STJ: palavra dos agentes penitenciários comprova falta grave
STJ: palavra dos agentes penitenciários comprova falta grave A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 673.816/SP, decidiu que “a palavra dos agentes penitenciários é prova idônea para o convencimento do magistrado acerca da incitação à subversão da ordem e da disciplina”. Confira a ementa relacionada: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PLEITO DE ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO POR FALTA GRAVE. INCITAÇÃO DOS DEMAIS PRESOS À DESORDEM. RELATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS. INFRAÇÃO DE