De 0 a 10, qual seria sua nota para a ressocialização do nosso sistema prisional?
Na minha opinião, -8. E você?
A questão é simples: a legislação tem meios para ressocializar, mas a realidade impõe meios de dessocialização.
Sabe aquela ideia de que “na prática, a teoria é outra”? Pois é. No sistema prisional, essa é a diferença entre o cárcere legal e o cárcere real.
O sistema prisional não é neutro, razão pela qual uma nota zero seria insuficiente. Na minha opinião, a nota é negativa, pois o sistema prisional brasileiro não apenas deixa de ressocializar, mas também contribui para que ocorra a reincidência futuramente. Afinal, muitos presos precisam ingressar em facções como meio de se manterem vivos no cárcere, passam a ter dívidas (pagas com dinheiro ou prática de delitos) e, para piorar, sofrerão o estigma de condenados por um bom tempo (talvez até a último dia de vida).
No livro que lançarei em breve, vou discutir a ressocialização como fim da pena. Afinal, é um fim legítimo? O apenado pode ser obrigado a se ressocializar? Se ele não quiser, pode sofrer alguma consequência? O que acontece quando a pessoa não precisa ser ressocializada? Os meios de ressocialização são suficientes para quem cumpre pena por crimes de colarinho branco?
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