Onde o sistema penal tem falhado? Há muitas falhas no Direito Penal, no Processo Penal e na execução penal. O Brasil precisa se preocupar com o falho sistema penal que desenvolveu, sob pena de perpetuar algo que está falido.
A atipicidade da ameaça no calor de uma discussão
Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro