[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

-

Notícias

Notícias
Evinis Talon

STJ: Corte Especial recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE do Amapá

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 20 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente à APn 926. ​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (19) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho. O conselheiro é investigado pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro de forma reiterada, apurada na Operação Mãos Limpas. Ao

Notícias
Evinis Talon

TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 21 de fevereiro de 2020 (leia aqui). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor de 14 anos, residente de Florianópolis (SC), dependente do pai que se encontra preso desde janeiro de 2016. A autarquia negou o benefício administrativamente alegando que o homem não possuía mais a

Notícias
Evinis Talon

TRF4: homem condenado por atentando violento ao pudor não poderá manter carreira de vigilante

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 21 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao processo nº 5001493-51.2019.4.04.7100/TRF. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um vigilante, residente de Viamão (RS), de obter na Justiça a participação no curso de reciclagem obrigatório que os seguranças privados devem realizar para continuar exercendo a profissão. A 4ª Turma da corte, por unanimidade, entendeu que,

Notícias
Evinis Talon

TRF1: mantida a condenação de réu flagrado em aeroporto com ouro escondido nos sapatos

Notícia publicada no site do  Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 20 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao processo nº 0004008-60.2016.4.01.3600/MT. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de um homem que foi flagrado pelo detector de metais do Aeroporto Internacional de Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande/MT, ao tentar embarcar, com destino a Foz do Iguaçu/PR, levando 441,16 gramas de ouro em

Notícias
Evinis Talon

STJ: por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 20 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao HC 543922. ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a inépcia da denúncia, concedeu habeas corpus de ofício para trancar a ação penal contra um motorista de caminhão acusado de homicídio e lesão corporal após acidente que resultou na morte de uma pessoa. Ao transitar nas imediações da serra de Monte Horebe

Notícias
Evinis Talon

STJ: Sexta Turma substitui prisão de ex-governador da Paraíba por outras medidas cautelares

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 18 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente aos processos: HC 554349, HC 554954, HC 554374, HC 554392, HC 554036 e HC 553791. ​​​Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impondo outras medidas cautelares. O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção,

Notícias
Evinis Talon

STF: Segunda Turma nega recurso de ex-deputado federal André Moura e mantém remessa de inquérito ao STJ

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao processo nº Pet 7716 e Inq 3594. Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (18), negou recurso interposto pela defesa do ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) e manteve decisão do ministro Edson Fachin que declinou da competência do STF para processar e julgar o Inquérito (INQ) 3594 e determinou

Notícias
Evinis Talon

STF: por falta de provas, ex-deputado federal é absolvido da acusação de “rachadinha”

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente à AP 976. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (18), o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) da acusação de utilização indevida de recursos públicos quando era prefeito de Afrânio (PE). Por unanimidade, no julgamento da Ação Penal (AP) 976, os ministros acolheram o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que

Notícias
Evinis Talon

Câmara: projeto inclui guerra jurídica na Lei dos Crimes Hediondos

Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados, no dia 18 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao Projeto de Lei 6474/19. O Projeto de Lei 6474/19 passa a considerar crime hediondo a prática de “lawfare” – ou guerra jurídica – por juízes, desembargadores e procuradores. A prática se refere à utilização da lei ou de manobras jurídicas como arma, a fim de atingir objetivos políticos ou de segurança nacional. A proposta, do deputado João

Notícias
Evinis Talon

Câmara: projeto proíbe condenado por crime sexual contra criança de trabalhar com menores de idade

Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados, no dia 17 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao Projeto de Lei 6477/19. O Projeto de Lei 6477/19 proíbe a pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente de exercer atividade profissional vinculada a menores de idade. A proposta, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Redecker defende a medida cautelar diversa da prisão como forma de evitar o crime. “Não é

Notícias
Evinis Talon

TRF1: não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental

Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no dia 18 de fevereiro de 2020 (leia aqui), referente ao processo nº 0000763-53.2017.4.01.3908/PA. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), determinando o prosseguimento da ação criminal, contra a decisão, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, que rejeitou a denuncia em virtude de suposta comprovação de reiteração delitiva

Notícias
Evinis Talon

STF: Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 07 de fevereiro de 2020 (leia aqui). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Luiz Henrique Boscatto, condenado a pena de 36 anos e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática dos crimes de contrabando (nove vezes), corrupção ativa (duas vezes) e formação de quadrilha ou bando, por trazer cigarros do Paraguai. A

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018