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Moro e MPF: é possível utilizar uma prova ilícita em benefício do réu?

25/06/2018

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Moro e MPF: é possível utilizar uma prova ilícita em benefício do réu?

É possível utilizar uma prova ilícita em beneficio do réu?

Todos estão debatendo sobre as conversas entre Moro e membros do MPF. Uma coisa é utilizar essa prova para, eventualmente, condenar essas autoridades por algum crime (é proibido, pois são provas ilícitas e não podem ser utilizadas contra os acusados). Outra coisa totalmente diversa é usar essas provas para beneficiar os acusados que foram julgados com “jogo combinado” (é permitido, pois se admite a utilização de uma prova ilícita em benefício dos acusados).

Se a vedação à utilização de provas ilícitas é um direito fundamental (portanto, um direito do acusado no processo penal), seria possível utilizar essa vedação contra o próprio réu?

Obs.: o vídeo foi gravado muito antes da divulgação das conversas entre Moro e membros do MPF, mas se aplica com perfeição ao caso.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres para outros Advogados e escritórios), professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Mestre em Direito pela UNISC, Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Mestrando pela Universidade de Barcelona, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e palestrante.

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