Jurisprudência

Jurisprudência

12 teses do STJ sobre suspensão condicional do processo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre suspensão condicional do processo (clique aqui). No total, são 12 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. Como é sabido, a suspensão condicional do processo está prevista na Lei nº 9.099/95 (Lei do Juizado Especial Criminal), mas é aplicável também a fatos que

17 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

10 teses do STJ sobre provas no processo penal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre provas no processo penal (clique aqui). No total, são 10 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. Quem atua na prática forense tem o hercúleo trabalho de produzir provas favoráveis as suas alegações, impugnar (por nulidade, por exemplo) ou retirar a credibilidade de

13 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

10 teses do STJ sobre concurso formal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre concurso formal de crimes (clique aqui). No total, são 10 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. Como é sabido, a alegação de que se trata de concurso formal perfeito – e não concurso material ou concurso formal imperfeito – é uma importante

9 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

15 teses do STJ sobre prisão preventiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses sobre prisão preventiva (clique aqui). No total, são 15 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. De qualquer forma, quem atua na defesa deve conhecer os entendimentos jurisprudenciais acerca da prisão cautelar, ainda que discorde deles. Trata-se de uma necessidade para que o processo

5 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

24 teses do STJ sobre crime continuado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem duas edições da Jurisprudência em Teses sobre crime continuado. No total, são 24 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. As teses fixadas são: Edição 17 – crime continuado I (leia aqui) 1) Para a caracterização da continuidade delitiva é imprescindível o preenchimento de requisitos de ordem objetiva – mesmas

3 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

23 teses do STJ sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

Recentemente, foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça a edição nº 99 da Jurisprudência em Teses, que trata dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (leia aqui). Antes disso, já havia sido publicada a edição nº 90, que trata dos mesmos temas. No total, são 23 teses. Essas edições apresentam, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida

1 de junho de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

STF: Penal e Processo Penal – teses de repercussão geral

A seguir, teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, em matéria penal: RE 593727 – O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição e, também, as prerrogativas profissionais de que se

25 de Maio de 2018 Nenhum comentário

Jurisprudência

12 teses do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento

Recentemente, foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça a edição nº 102 da Jurisprudência em Teses, que trata do Estatuto do Desarmamento (leia aqui). Essa edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em julgamentos recentes. Em outros textos, analisarei detalhadamente cada tese definida pelo STJ. As teses fixadas são: 1) O crime de posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido (art. 12 da Lei n. 10.826/2003) é

22 de Maio de 2018 Nenhum comentário