual

TRF4: Polícia Federal não pode conceder porte de arma a agente de cadeia estadual Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 22 de janeiro de 2020 (leia aqui). O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode ser concedido pela Secretaria de Segurança de cada estado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve extinto o pedido de um

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018