STJ: nulidade por palavras ofensivas contra o acusado (Informativo 734)
STJ: nulidade por palavras ofensivas contra o acusado (Informativo 734) No HC 718.525-PR, julgado em 26/04/2022, s Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “expressões ofensivas, desrespeitosas e pejorativas proferidas pelo magistrado na sessão de julgamento contra a honra do jurisdicionado que está sendo julgado, podem configurar causa de nulidade absoluta, haja vista que ofendem a garantia constitucional da imparcialidade, que deve, como componente do devido processo legal, ser observada em todo