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Evinis Talon

Inversão do ônus da prova no processo penal

19/06/2018

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Inversão do ônus da prova no processo penal.

Na prática, há casos de inversão do ônus da prova no processo penal? Se a acusação deve provar um fato típico, ilícito e culpável, como é possível atribuir o ônus de provar as excludentes de ilicitude à defesa? Nos crimes patrimoniais (especialmente furto, roubo e receptação), a defesa precisa provar que o réu não praticou o crime?

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.

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