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Evinis Talon

Inversão do ônus da prova no processo penal

19/06/2018

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Inversão do ônus da prova no processo penal.

Na prática, há casos de inversão do ônus da prova no processo penal? Se a acusação deve provar um fato típico, ilícito e culpável, como é possível atribuir o ônus de provar as excludentes de ilicitude à defesa? Nos crimes patrimoniais (especialmente furto, roubo e receptação), a defesa precisa provar que o réu não praticou o crime?

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona – cursando), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros, ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015, pedindo exoneração para advogar. Aprovado em todas as fases durante a graduação), palestrante e investigador do Centro de Investigação em Justiça e governação (JusGov) de Portugal.

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